diario oficial da união 09 agosto 2007
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... expedidos pelo Advogado-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das ... 26.8.2005.] 7 Ato Regimental nº 2, de 12/06/2007 Dispõe sobre a alteração da competência, ... 9 Ato Regimental nº 5, de 27/09/2007 Dispõe sobre a competência, a estrutura e ... (*) Republicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2012, Seção 1, pág. 7. 171 Portaria nº ... oficial de órgãos e cargos da Advocacia-Geral da ... Diário Oficial da União (DOU) 21/07/2020 2 PORTARIA PGU ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007) ... Sobre a diferenciação entre trabalhador ... 12.016/09, não se aplicando o procedimento da CLT ... @8 ... 21) (RDT n. 8 - agosto de 2006) ... O art. 63, § 3º, do CPC, ... p. 466) ... Diário da Justiça n. 226, Seção 1, 25.11.98. p. 22 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 11.247 Campo Grande, terça-feira, 22 de agosto de 2023. 209 páginas ... A autenticidade deste ... solução SEFAZ n. 2.093/2007 e Lei do Orçamento Corrente ... Objeto: Alterar ... por mais 12 meses com término em 15/09/2024 ... Assinatura: 17/08/2023 ... HELIO ... FAVORECIDO: UNIÃO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI ... OBJETO: ...
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Relação das infrações
... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... 09.80, que dispõe sobre a cobrança judicial da ... com o PGU vencido até a data de 10 de agosto de 2008 teriam suas habilitações canceladas e ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ... Catarina onde assim encerra o Parecer 065/2007: ... Assim, desnecessário um exercício muito ... trânsito é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XI, da Constituição da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) \xE2\x80" ... 7. emenda nº 09 - Emídio de Souza - PT - proíbe a ... 3º da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Não se ... aplicando a obrigatoriedade de ... 67.880/2023 que infringe a competência da União de legislar sobre normas ... gerais de ... em 28 de agosto de 1913 (Lisboa, 1984 apud Campos, 2014, p. 12) ...
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Magistratura TJSP 2021
... inadimplente será intimado pelo Oficial do Registro de imóveis a satisfazer a ... sobre regimes de bens do casamento e da união estável, conforme entendimento dominante e atual ... 09. “A” vivia em união estável com “B” ... citados: HC 91441/RJ ( DJU de 29.06.2007); HC 91490/RJ ( DJU de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ... 33 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006”; D: incorreta, já que basta a ... 1º.03.2001, Data de Publicação: DJ – Diário de Justiça, Volume 1, Data 05.06.2001, Página ...
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Temas correlatos
... OFICIAL DE JUSTIÇA: ... O autor tratou desse tema no ... Min. LUIZ FUX, DJe 19.02.09) ... (73) TJSP, Agravo nº ... (a): Andreatta Rizzo — publicação: 07/03/ 2007; ... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: ... Art. 12. Na União", nos Estados e nos Municípios, nas entidades aut\xC3" ... (*) O Supremo Tribunal Federal, “in” Diário" de Justiça de 13 MAR. 1968, na Representação n\xC2" ... nos termos da Lei nº 4.116, de 27 de agosto de 1962, o exercício da profissão, desde que o ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... 224. A IN n. 30 do TST, de 13.9.2007, regulamenta a informatização no processo ... , entrou em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei ... de 14.7.2017, com vigência a partir de agosto 2017 ... OBS.: A Lei n. 13.467/17 (Reforma ... n. 157 — DEJT 4, 8 e 9.9.09 ... É competência da Justiça Federal ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Exercício de algumas profissões
... 6.354, de 02.09.1976, sua primeira norma, a cuidar da relação ... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... ção de mais de oito horas de trabalho diário, terá o professor direito a pagamento ... No Brasil, a Lei n. 11.476, de 29.05.2007, regulamenta essa profissão; ... - enófilo - é ... O valor, em agosto de 2015, era de R$ 37,18 para quem ganhava até ...
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Direito Processual Penal
... a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do ... No dia 02 de agosto de 2017, porém, Gabriel, contra a vontade da ... – CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 09.11.2010) ... Gabarito “B” (OAB/Exame ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Min. Marco Aurélio Mello, j. 13.2.2007 ... Gabarito “B” (FGV – 2013) ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 11.233 Campo Grande, sexta-feira, 4 de agosto de 2023. 180 páginas ... A autenticidade deste ... 15/001333/2007; 15/050430/2008; 15/000367/2008; 15/055883/2007; ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA, brasileiro, união estável, portador da Cédula de ... Identidade ... 16/06/2023 e da Lei 11.788, de 25/09/2008 ... Vigência: 02 (dois) anos, ou enquanto ...
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The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
The objective of this article is to analyze the Brazilian federal legislation on the right to housing, published between 1996 and 2016, to verify if there was influence of the Declaration of Istanbul, final document of the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II). After a presentation on the current Brazilian housing deficit and the analysis of the Habitat II and its...
... Law no. 11,578, of November 26, 2007, resulting from the conversion of MPV n. 387/07, ... e promessa de cessão, quando concedido à União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou suas ... , mais humana e mais desenvolvida 15 ” (DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2000, p. 04016) ... 37. Law no. 11,977/09 ... Published in the Official Gazette of July ... BRASIL. Lei n. 9.300 , de 29 de agosto de 1996. Acrescenta parágrafo ao art. 9° da Lei ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 1996 (a) ... -
A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade
... (e materialmente) fundamentais” (SARLET, 2007, p. 95) ... No sistema ... 09) ... Nesse contexto, enuncia que “[ ... ] por ... Decreto Executivo e sua publicação no Diário Oficial, assim, o tratado conclui o seu ciclo de ... em vigor no plano internacional em 11 de agosto de 1983. No Brasil, foi aprovada pelo Decreto ... Jurídico dos servidores Públicos da União, das autarquias e das Fundações Públicas ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... á em relação às pessoas que mantenham união estável reconhecida como entidade familiar”. ( ... Min. Joaquim Barbosa, DJ de 28.11.2007) ... Aspecto prático importante 02: ... Em ... No dia 08 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.689, de ...
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Direito e tecnologia
... de Portugal e cofinanciado pela União Europeia por meio do Programa para a Justiça ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... Disponível em: ... Acesso em 18.09.2019. (342) A data de término da geração Y ... A Portaria n. 280, de 26 de agosto de 2013, revogou a Portaria n. 114/2008 e deu ... Em 2007, foi criado o SUAP (Sistema Administrativo de ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... A Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o ... e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades ... Ceará Decreto Estadual 32.024, de 29 de agosto de 2016 ... Regulamenta a Lei Complementar 162, ... BASICO NO BRASIL.indb 10 27/04/2023 11:49:09" ... 27/04/2023 11:49:09 ... Fonte: Elabora\xC3" ... • Publicação em Diário Oficial do Estado dos Instrumentos; ... • Lei ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Processo: RR – 210100-39.2007.5.18.0008 Data de Julgamento: 24.06.2015, Relator ... de livre circulação dos trabalhadores na União Europeia, por meio dos tratados internacionais e ... Data de publicação: 2014-04-09. Órgão julgador: Quinta Turma. Relator: Enoque ... tarefa”; no Equador, é “um registro oficial se tem ou não antecedentes”; em Honduras, é ... Publique-se. Brasília, 21 de agosto de 2014.Processo: CC 7736 RS. Relator(a): Min ... áveis, o mesmo acontecendo com o registro diário de frequência, o pedido inicial do autor tem ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... I - Transferências à União - 20; ... II - Execução Orçamentária Delegada ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... União para 2021 (Projeto de Lei Federal nº 09/2020) e nas previsões mais atualizadas de ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 275 09/12/2021 20:01:32 ... 09/12/2021 20:01:32 ... Ao contrário das normativas europeias (União Europeia, 2009), a LGPD não diz se seria ... a divulgação dos documentos em seu site oficial" ... No total, 7 sociedades empresárias possu\xC3" ... que não se adequarem até quinze de agosto de 2020, data limite desta pesquisa, muito ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União ... Brasília, 10.01.2002 ... ção Normativa 461, de 23 de outubro de 2007. Disciplina os mercados regulamentados de valores ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... adversidade, encontramos na dedicação e união os caminhos para respostas ... ágeis e efetivas ... Monjolinho e proteção de margens 3.307.156,09 ... Jarinu Estrada JAR-126, sobre o ribeirão ... , esse percentual aumentou para 53% e, em agosto, chegou a 64%. Destacando-setambém, o ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ...
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Tombamento
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 87 ... são públicos os bens – pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios – ou são ... Legislativa do Estado de Minas Gerais, agosto de 1989 ... 46 Os artigos 65 e 66 do Código ... a importância dos fatores historicidade oficial, raridade ou escassez, excepcionalidade e ... à la protection de sites, publicada no Diário Oficial de 29/12/67, que, em seu art. 4º, ... – S3 – TERCEIRA SEÇÃO Publicação: DJe 09 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... p/Ac. Min. JOAQUIM BARBOSA, publ. DJU 17.08.2007). Também é comum coexistirem associações que ... nega provimento." (TST, RODC 3200600-96.2003.5.09".0909, Rel. Min. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, Seç\xC3" ... em súmula publicada na imprensa oficial ... O Órgão Especial julgará recursos contra ... ão houver interesse direto e manifesto da União". 3. Em Ação Civil Pública, a regra para a fixa\xC3" ... Entenda-se esse termo como sendo o mesmo Diário no qual são publicados os atos do Poder ... exame, apresentado o recurso no dia 15 de agosto de 2007, sem levar em consideração o prazo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... às Convenções de Genebra, de 12 de Agosto de 1949, a saber, qualquer um dos seguintes atos, ... 12.685, de 28 de agosto de 2007 ... Artigo 5 o Passam a vigorar com a ... o Poder Executivo divulgará, através do Diário Oficial do Estado, a relação nominal dos ... ressarcimento a ser efetuado pelo BNDES à União; ... II – sobre o valor remanescente, com ... 09, de 10 de novembro de 1997 ... Art. 4 o Até ...
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Direito Eleitoral
... , MP/GO/12, MP/MG/06, MP/MG/11, MP/MG/12, MP/MS/09, MP/MT/12, MP/PB/10, MP/PI/08, MP/PI/ 12, ... 26.10.2006, Tribunal Pleno, DJ 02.02.2007); D: incorreta, uma vez que as hipóteses de ... ário; IV – dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de ... e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.” ... Gabarito “D” ... O gabarito oficial indica como resposta correta a alternativa B. No ... ública, devendo o ato ser publicado no Diário ...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... de coisas normal e pacífico” (ZIZEK, 2007, p. 17), perturbação esta que, em se tratando ... da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento; ... que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul, ... de setembro de 2009, foi promulgada a Lei 112/09, destinada precipuamente à proteção e ... Diário Oficial da União , 31/12/1940 e retificado em ... Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 [em linha]. Brasília, DF: Presidência ...