Direito Canónico
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Conclusão
... , fatos reveladores da grande evolução ocorrida no campo do direito processual civil, nos últimos tempos, tanto no Brasil, como em outros ...
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Reconvenção
... substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do ... conhecido nos tempos modernos, foi, todavia, dada pelo direito canónico. Nesse direito, aliás, a reconvenção foi largamente permitida, ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... demais para nós dois esse amor sem preconceito sem saber o que é direito faz as suas próprias leis ... ” (Composição: Roberto Carlos/ Erasmo ...
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Considerações sobre a alienação parental
... 1 Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... dos Direitos Humanos das Nações Unidas (1948) aduzia ao direito a cuidados e assistências especiais; no mesmo sentido, a Convenção ...
- Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... João Victor Rozatti Longhi ... Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP ...
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A ideologia de gênero não tem embasamento científico
... José de Ávila Cruz ... doutor em direito canônico pela pontifícia universidade lateranense, do Vaticano ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Jorge Shiguemitsu Fujita ... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... Pelo contrário, enfoca principalmente as mudanças no Direito" penal, como precondição necessária para o acontecimento desse fato hist\xC3" ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... , na ordem terrena, seja para reconhecer-lhes a existência de um direito; seja para compeli-los a respeitar a esfera jurídica alheia, seja para o ...
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Acórdão Nº 1130016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... ‘Alegação de cerceamento do direito de defesa. Tema ... relativo à suposta violação aos princípios do ...
- O Direito e a família
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... 371 Assim, entre os tantos, M. GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., passim ... Sobre a “grande ...
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Decisões Monocráticas nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... fazendo-o em decisão assim ementada: Alegação de cerceamento do direito de defesa ... Tema relativo à suposta violação aos princípios do ...
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Decisão da Presidência nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... fazendo-o em decisão assim ementada: Alegação de cerceamento do direito de defesa ... Tema relativo à suposta violação aos princípios do ...
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Contestação
... A história política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui o processual — tende a ... 2 ... Em termos gerais, o direito canónico abeberou-se dessas disposições do direito romano, conquanto haja ...
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Pacto Marciano
... global de seus contrastes e convergências no estado atual do Direito, a permitir o desenvolvimento da trajetória ulterior desta tese. Este ...
- As pessoas jurídicas no direito brasileiro
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, inclusive, dados sensíveis, e ... No âmbito das relações patrimoniais ... – que o direito canónico chamava mere civiles e assim desvalorizava ... – o domínio da liberdade ... -
Da Reconvenção (Art. 343)
... substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do ...
- Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p. 1756-1782. Rennan ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... tema, apresentar-se-á um panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas virtudes e defeitos daqueles ...
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Passos Históricos
... de registro, principal-mente nos primórdios do nascimento do direito, fica um pouco difícil se estabelecer com precisão quando surgiu ...