direito bancário livro
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... controle de registro dos aprendizes, seja livro ou ficha, a qual poderá ser física ou ... ão sendo abertas em estabelecimento bancário escolhido pelo empregador, dentre os para tanto ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... úmeros intervalos especiais fixados pelo Direito do Trabalho, seja em decorrência do exercício ... bancário, se houver ajuste individual expresso ou ...
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Princípios registrais imobiliários
... Direito Brasileiro (LINDB) 1 dispõe que o juiz deve ... ão de inteiro teor da matrícula ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, requerida no ... édito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... livro ou nas fichas de registro dos empregados ... , o trabalho noturno em estabelecimento bancário, para a execução de tarefa pertinente ao ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... envolvidos pelas alterações legais, esta Terceira Parte deste livro dual foi subdividida em três capítulos: Capítulo IV, que trata das ... I — em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II — em dinheiro ou ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... Até a 12 a edição deste livro, sustentávamos: Ainda que o empregador ... EMITIDO EM TERMINAL DE AUTENDIMENTO BANCÁRIO. POSIÇÃO DA TURMA. INOCORRÊNCIA. ART. 789, § ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... á quatro institutos importantes do Direito do Trabalho, todos inter-relacionados ao contexto ... , era obrigatório o recolhimento bancário, pelo empregador, do montante equivalente ao ... justrabalhista, examinar o Capítulo V do livro do presente autor, Princípios de Direito ...
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Das Pessoas Jurídicas
... É o direito que investe a pessoa jurídica como titular de ... às sociedades que são objeto do Livro II da Parte Especial deste Código. (Incluído ... ósito em dinheiro, em estabelecimen to bancário oficial, do capital ali mencionado. § 2° ...
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Decisão Monocrática com número 5286331-62.2022.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 03-03-2023
... Jonas Nunes Resende ... Juiz de Direito da 1ª Vara Cível ... O requerido interpôs ... Caio Mário da Silva Pereira, em seu livro “Instituições ... de Direito Civil”, Volume ... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO ... DANOS MORAIS ELEVADOS. HONORÁRIOS ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... 10.2. O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL ... Desde a segunda edição deste livro (2012/2013) já defendíamos a possibilidade de ... Súm. 28 O estabelecimento bancário é responsável pelo pagamento de cheque falso, ...
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Acórdãos nº 1004547-87.2013.8.26.0462 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2013
... : BANCO ITAUCARD S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE COM APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO CPC ... da sentença paradigma, com menção ao registro no livro próprio falta desse requisito na sentença recorrida ...
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Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... ão sendo abertas em estabelecimento bancário escolhido pelo empregador, dentre os para tanto ... deste artigo, deverão, ainda, manter o livro-caixa em que será escriturada sua movimentação ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Felipe Braga Netto ... Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... Foucault, no prefácio do livro As palavras e as coisas ... São Paulo: Martins ... e furtos no interior do estabelecimento bancário ou nas dependências de estacionamento fornecido ...
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Contratos em Espécie
... , agenciamento, abertura de crédito bancário, cartão de crédito, alienação fiduciária e ... A compra e venda é um contrato de direito pessoal que gera para o vendedor a obrigação de ... Livro nº ... às folhas nº ... à ... , em data de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... penais previstos nesse título e, no Direito, existem dois tipos de pessoas: as pessoas ... (que abordamos de forma detalhada em nosso livro “ Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro ” ... , em se tratando de violação de sigilo bancário ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... em que foram tratados os princípios de Direito do Trabalho com aplicação restrita no campo do ... No presente livro já foi mencionado que o atleta profissional ... 3) HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... ória previdenciária brasileira, ver neste livro o Capítulo I, item 1 intitulado Preliminares ... às políticas referentes à saúde, como direito de todos e dever do Estado, à previdência ... valores devem se somar o endividamento bancário dos governos estaduais que chegam a 2,6% do total ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... 28 e seguintes do art. 477 deste livro ... 26) FGTS x Estabilidade: Durante muito ... bancário escolhido pelo empregador ... O § 5º esclarece ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... um especial cuidado do intérprete do direito do trabalho. Da primeira logo trataremos, pois é ... este a ser deslindado no capítulo deste livro dedicado à duração do trabalho; a terceira ... do empregado, por meio de depósito bancário ou cheque 690 ... Nas hipóteses em que o ...
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Princípios registrais imobiliários
... Direito Brasileiro (LINDB) 151 dispõe que o juiz deve ... norma abstrata que iluminará o caminho do Livro 2 – Registro Geral, onde serão realizados ... édito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro ...
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Acordão da , 07-03-2023
REC URSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃRIO GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA DE BEM IMÓVEL DA EMITENTE. FALÊNCIA DO BANCO BENEFICIÃRIO. REALIZAÇÃO DO ATIVO. VENDA DA CARTEIRA DE CRÉDITO. PREFERÊNCIA DO EMITENTE DA CÉDULA NA AQUISIÇÃO DO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA. ART. 843 DO CPC/2015. ANALOGIA. SITUAÇÃO FÃTICA DISTINTA. RECURSO ESPECIAL
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O Crédito Tributário
... Da obrigação tributária exsurgem um direito subjetivo de crédito para o sujeito ativo e uma ... pelo novo instituto da Tutela Provisória (Livro V NCPC), que se subdivide em duas espécies: ... ípio não servido por estabelecimento bancário ou órgão fazendário arrecadador; d ) em ...
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Da Prescrição
... É uma opção que se coaduna com o direito alemão e suíço. Já o direito italiano ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. (livro on line) ... • Os direitos da personalidade, ... bancário, ajuizada por operadora do plano de saúde contra ...
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Temas de interesse geral
... Valdemar P. da Luz ... 1.3.2 Direito a voto nas assembleias ... Todos os ... civil ou militar, estabelecimento bancário, fundo de participação ou, em geral, por pessoa ... declarado perante tabelião e constar de livro próprio; ... b) é aberto (não sigiloso); ...
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Da alienação fiduciária de bens imóveis
... Art. 849. Quando solicitada com base no Livro nº 4 - Indicador Real, o oficial de registro só ... que instrumentaliza a transferência de direito real de aquisição sobre o imóvel objeto da ... III - as cédulas de crédito bancário, somente quando constituírem penhor rural, ...