diário oficial da união 14 mai 08
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A polêmica sobre a (im) possibilidade de revista em bolsas e armários na jurisprudência do TST
... a conquista de um novo emprego é o sonho diário de muitos brasileiros. O sucesso obtido com o ... com prestadores de serviços entre 14 e 18 anos de idade, os quais ainda se encontram ... Disponível em: ... Acesso em: 08 set. 2020 ... ______. Código Civil ... Lei ... Diário Oficial da União ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ...
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O custo financeiro dos tributos sobre consumo nas cadeias de suprimento brasileiras: uma proposta metodológica
Entre as principais discussões fiscais no Brasil está o fato de os tributos indiretos onerarem sobremaneira os preços dos produtos e, consequentemente, influenciarem o padrão de consumo. Este trabalho teve o objetivo de propor um modelo para mensurar o custo financeiro dos tributos sobre consumo ao longo das cadeias de suprimentos e analisar a sensibilidade desse custo em relação ao tempo e ao...
... Publicado em 26/08/2016 ... 91 ISSN 2175-8069, UFSC, ... Constituição Federal (CF) que atribui à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... em todas as fases, conforme a Equação 14. Como ocorre no ICMS, o PIS e a COFINS são ... Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... : Valquiria Jardim Porto Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... o presente recurso fora interposto em 29 / 08 /202 2 ( segunda -feira ), conclui-se pela sua ... Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário ... que seu representante possa acompanhar o Oficial de Justiça ... Determino, ainda, que todas as ... a eventual necessidade de inclusão da União no polo passivo da demanda nas hipóteses em que ...
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Casamento
... Cassettari 1 , pode-se defini-lo como união entre duas pessoas, reconhecida e regulamentada ... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... a questão, o CNJ editou a Resolução 175, de 14-5-2013, estabelecendo que “é vedada às ... BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 22/08/2017 ... 99. As NSCGJ-SP são ...
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Referências
... do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), 14 de maio de 2018 ... FSA. Rio de Janeiro, 2018. 5 p ... órdão 721/2019, do Tribunal de Contas da União – TCU. Disponível em: ... Diário Oficial da União : DOU n.º 141, Seção 1, ... D.O.U. DE 08/04/2004, P. 2. Disponível em: ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ão no Brasil foi confessional, calcada na união entre os dois. A primeira Constituição ... manutenção da religião católica como oficial (art. 5º), previa que o monarca seria coroado ... regulamentada por meio da Resolução nº 08/2011 do Ministério da Justiça, que buscou ... 14 ... A questão ganhou maior complexidade com a ... Brasília: 06 jun. 2007. Diário Oficial da União. Disponível em: ...
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
... Relator: Ministro Eros Roberto Grau. Diário de Justiça ... Brasília, 17 ago. 2017 ... 2 ... idade bastante superior à mínima exigida, 14 ... sendo que a média de idade dos 20 ... 13/08/2014 ... EM EXERCÍCIO ... Rousseff ... não ter havido um encaminhamento oficial do Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos 92 , o ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
52 – São Paulo, 133 (50) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 12 de ... - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 14/02/2020 ... NIRE - 35226562211 - N. DA ALTERACAO: ... / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 02/08/2021 ... NIRE - 35232647436 - N. DA ALTERACAO: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
terça-feira, 11 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 14,9300 - Compel - Produzido no Brasil - ME - ... PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2023 A 01/08/2024 ... PARECER JURÍDICO: RESOLUÇÃO PGE-26 ... SAGRADO & VIDOTTO-ARACATUBA LTDA - 8 - União ... Magnata Bom De Mesa Lebre - 200,0000 - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (41) – ... ALTERACAO: 03/08/2020 ... NIRE - 35235237611 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE 26900695368 ... ALTERACAO: 14/11/2017 ... NIRE - 35212509925 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... que o Presidente da JUCESP, em 28/08/2023, deferiu o pedido ... de exoneração lamento da matrícula) da Leiloeira Oficial ... Valdirene de Campos, matriculada na JUCESP ... NIRE - 35215009095 - N. DAALTERACAO: 269397/14-0 - PITANGUEI- ... RAS HOTEIS LTDA. - ALTERACAO ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... CADERNO ...
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A eficácia da execução trabalhista pós-reforma
14 Anais do IV Encontro da RENAPEDTS - Volume 3 ... /07/2017: proceder consulta via RENAJUD, 23/08/2018 – Certidão RENAJUD: localização de dois ... Brasília. Diário Oicial. 1988. Disponível em: ... 30 Anais ... Diário Oicial da União, 17.11.2017. Disponível em: ... Acessado em: 08 ...
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Despatologização da transexualidade
... /images/Recomendacoes/1_2016.pdf.] Acesso em: 08 de junho de 2020 ... 3 NAVES, Bruno Torquato ... 14 A Organização Mundial de Saúde – OMS –no ... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... Diário Oficial da União, Brasília, 11 jan. 2002 ...
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Reflexos da pandemia no interrogatório judicial: a oitiva por videoconferência do réu preso deve ser regra ou exceção?
... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 61 31/08/2020 18:20:10 ... 31/08/2020 18:20:10 ... Portaria Conjunta 990 ... Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG, 28 de maio de ... ências por meio do aplicativo ou site oficial do órgão em casos não urgentes, como os crimes ... 14 ... De fato, a oitiva por videoconferência ... rápida ao problema estatal e promovendo a união da realização de um ato processual – a do ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 14, § 10).” ... b) Posição ampliativa: ... Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd 929 08/02/2018 14:35:39 ... Francisco Dirceu ... Publicação: DJ - Diário de justiça, Data 20/11/2006, Página 202 ... simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... com a publicação da decisão no órgão oficial ou com a intimação pessoal ” e, sendo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 14 ... Definitivamente, somente no ano de 2012 ... Min. Dora Maria da Costa, DEJT 22/08/2016). Pelo exposto, não merece reforma a ... mais os acometam, consoante levantamento oficial, respeitado o disposto no art. 162 da ... de competência dos três entes federados (União, Estados e Municípios) ... Uma mudança ... maneira fidedigna mediante anotação em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... de Mineração (NRM), publicadas no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2001 ... A empresa Vale, por exemplo, informou, em 08 de junho de 2019, a intensificação das ... Para Carvalho (2019, p. 14), ... [ ... ] a Política Nacional de Segurança ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... 13 E, como exemplo de norma premial 14 , cite-se o art. 41 da Lei 12.651/2012 – ... 23, ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 08 (MINAS GERAIS, 2008), regulamentada pelo Decreto ... Volume 1. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010, p. 65-88 ... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de ... -
Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... Recebido: 27/11/2020 ... Revisado: 14/06/2022 ... Aprovado: 08/08/2022 ... Conlito ... indistinto todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios, na ... Diário Oficial da União , 23 de nov. 2012, p. 1 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.770, DE 28 DE JUNHO DE 2017 ... Institui a ... “P” SEDHAST n. 08/2017, de 3 de fevereiro de 2017, expede a ... documentos: Certidão da União, Certidão de Falência, Certidão Municipal; ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
4 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 3 de ... - ALTERACAO DO ENDE- ... ALTERACAO: 14/05/2004 ... NIRE - 35212924949 - N. DA ALTERACAO: ... 00.496.527/0001-59 ... ALTERACAO: 11/08/2004 ... NIRE - 35214059862 - N. DA ALTERACAO: ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... Assim, como aponta Sadler (1996, p. 14), ... […] uma revisão da experiência ... Condomínio Villas Diroma Residence Di Roma 08.922.496/0001-62 Condomínio Residencial Diroma ... , dos equipamentos e produtos de uso diário que agridem o meio ambiente, dos efluentes ... crescente, as deficiências do sistema oficial de esgoto sanitário e a existência de poços ... as normas gerais estabelecidas pela União) e seus critérios de tomada de decisão” ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... do carro do denunciado Regis Mendes em 14.12.2018 (fl. 28 do referido documento), pouco ... 254679, calibre .38 (APF n. 5000724-08.2019.8.24.0163). 4 LAVAGEM DE CAPITAIS Tornando ... : Apesar de no se refutar que a alcunha "oficial" do acusado Renato possa de fato no ser "Cabelo", ...
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Referências
... BAUMAN, Zygmunt. Isto não é um diário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2012 ... BRASIL. Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 ... Dispõe sobre a proteção de ... Acesso em: 08 maio 2020 ... BRASIL. Ministério da Justiça ... geral de proteção de dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ... Jornal Oficial das ... Comunidades Europeias , Bruxelas, 18 ...