direito bancário livro
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Jurisdição
... Fora que um ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 1 07/02/2018 ... : por que o Rodrigo Klippel iniciou seu livro de Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo ... 19 do STJ: “ A fixação do horário bancário, para atendimento ao público, é da competência ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... âncias são de molde a fazer crer que o direito de crédito existe realmente, quando o ... executivos extrajudiciais, de que cogita o Livro II do Código de Processo Civil [de 1973], quando ... 21 81. Boleto bancário ... Sem embargo da permissão legal a que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037725620164058000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803772-56.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: Hugo Veloso Cavalcante e outros APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005368-84.2011.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer) e extrínsecos (preparo, ... sentido de que nos contratos de mútuo bancário para aquisição de capital para pessoa jurídica ... O artigo 2.028 do CC, elencado no livro complementar intitulado "Das Disposições Finais ... -
Direito Constitucional
... não exista norma expressa acerca da matéria, o sigilo fiscal e bancário, segundo o STF, é protegido constitucionalmente no âmbito do direito à ... deste artigo, o Oficial do Registro Civil efetua o registro no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro teor”; C: incorreta ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 19, do STJ. A fixação do horário bancário, para atendimento do público, é da competência ... contemple percentual superior, não tem direito às sétima e oitava horas como extras, mas tão ... 251. Em cada embarcação haverá um livro em que serão anotadas as horas extraordinárias ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... -americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das Agências ... Cf. Ética a Nicômaco , LIvro I, capítulos 1 a 8. Economia , Livro I, ... pelo ressurgimento do chamado sistema bancário livre. Trata-se, conforme ali consignado, de ... -
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... , do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de secretaria, ... valor ser depositado em estabelecimento bancário, oficial onde houver, situado no lugar do ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... advocatícia constitui-se em ‘atividade-meio’ no contexto bancário, passível, portanto, de terceirização. Em textual: ‘[ ... ] Apesar de ... 69 ... RÉGIS, Mário Luiz Delgado. Parte especial — livro ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... devem ser observados por quem lida com o Direito ... No processo de negociação coletiva, as ... a mesma atividade num estabelecimento bancário, integraria a categoria bancária. E assim por ... ”, artigo de nossa autoria publicado no livro Direito do trabalho e processual do trabalho, ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... ção do conceito de valor mobiliário no direito brasileiro. 2.5. Instituições que gravitam no ... , temos os Certificados de Depósito Bancário e as Letras de Câmbio ... 4 Regra geral, o ... deste Capítulo) (conforme Livro Top – Mercado de Valores Mobiliários ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em ... , defendida desde a primeira edição deste livro, foi adotada pelo Juiz da 7ª Vara da Família e ... ção de valores é com o saldo bancário do falecido na data do óbito ... Com o ...
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Parte I - Matemática básica
... de pessoas; se a pessoa comprasse algum livro, o colega lhe daria R$ 2,00; caso contrário, ele ... (CEF – Técnico Bancário/Norte e Nordeste – FCC) Uma certa indústria ... inferior esquerdo possui 9/9 e o inferior direito 1/9. Como cada triângulo possui 1/4 da área ...
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Do Contrato de Trabalho
... Na célebre obra Instituições de Direito do Trabalho , Délio Maranhão (62) destacava ... mais detalhada no Capítulo 7 do presente livro ... O empregado é o atleta que praticar a ... , como, por exemplo, na hipótese de bancário que transporta valores ... O saudoso Ministro ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Desde então, o direito do trabalho como um todo passou a ter papel ... 418 Em seu livro Instituições Civis no Direito do Trabalho — ... falar em violação ilícita do sigilo bancário quando respeitados os limites da legislação ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... de seus sócios ou ao financiamento bancário, contraindo empréstimos de prazo mais curto do ... REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 168/169 ... publicamente como meio de ... /export/sites/portaldo investidor/publicacao/Livro/LivroTOP-CVM.pdf (acesso em 18.7.2017, pp ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... a melhorar os serviços de atendimento bancário; ... XXXVIII - Decreto de 10 de setembro de ... do Trabalho, a Comissão Permanente de Direito Social e dá outras providências; ... LXXXV ... , da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro ...
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O empregado
... ório mais elevado garantido pelo Direito" do Trabalho (arts. 6º e 7º do Capítulo II do T\xC3" ... , excetuado apenas o segmento bancário ... Em segundo lugar, surge exatamente a ... cit., p. 57. A respeito, reportar-se ao Livro II do Código Civil de 2002, que trata “Do ...
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Parte 2
... qualificados assumam a forma de grupos de direito", que admitem a contratação de uma estrutura org\xC3" ... ístico, ou um contrato de mútuo bancário em que há impossibilidade de encontrar uma ... Assim, no primeiro livro, dedicado às sociedades por ações, há uma ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... do Título II ( Da Sucessão Legítima ) do Livro V ( Do Direito das Sucessões ), referente à ... ário em certo tipo de investimento bancário, antes da união estável, cujos rendimentos ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... ência para adquiri-las, exercício do direito a voto ou do poder de controle deverão ser ... /2002, e Calixto Salomão Filho, autor do livro O Novo Direito Societário , que possui um ... controlador”, Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem 15/234, ... -
Acórdão Nº 0026733-18.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 11-12-2022
... REVISIONAL DE CONTRATO ... BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 1 ... TEMA 958/STJ. DIREITO ... BANCÁRIO. COBRANÇA POR SERVIÇOS DE ... Curso de direito do consumidor [livro eletrônico] / Bruno ... Miragem. 6. ed. São ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... nesta data não houver expediente bancário (Decreto-Lei no 400, de 1968, art. 15, e ...
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Reforma da lei de recuperação judicial
... Doutor em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2019) ... 2 anos, que deve ser feita com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), ou por ... outros fatores, o aumento do spread bancário caminha em sentido oposto a ele, vez que retrai ...
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Direito Civil
... , razão pela qual só deverão, obrigatoriamente, ser registrados em livro próprio da FUNAI, que é o órgão federal encarregado de sua ... Estipulado o pagamento por intermédio de estabelecimento bancário, caberá a este efetuá-lo contra a entrega dos documentos, sem ...
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Acórdão Nº 1302-005.980 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2021
... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: 2008RF ... CA ... NÃO CABIMENTO ... SIGILO BANCÁRIO ... D a jurisprudência do Supremo Tribunal ... Livro Caixa ... Incidência do art. 530 do RIR de ...