direito brasileiro e direito romano
-
Notícias e informações
... Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Aluno: Leonardo Bruno ... destaque dentro do universo jurídico brasileiro. Sua relevância ganhou uma dimensão ainda maior ... -saxã, no direito penal de inspiração romano-germânica e no direito penal brasileiro ...
-
Das substituições
... ário em primeiro grau, mas também um direito mais amplo, atinente à instituição de ... No direito romano existiam várias espécies de substituição, ... são estranhas ao direito positivo brasileiro, uma vez que envolvem ofensa à unipessoalidade ...
-
Referências Bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. 2. ed ... AGRÍCOLA, ... de Emprego Desportivo no Direito Brasileiro. São Paulo: LTr, 1969 ... Em Defesa da ... B. Instituições de Direito Romano. Max Limonad, 1971 ... MEIRELLES, Hely Lopes ...
-
(25/9/1859) Pedro Lessa
... Ricardo Dal Pizzol ... Juiz de Direito em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Civil ... Pedro Lessa : O Marshall Brasileiro. Brasília: Horizonte Editora, 1985, p. 25 ... ao Direito Comparado e ao Direito Romano ... 14. Vide nota “5”, retro. 15. LESSA, ...
-
Bibliografia
... AGUILLAR, Fernando Herrera. Direito econômico: do direito nacional ao direito ... na construção do direito brasileiro ... In: O direito civil no século XXI ... Instituições de direito romano ... 4. ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Forense, 1962 ...
-
Abandono afetivo inverso
... a prestação material , sendo um direito social por excelência. 1 Esses direitos podem ou ... Anais do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM : ... face de seus filhos tem origem no direito romano, momento em que os filhos eram tratados como ...
-
Teoria Geral do Direito
... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ... redação: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” — LIDB ou LINDIB. Por isso, não há mais falar em LICC — Lei de ...
-
Decisão monocrática Nº 1336804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... Corte –, mas sim da aplicação do direito administrativo sancionatório na tutela da ... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está positivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
-
Decisão monocrática Nº 1415843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... “DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está positivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
-
Referências bibliográficas
... revista de direito privado 3/203. ____. Vínculo obrigacional: ... o direito privado brasileiro na visão de clóvis do couto e silva. Porto ... CRETEllA JúNIOR, José. curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro ...
-
Acórdão Nº 59765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO PARA EXECUTAR MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL, POR DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO. ALEGADO EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM - TEMA 642: AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL...
... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), ... está itivado no direito brasileiro há mais de um século ... (Código Civil/1916, ... -
Decisão monocrática Nº 1426336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... , corretiva e de ouvidoria ” (Curso de Direito Constitucional, Gilmar Ferreira Mendes, Paulo ... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está positivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
-
Decisão monocrática Nº 1398307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está ado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
-
Decisão monocrática Nº 1413553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ‘ponto’ (fundamento de fato ou de direito) ventilado na causa e, sobre o qual deveria ... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está positivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
-
Decisão monocrática Nº 1394471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está ado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
-
Decisão monocrática Nº 1378490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está ado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
-
O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... 1 Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais (subárea Processo Civil), ... ões de capacidade e de curatela do direito romano foram adotadas, inicialmente, no Brasil, ... impacta todo o sistema de direito brasileiro, inclusive as normas que atingem as relações ...
-
Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina ... aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e os pressupostos para a aplicação ... Desta ... como Civil Law (baseado no direito romano), ocupou-se em conceituar o dolo, ao prever, no ... -
Do procedimento comum
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ” ( Estudos sobre o processo civil brasileiro ... São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 125/126) ... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ...
-
O dever de proteção decorrente da boa-fé objetiva nas negociações preliminares dos contratos de aquisição e venda de pessoas jurídicas de capital fechado
O presente trabalho tem o propósito e objetivo de examinar os fundamentos epistemológicos da Boa-fé dos contratos e sua prática. Fazer uma análise histórica acerca de aspectos inconstitucionais identificados nas leis que disciplina o contrato. Iniciando por uma fundamentação teórica, usando método dialético e a como técnica metodológica a revisão bibliográfica. Que consiste em uma introdução, em...
... , abordando os fundamentos da boa-fé e o direito constitucional, qual a repercussão da boa-fé no ... O direito privado brasileiro remonta ao direito romano quando inicialmente a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... 39-41 ... 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ...
-
Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM ... pelo ordenamento jurídico brasileiro através das fontes jurídicas, partindo das ... está definida tanto no sistema direito romano-germânico, como no ordenamento jurídico ... -
Desdobramento da posse
Este estudo tem por objeto o desdobramento da posse em mediata e imediata, com o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas pessoas das vantagens de só uma posse, até a coexistência de duas posses sobre a mesma coisa, que surge no século XX com o Código Civil alemão, bem como as diversas situações especiais que há no direito moderno, que não se...
... o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas ... “Mesmo em face do direito civil brasileiro, não se nos afigura correta a afirmação de que ... -
Introdução aos estudos do direito civil
... ípios gerais de direito; 9.3 O direito comparado; 9.4 O Direito Romano; 9.5 Jurisprudência; 9.6 Doutrina – 10. Teoria tridimensional de Miguel ... país e numa determinada época, como, por exemplo, o direito brasileiro, romano, americano etc. É o direito legislado que ninguém pode se ...
-
Da Penhora
... É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3" ... oficial e homologada pelo cônsul brasileiro no país de origem. Para a segunda categoria ... potiur iure, princípio que vem do Direito Romano e que teve guarida nas Ordenações, com ...