Direitos da propriedade feudal
-
Caminhos da sabedoria
... ; (ii) a servidão (relação entre senhor feudal e servo da terra) começa a desgastar-se em ... Foi o período de consolidação da propriedade privada. 24 ... O historiador Fernando A ... direitos é aquilo a que se chama ‘contrato’”. 29 O ...
-
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... e à naturalização das violações de direitos humanos nesse contexto aferidas, como produto da ... 2021 ISSN 1982-025 ... Feudal Feudal Transição Feudalismo/ ... Capitalismo ... ções trabalhistas; 10) Direito à propriedade intelectual (BRESSER-PEREIRA, 1991) ... 4 ... -
Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... 5 Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, a família é o núcleo natural ... da exploração dos camponeses pelo Senhor Feudal ... No seio da família religiosamente ... A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Ruth M ...
-
A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... Resumo: A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de ... foi preparada a partir do Estado Absolutista, no qual a ordem feudal e a organização do poder 10 na sua máxima ... 7 WOLKM ... -
Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... ídico e por se constituir como um dos direitos do homem com preponderante função social é um ... o professor Álvaro Melo Filho, com propriedade, afirma que o Direito Desportivo teve os seus ... Com a transformação do regime feudal a partir do século XII, pode ser observado o ...
-
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... implantação do sistema de organização feudal da Idade Média, passaram os senhores feudais a ... linha de pensamento, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 lança a noção ... primeira dimensão, como liberdade, propriedade e segurança ... No paradigma liberal, a ...
-
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... 1. Introdução ... Os direitos concernentes à água, assim como os direitos em ... 2.3 Cursos de água, propriedade e direito de uso ... A existência d’água ... e mananciais passam a compor o patrimônio feudal. Alguns juristas entendem nisto uma espécie de ...
-
Função socioambiental da propriedade: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
Atualmente muito se discute acerca da função socioambiental da propriedade, cujo cumprimento representa uma condicionante ao direito de propriedade. O presente estudo apresenta um breve histórico do direito de propriedade e do conceito de função social e socioambiental, apresentando sua evolução ao longo do tempo. A seguir busca analisar os requisitos legais para o cumprimento da função...
... lugar de destaque nas legislações, constituindo a base dos direitos ... 1 Advogada ... No período feudal, na Idade Média, verifica-se a fragmentação do poder político. O ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... à atuação dos sindicatos na defesa dos direitos metaindividuais na Justiça do Trabalho. Segundo ... humano, da função social da propriedade e do meio ambiente, além da busca do pleno ... ástica, real, territorial, senhorial e feudal, que assegurava uma diversidade de caminhos para ...
-
Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... , destarte, suscetível de aquisição de direitos e obrigações perante a ordem jurídica. 3 ... é titular de direitos (direito de propriedade sobre o prédio público, direito de punir os ... ao Direito Canônico e ao Direito Feudal ... O Direito Costumeiro disciplinava as ...
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , a forma de organização da jurisdição feudal original e tradicional, que perdurou praticamente ... mais a atribuição de salvaguardar os direitos dos indivíduos inclusive contra o rei, ou seja, ... do conceito de sociedade: a propriedade de uma corporação (coletividade) atuante, em ...
-
Direito Sindical
... dos trabalhadores para a defesa de seus direitos e interesses, individuais e coletivos, e sua ... A aparição da propriedade rural deu causa a uma nova coletividade. Só ... senhores de engenho constituindo a nobreza feudal. Abaixo dela, algumas camadas sociais pouco ...
-
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, V. II, Nº ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (BRASIL, 1988) ... 8 ... sangue, as quais permaneceram no período feudal. De certa forma, eram eles quem decidiam quem ... -
Remuneração e salário
... a remuneração para cálculo de outros direitos (adicional noturno, aviso-prévio, horas extras e ... Trata-se dos direitos resultantes da propriedade intelectual em sentido amplo, em que se englobam ... ção não quer retornar à escuridão feudal, em que as retribuições aos servos eram ...
-
Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... ção dos espaços geográficos e dos direitos radicada nos clamores populares por direito e ... 185). Critica também a propriedade privada dos romanos que venceu a propriedade ... ão do Estado prussiano burocrático e feudal", confrontando Hegel com Hegel ao apontar contradi\xC3" ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... qualquer coisa (democracia, liberdade, direitos individuais) podia ser (provisoriamente) ... a lutar contra os vínculos da sociedade feudal e as limitações da estrutura corporativa das ... , a terra e os seus produtos são de propriedade comum de todos os homens, todavia, o indivíduo ... -
Da propriedade
... Com a evolução dos direitos e a emergência de categorias como os direitos coletivos e difusos, os ... no final do direito romano, quando surge, então, a propriedade feudal ... 2.2 A propriedade feudal ... Com o esfacelamento do Império ...
-
Da propriedade
... Com a evolução dos direitos e a emergência de categorias como os direitos coletivos e difusos, os ... no final do direito romano, quando surge, então, a propriedade feudal ... 2.2 A propriedade feudal ... Com o esfacelamento do Império ...
-
O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... perde o sentido a distinção entre os direitos negativos, classificados como de primeira ... 2 Assim, não pode se conceber a propriedade privada como um direito natural e intocável, mas ... , que compreende o período do estado feudal até o final do século XVIII, não havia ...
-
Empresa e atividade empresarial
... José Afonso da Silva destaca, com propriedade, a importância dessa atividade e de sua ... recaiam por herança, seja do período feudal, seja dos princípios do mercantilismo ... No ... ção do meio ambiente e ao respeitar os direitos dos consumidores, desde que com estrita ...
-
A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... Brasil é a inexistência de uma história feudal, o que poderia explicar a ausência de ... , que transformou o significado da propriedade privada e operou a separação entre Estado e ... da coletividade, a implementação dos direitos sociais, culturais e econômicos, bem como a ... -
A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... capitalista, a partir da estrutura econômica da sociedade feudal, Marx (2015, p. 786) aB rma que: ... A relação capitalista pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. Tão logo a produção ... -
Legislação
... monogâmico transformou a mulher em propriedade do homem, podendo dela dispor a seu bel-prazer ... ção, na passagem do modo de produção feudal ao burguês, necessitava de uma ordem social e ... , ou seja, a implantação pelo Estado de direitos efetivamente já constituídos é querer tutelar ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... processo de ruptura do sistema produtivo feudal, ao longo do desenrolar da Idade Moderna ... (1890), que reconheceu uma série de direitos trabalhistas, e a Encíclica Católica Rerum ... e emprego , da subordinação da propriedade à sua função social — ou socioambiental ...
-
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... A essa propriedade territorial se vinculava a área dos servos ... constituíam a classe dominante no sistema feudal, que, do outro lado, apresentava como classe ... , baseada no consenso sobre limites e direitos aproximados de cada herdeiro.” (9) ... Por ...