diario oficial uniao 25 abril 2008
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... Municipal de Saúde, a partir de 08 de abril de 2003, ... conforme critérios estipulados por ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 25 ... Note-se que os juízes, integrantes de ... 43 ... O Decreto n. 359 de 26 de abril de 1890, em seu art. 1º dispunha: ... É abolida ... 2.467/1957 do Dep. Chagas Freitas ("Diário do Congresso Nacional", 24.11.1959) já ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ... 28 75 , que foi publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Este Decreto possui 24 artigos, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 25" ... ART. 1º ... CAPÍTULO I ... Disposiç\xC3" ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ... do veículo foi disponibilizada apenas em abril de 2012, apesar dos inúmeros apelos do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, Cria as Carreiras de Oficial de Inteligencia, Oficial Tecnico de Inteligencia, Agente de Inteligencia e Agente Tecnico de Inteligencia, e da Outras Providencias.
... 2o da Lei no 10.862, de 20 de abril" de 2004, do Quadro de Pessoal da ABIN; e ... \xC2" ... Art. 25. Estão compreendidas no subsídio e não são ... (Publicada no Diário ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... 4. ed. Lisboa: Areas Editora, 112 p., 2008 ... BRASIL. Lei 5.764, de 16 de dezembro de ... Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... 1 ... BRASIL. Lei 6.404, de 15 de abril de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações ... 1 ... BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema ... -
Direito Processual Penal
... – 2015.3) No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de um crime de estupro simples, ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... , o Ministério Público requereu, em 14 de abril de 2015, o sequestro desse bem imóvel, sendo a ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... 4-A/2020, de 6 de abril, permitiram a realização de atos processuais e ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... Suprema Corte dos Estados Unidos, empossada em 25 de setembro de 1981, após indicação do ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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Execução de medidas socioeducativas
... dos quais trata a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de ... Art. 25. A avaliação dos resultados da execução de ... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. Parágrafo ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... ões da sociedade civil brasileira (16 de abril de 2015); 2.2.3 Lista de questões do comitê (24 ... setembro de 2015); 2.2.7 Comentário geral 4 (25 de novembro de 2016) – 3. Análise do decreto ... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... 26. Consta ainda do relatório oficial do Brasil que, de acordo com o Censo Escolar do ... termos da consulta serão publicados no Diário Oficial da União pela Casa Civil da Presidência ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 25 da Lei n. 6.766/79 e alterações posteriores) ... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ... nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, julho e outubro, o prejuízo é suportado ...
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Legislação Complementar
... 723, de 23 de abril de 2012 ... Da Obrigatoriedade de ... 25 do Decreto n. 5.598, de 2005 ... Art. 14 ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 25, da Lei ... Complementar nº 141, de 2012 - 36; ... 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... 214, DE 26 de abril de 2017) ... Ao utilizar a expressão ... impacto ambiental. Diário" Oficial da União, de 17 de fevereiro de 1986, Se\xC3" ... Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 25, n. 12, p. 2695-2704, 2009 ... FAIRCLOUGH, ... -
Organização dos poderes
... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... , sugerimos a leitura do Mandado de Segurança 25.092, Relator Ministro Carlos Velloso, j ... Trata-se da Lei 1.079, de 10 de abril" de 1950, parcialmente recepcionada pela Constitui\xC3" ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... fins lucrativos, a partir da competência abril de 1973, em decorrência da vigência do Decreto ... 9.615/1998, a partir de 25/03/1998; j ) o membro de cooperativa de ... da publicação do ato de designação no Diário" Oficial da União, permitida uma única reconduç\xC3" ...
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Artigos 511 a 610
... um percentual muito maior que o atual (de 25% para 75%, conforme estudos do sociólogo Ruy ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo ... ência pública, com edital publicado no Diário Oficial da União e na imprensa diária, com ... avulsos será efetuado no mês de abril de cada ano, e o relativo aos agentes ou ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... contida, por exemplo, nos artigos 24, III, e 25, I e IV, do Marco Civil da Internet: ... Art ... 24. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 25 da Lei Complementar Federal nº 141, de ... 2012 ... abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 319 Decreto nº 7.981, de 8 de abril de 2013 ... 319 ... 331 Portaria MC nº 282, de 25 de setembro de 2013 ... 333 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... as Resoluções CSMPF nºs 217, de 11 de abril de 2022, e 218, de 7 de junho de 2022. Art. 3º ... 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 3/10/2009 4473 11705 13681 14349 25 JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA DF 09/10/2009 ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... VIII - divulgar através do Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... 25 desta Lei; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de ... 2º da Lei nº 8.034, de 12 de abril de 1990 ... 10 § 1º. No caso das instituições ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... ção de Ajuste Anual, normalmente em abril do ano seguinte ao ano-calendário ... Já a ... Trata-se da previsão do art. 25 da Medida Provisória 2.158-35/2.001 ... O ... anterior, passado por junta médica oficial para esse fim constituída pelo Instituto ... apurado em balanço transcrito no livro diário, conforme termos do §12 do mesmo artigo. Assim, ...
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Aposentadoria rural
... 2008.078268-7 - 3ª CDPúb. - Rel. Desemb. Luiz Cézar ... Social em que consistia o seu trabalho diário ... PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COMENTADAS ... 26, de 2005) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... 25 desta Lei; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de ... inicialmente pelo IGP-DI; a partir de abril de 2006 pelo INPC; e a partir de julho de 2009 ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 111 - RA 102/1980, DJ 25.9.1980) ... VI - Presentes os pressupostos do ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... Súmula n. 323 do TST - URP DE ABRIL E MAIO DE 1988. DECRETO-LEI N. 2.425/1988 ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... SUBSEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 25 ... É obrigação de cada delegado disponibilizar ... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... até o décimo dia dos meses de janeiro, abril, julho e outubro, mencionando-se os meses do ...