direito brasileiro e direito romano
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... de completar vinte anos desde a sua edição, o Código Civil brasileiro incorporou os princípios fundamentais nas relações privadas em virtude ... Francisco Amaral, Professor Titular de Direito Civil e Romano da Universidade ... 3 AMARAL, Francisco. Os princípios jurídicos na ... -
A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
... no âmbito do processo civil brasileiro. Há possibilidade de correlacionar de forma trativa esse fenômeno processual com o direito processual romano, que na fase in iure nos ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... As reformulações posteriores do ensino jurídico brasileiro (nos anos de 1970, 1980, 1990 e 2000) não modificaram o panorama: seja quando se privilegia a ... 164 Seqüência (Florianópolis), n. 70, p ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal: tratava-se do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art ... adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro" em vigor, se não é perfeito, sob os ângulos pr\xC3" ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ...
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Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
... jurídica luso-brasileira em matéria de Direito de Família, termina por estabelecer uma série ... O Direito Civil brasileiro é legatário do Direito Romano vulgarizado, do ... -
A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in...
A Constituição brasileira de 1988 foi normativamente generosa, muito embora a eficácia de várias de suas normas dependa de complementação legislativa pelo legislador infraconstitucional. E, tal tarefa, a ser primeira e inicialmente executada pelo Congresso Nacional, finda por se associar à característica e tradição do Poder Legislativo brasileiro, ligada à elaboração de inúmeras leis, com base na
... e tradição do Poder Legislativo brasileiro, ligada à elaboração de inúmeras leis, com se na mais próxima influência romano-germânica sobre a formação do Direito ... -
Quem rouba um tostão, rouba um milhão': o esquecimento do princípio da insignificância no tratamento dos crimes de bagatela
O princípio da insignificância, embora essencial para o tratamento dos crimes de bagatela, frequentemente tem sua aplicação obstada pela lógica punitivista do sistema penal brasileiro. Prisões realizadas por crimes de bagatela - em especial, furtos -, ainda que não se sustentem até o fim da pena estipulada, têm grande impacto no sistema prisional, contribuindo para o abarrotamento dos...
... lógica punitivista do sistema penal brasileiro. Prisões realizadas por crimes de bagatela - em ... da insignificância, importante norma do Direito Penal, executa papel significativo no tratamento ... raízes já se apresentavam no Direito romano, em que o pretor se ocupava do mínimo possível ... -
Reconvenção
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... institutos do direito processual luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser ...
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Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
Karina Shcuch Brunet ... Bacharel em Direito pela USFM. Mestre em Direito pela UNISINOS ... realizar uma ligeira revisão no Direito Romano, em razão da sua relevante influência no o Brasileiro Contemporâneo ... O legado romano é ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... /2175-7984.2022.e90254 226 226 – 254 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... o início de um “consti tucionalismo brasileiro” e (ii) o p ro- cesso de autonomizaçã o ... em segunda instância ao direito romano. Ocorre que o sistema de julgamento do direito ... -
Novos modelos de entidades familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor ... a estrutura familiar patriarcal do direito romano clássico, posteriormente influenciada pelos ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem ... francês, italiano, português e brasileiro. Enfim, ainda se sustenta no arquétipo latino ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... pátria; 5.2 A complexidade normativa do direito privado brasileiro e a adoção da teoria do ... inspirados na experiência do Direito Romano, como é o caso do Brasil, revitalizando o ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana ... do precarium e do precario do Direito Romano, a pesquisa concluiu que a associação da posse ... a informação de que o Direito brasileiro deu contornos muito particulares à ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... 12. O general romano Pompeu (século I a.C.) encorajava seus soldados ... 14. Sabendo disso, o legislador brasileiro retirou a intromissão do Estado nas questões ... -
Da Reconvenção (Art. 343)
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... institutos do direito processual luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a ... partir do marco que representou o direito romano, escolhido por exercer, ainda hoje, forte ... -
Referências
... ALMEIDA COSTA, Mario Julio. Direito das obrigações. 7ª ed. Coimbra: Almedina, ... M. de. Código Civil Brasileiro interpretado. 10ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ... CRETELLA JR., José. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro ...
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Prefácio
... Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. Doutora em Direito pela Universidade de ... Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Pesquisador do ... o percurso da execução desde o direito romano, saltando para o direito português para ...
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Abandono afetivo inverso
... a prestação material , sendo um direito social por excelência. 1 Esses direitos podem ou ... Anais do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM : ... face de seus filhos tem origem no direito romano, momento em que os filhos eram ... 7 ...
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Decisão monocrática Nº 1380782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está ado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
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Decisão monocrática Nº 1363070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... Aplicado desde o direito romano (accessio cedit principali), está ado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... era o indicado pelas regras aportadas do Direito Romano, mas à Igreja coube o papel de direcionar ... , encontra-se o Código Civil brasileiro de 1916. Portanto, para uma completa análise do ...
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O desenvolvimento dos recursos no Direito brasileiro
Os recursos no Direito brasileiro são um dos temas que mais se distanciam do Direito Romano, originário basicamente do Direito lusitano clássico das Ordenações, o qual criou algumas figuras recursais exclusivas como os Agravos e os ...
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Aplicação do Dano Imaterial na Contemporaneidade
O presente artigo científico visa analisar a temática do dano moral quando presente a negativação do nome do jurisdicionado em cadastros restritivos de crédito por empresas e instituições financeiras. Dessa forma serão expostos, os argumentos doutrinários e os entendimentos jurisprudenciais contemporâneos sobre a matéria
... ao julgador, em outras palavras, como o direito é aplicado na prática cotidiana dos tribunais ... Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro ...