Direitos da propriedade feudal
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... A essa propriedade territorial se vinculava a área dos servos ... constituíam a classe dominante no sistema feudal, que, do outro lado, apresentava como classe ... , baseada no consenso sobre limites e direitos aproximados de cada herdeiro.” (9) ... Por ...
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Lição 7 - Restrições ao direito de propriedade
... Média, a propriedade era do Estado e era organizada pelo sistema feudal através do qual os senhores feudais cediam a terra aos vassalos que ... -dade feudal tinha como característica a sobreposição de direitos, tendo em vista a coexistência dos direitos do senhor feudal sobre a ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... da negação permanente do acesso aos direitos de cidadania, bem como às lutas e resistências ... ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os ... Da sociedade feudal à capitalista, o estabelecimento do afeto como ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... político de efetividade de determinados direitos fundamentais; não só as espécies tributárias ... cisão entre o Estado e o direito de propriedade, em que a tributação passou a ser uma questão ... , o poderio da aristocracia fundiária feudal sobre os vassalos, pois o enfiteuta (foreiro) ...
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Empregado
... da Constituição assegurou igualdade de direitos" em relação ao trabalhador com vínculo empregat\xC3" ... trabalhadores como modo de proteger a propriedade do empregador. Deveremos, por isso, retomar o ... por importar um resquício do sistema feudal – em que os servos incorporavam-se à gleba ou ...
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História Mundial
... (1796), ao pregar a abolição da propriedade privada. Seguiram os socialistas utópicos, como ... (4) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de agosto de 1789, ... ção: “A estável ordem social da idade feudal, o lento produto orgânico das eras, colorido de ...
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Bibliografia
Bibliograi a ... ABADE,Denise Neves.Direitos fundamentais na cooperação jurídica ... Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, n. 53, jul./ago. de ... ________. A sociedade feudal. Lisboa: Edições 70, 2009 ... BOBBIO, ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... observa, são os vícios crônicos dos direitos vigentes. Vícios os quais buscava-se obviar ... locais ou gerais, nos livros de direito feudal, nas compilações de decretos e privilégios ... e/ ou os modos de aquisição da propriedade etc., distinguindo-os dos conteúdos que são, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... o processo de ruptura do sistema produtivo feudal, ao longo do desenrolar da Idade Moderna ... (1890), que reconheceu uma série de direitos trabalhistas, e a Encíclica Católica Rerum ... e emprego , da subordinação da propriedade à sua função social — ou socioambiental ...
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Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... libertar o homem das várias limitações impostas pelo sistema feudal, e assim se ingressou num novo ambiente com a previsão de direitos a ... de direito subjetivo das relações patrimoniais, mormente a propriedade. Na lição de Orlando Gomes (1966), a personalidade como objeto de ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... que interviessem a força sobre os direitos pessoais ou de propriedade, ao passo que havia ... uma específica concepção de propriedade feudal. Conforme Grossi (2006), o conceito de ... -
Democracia e luta de classes na atual ordem sócio metabólica do capital
Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que
... sociais preconizavam a defesa de direitos coletivos, sustentados essencialmente pala ... de liberdade e de igualdade e da propriedade privada. O grande equívoco consistiria em ... já definidas pelo modo de produção feudal, transferindo o que era de responsabilidade da ... -
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... óbvia, diante do fato simples de que ordem feudal, mercantilismo, industrialização e a passagem ... 179, XXII, de garantir "o direito de propriedade em toda sua plenitude". A contradição ... paradigma de segurança do conjunto dos direitos humanos, sem distinção, a priori , de ...
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O princípio da vedação ao confisco como direito fundamental versus carga tributária brasileira
... REFORMA DO ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS ... rendimentos do brasileiro, ... , sem provocar danos à liberdade e à propriedade dos contribuintes ... A Constituição, com o ... A Magna Carta transcendeu o mundo feudal, ao assumir o caráter de documento exemplar, ao ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... ível fazer um agrupamento dos diferentes direitos ... de aquisição e transferência da propriedade privada, no sistema socialista, os bens são em ... ǰȱ em substituição ao regime anterior feudal e aristocrático. (19) ... O princípio da ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... referem às produzidas pela aristocracia feudal ... Para o autor, “[ ... ] esse tipo ... sentido, é um extremo defensor da propriedade privada, dos privilégios da nobreza, da Igreja e ... da guerra contra a concepção de direitos humanos (BARROCO, 2015), trazendo no seu bojo a ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... meio, posteriormente, da sistemática de direitos subjetivos. Essa forma de lidar com as questões ... uma das partes transmitia à outra a propriedade de coisa fungível, obrigando-se esta a restituir ... -dido mesmo às convenções de Direito feudal, de modo que os canonistas consideravam como ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... seu destino: (i) a concentracao da propriedade agraria; (ii) a industrializacao tardia; e (iii) ... foi fortemente resistido pela sociedade feudal decadente (cf. Polanyi 1944/2001, para a melhor ... nao foi capaz de, pela expansao dos direitos de cidadania, engendrar uma burguesia nacional: ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... 669 Marcelo Braz identifica com propriedade" a tese de Carlos Nelson Coutinho sobre a revoluç\xC3" ... contexto originário a passagem do sistema feudal ao capitalismo de modo que a estrutura agrária ... direitos fundamentais do homem , assume caráter ...
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Conclusão
... praticamente toda a produção ao senhor feudal em troca de pseudo-proteção. Hoje, o trabalho ... mudanças na forma de exercício dos direitos da personalidade, inserindo o direito ao ... know-how e informações sigilosas de propriedade do empregador; f) proteção de dados do ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... forma de governo, assim como afirmar os direitos e garantias da pessoa humana (SILVA, 2005) ... Média, se constituiu o modo de produção feudal. Na Inglaterra, por exemplo, esse fato ocasionou ... propriedade, tributação e liberdade daqueles senhores, e ... -
Análise econômica do direito registral
... atualmente confere a um adquirente de propriedade imobiliária no Brasil ... 1. ANÁLISE ... do teorema 22 propõe que, se existem direitos de propriedade bem definidos, o que permite que ... econômicas – limitadas ao território feudal no passado – deslocaram-se para as cidades, ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... terra e essencial para a realizacao dos direitos sociais. Do mesmo modo, sua violacao e ... que o campones seja separado da propriedade dos meios de producao, despojado de suas terras ... contra os bens comuns na Inglaterra feudal e epoca da acumulacao primitiva. Desde a ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... ou originaria de transicao da ordem feudal a sociedade burguesa (5) ... Para tanto, ... definicao do comum como um direito de propriedade--o foco deve estar na instituicao do que e ... InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, Brasilia, ano 2, v. 2, n ...
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Introdução
INTRODUÇÃO ... A propriedade privada tem suas origens nos tempos mais remotos, ... , havia uma relação entre o senhor feudal (dono da terra) e o vassalo (cidadão livre). O ... , sem qualquer preocupação com os direitos coletivos. Nesse sentido, o Código de Napoleão, ...