direito positivo e direito natural
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Bibliografia
... Revista de Direito Administrativo 215/151-179. ÁVILA, Humberto ... The Origin of Species by Means of Natural Selection; or the preservation of favored races ... REALE, Miguel. Direito natural/direito positivo. São Paulo, Saraiva, 1984. RESCHER, Nicholas ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Na área dos estudos, Kelsen foi, além de filósofo do direito positivo (teórico do direito), filósofo da moral, historiador da filosofia moral, ... representação de um corpo jurídico como aquela mais simples e natural. Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3.4.1 Fuga para o Direito privado. 3.4.1.1 Contrafações de autarquias ... Essa atitude é uma inclinação natural de todo jurista que se depara com uma nova lei ... Sundfeld, “lucro é o saldo econômico positivo de atividade destinada a obtê-lo”. 25 Logo em ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... subjetivos: direitos humanos e internacionalização do direito positivo. 10.5. Retórica analítica como metódica jurídica. Os juristas como ... ürger , ou burguês, citadino) desfruta de sua dignidade racional, natural e distintiva. 286 O paternalismo é também tema de ordem constitucional, ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... germânico de filosofia do direito positivo. 2. A filosofia do direito positivo de Friedrich ... axiológica de um imaginário direito natural abstrato, universal e eterno ( antijusnaturalismo ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... ão universitária — ceu-escola de direito/ instituto internacional de ciências sociais — ... ção afetará a norma, pois o direito positivo mais se afastará do direito natural” ( Teoria ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... para o homem: i) de acordo com a natureza da coisa (referente ao direito natural) e ii) por convencao ou comum acordo (referente ao direito positivo). Nesse sentido, o direito natural seria um conjunto ordenado de principios da razao pratica. Ora, isso sugere, como faz Hespanha, a ligacao do ...
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Introdução. Noções gerais
... Pulsões. 2. Sociedade e Direito Internacional. Algumas teorias justificadoras. 3 ... íduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... reproduzir nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os ...
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... Positivo. Jusnaturalismo ... cuestión es producto de ones realizadas por un autor echo Natural ... Aún así, nos s reciente del profesor más no es ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... da validade universal, sua vocação natural orienta-o para a compreensão do fenômeno ... tem a pretensão de estudar o direito positivo vigente sem construir sobre ele juízos de valor, ... -
Negócio jurídico
... estava na família encontrava-se fora do direito ... BOOK-DANOMORAL-COMERCIANTE.indb 1 ... completa a todos os direitos do estado natural, que seria o poder civil sem limites; e a ... completamente para dar vida ao Direito positivo; na segunda, o Direito positivo é o instrumento ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... para uma vivência em grupo levando à conclusão de que o direito natural é a liberdade, em que o indivíduo deve abdicar desse direito para a ... positivo estivesse em conformidade com o direito natural. Este, por sua vez, ... -
A capacidade dos animais de ser parte em demandas judiciais - uma análise a partir da perspectiva jurisprudencial de direito comparado e de recentes decisões judiciais brasileiras
Hodiernamente, muito tem se falado, debatido e dissertado a respeito da capacidade de os animais figurarem como partes em litígios judiciais, mormente em tempos como estes em que os animais e, nesse articular, os de estimação, vêm ocupando lugar de destaque nas famílias, nos lares, nos abrigos, nos ambientes hospitalares e até mesmo em locais de trabalho, figurando como seres sencientes dignos,...
... natural, e até mesmo da constatação bíblica que, no seu livro preambular ... decorre não apenas do direito natural, como também do direito positivo estatal.” ... O recurso foi julgado em sessão realizada em 14 de ... -
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... GRUPENMACHER, da prestigiosa Faculdade de Direito da UFPR, para integrar este liber amicorum em ... Análise Ontológica à luz do Direito Natural e do Direito Positivo ... São Paulo: Max Limonad, ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... ** Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP e Doutoranda em ... Ele se contrapõe à ideia de direito natural dos jusnaturalistas modernos, que deinem o ... O direito positivo, em oposição, é aquele representado pelo ... -
A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... O neoconstitucionalismo vem imprimindo ao Direito Constitucional contemporâneo uma nova feição, ... 301-302): (1) direito natural; (2) positivismo legalista e (3) ... positivo. Sobre essa nova sistemática, José Ricardo ... -
Referências bibliográficas
... ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado. v.1: Filósofos da Antiguidade ... CHAGAS, Wilson. O Chamado Direito Natural: Em Que Consiste. Disponível em: Acesso em: 28 ... ência do Direito Natural Sobre o Direito Positivo. Disponível em: ...
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Ramos do Direito
@Direito Natural ... A ideia de que, acima das leis positivas, existe um direito que ... contra o Direito Natural, considera possível resumir o resultado positivo dessa polêmica contra o Direito natural na seguinte proposição: nas ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito ... atua como um controle moral do Direito Positivo, este se torna autopoiético, autorreferencial, ... -
Ordem jurídica: Acerca da lei, da norma e do direito
É premente a necessidade da evolução do pensamento dos operadores jurídicos, muito embora seja notório o exagerado conservadorismo existente na área.
... Direito é o elemento necessário para o natural convívio social, enquanto a norma é entendida como direção a seguir ou ... A lei de direito positivo precisa ser interpretada para se descobrir seu verdadeiro alcance. O leigo ... -
A força e a norma jurídica
A força e a norma jurídica
... Em "A superioridade da força sobre o Direito", texto integrante da obra citada, Ferreira dos ... O Direito não é o reconhecimento natural dessa verdade, mas apenas o que provém do ... Santos enxerga a prevalência do direito positivo sobre o direito natural como mecanismo de ... -
Bibliografía
... Revista de Direito Administrativo 215/151-179. ÁVILA, Humberto ... The Origin of Species by Means of Natural Selection; or the preservation of favored races ... REALE, Miguel. Direito natural/direito positivo. São Paulo, Saraiva, 1984. RESCHER, Nicholas ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ... a passagem do direito natural ao direito positivo, do estado de natureza à sociedade organizada ...
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O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... Sandro Lúcio Dezan ... Doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB ... investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de ... direito-texto, como o plexo do direito positivo puro , ora ainda o direito positivo mitigado ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... EPISTEMOLOGIA JURÍDICA ... 3.1 O Direito enquanto objeto da cognição e as várias formas ... ), concentrando-se no chamado “Direito Positivo”, surgem dificuldades na identificação do que ... em torno do Direito enquanto fenômeno natural e cultural humano, talvez seja de alguma ajuda ...