dissolução da sociedade em nome coletivo
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Autonomia e Liberdade Sindical
... coletivo do trabalho. (216) Sindicato. Responsabilidade ... ȱqueȱseȱfaçamȱ necessárias, em uma sociedade democrática, ao interesse da segurança ... ȱgozarȱ de autonomia, vedadas a dissolução e a suspensão pela via administrativa (art ... de fundação da entidade, do qual conste o nome e o endereço do subscritor, para ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ária, já que o sindicato, em seu próprio nome, ... postula em juízo direitos de terceiros ... RESPONSABILIDADE ... DISSOLUÇÃO CONTRA- ... TUAL EFETIVADA EM DATA PRETÉRITA AO ... ÇAS SALARIAIS — PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO 1991/1992 — O art. 5º do acordo coletivo de ... ça atividade-meio ou atividade-fim da sociedade empresarial. Aduz ser a diferenciação ...
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O microssistema de autocomposição
... sobre jurisdição, constituição e sociedade. Coord. de Trad. Carlos Alberto de Salles. Trad ... ção poderia ter ajuizado a demanda em nome próprio, como nos casos de ações civis ... no bojo do procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade ... Segundo Marinoni, ... juízo”: notícia de um inconsciente coletivo. Revista de Processo. vol. 253. Mar., p ...
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Ações Constitucionais
... que irá surgir o mandado de segurança coletivo , positivado expressamente na Constituição de ... de instrumentos processuais dá-se o nome" de remédios constitucionais ... Melhor dizendo: s\xC3" ... de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de ... Outrosssim, caso ocorra dissolução da associação que ajuizou ação civil ...
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Leis
... recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil e do sindicato ... I - alojamento coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene; ... Parágrafo único. Tratando-se de sociedade anônima, a providência é obrigatória em ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... proveniente de uma cidade ao sul de Roma de nome Arpino. Na filosofia estoica desenvolvida pelo ... Para Boécio o primordial não é o coletivo como fundamento, mas o sujeito que pensa e ... , na igreja, na ordem franciscana e na sociedade" civil o direito subjetivo e, dessa forma, à noç\xC3" ... ao soberano: o seu dever de evitar a dissolução do Estado, defendendo os seus direitos, na ...
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... que seja apresentado certidão de dissolução do cartório competente; e ... IV — na ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... Incidente de desconsideração. Dissolução parcial de sociedades. Retirada e recesso; Sócio ... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... ficadas (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em comandita simples, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de ... uma empresa pública ou, então, de uma sociedade de economia mista não têm direito à ... aviso prévio: O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia ... defesa e do contraditório, só publicando o nome dos empregadores que submetem trabalhadores às ...
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Pedido de registro de candidatura
... nome seja submetido à convenção, que poderá ... ”, em que um grupo de pessoas ou coletivo social organizado em torno de um tema ou de uma ... com o sentimento de moralidade da sociedade brasileira, manifestada de forma clara e ... ção, visto que fica evidenciada a dissolução do vínculo conjugal no prazo anterior aos seis ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... em sentido estrito, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ... Pela sua dissolução em virtude do ato do Governo, cessando-lhe este a ... -
Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
... juntos para constituição de uma sociedade e para realização do objeto social ... das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples) ... @A ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - Dos Rendimentos na Constância da Sociedade ... ção de rendimentos apresentada em seu nome pelo tutor, curador ou responsável por sua ... Art. 6º - No caso de dissolução da sociedade conjugal, por morte de um dos ... de responsabilidade limitada ou em nome coletivo, no caso de opção na forma da alínea c do § ...
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Direito Constitucional
... está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de alterações ... objetivo de reduzir o alcance do Estado, em nome do princípio da eficiência ... (E) no final ... , charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público, destinado a ... dissolução da associação por decisão judicial é que ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... É a operação pela qual a sociedade passa de um tipo para outro, independentemente de dissolução e liquidação ... Em nosso País predominam ... ” refere-se às sociedades limitadas ou nome coletivo, nas quais todos os sócios são também ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... que se instale sobre o alicerce de uma sociedade democrática e se mantenha em vigor durante certo ... o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoas carentes portadoras de ... Por outro lado, as atrocidades cometidas, em nome da racionalidade e do interesse público, por ... decisório, com a consequente dissolução da própria vontade estatal, e o desencadeamento ...
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Direito das coisas
... ção em que alguém conserva a posse em nome de outro e em cumprimento às suas ordens e ... 6.4.2.2.6. Usucapião urbano coletivo – Requisitos ... a) tempo: 5 anos (art. 10 ... a propriedade pela usucapião, pela dissolução da sociedade conjugal, pela sentença em ação ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... refere-se aos limites impostos à sociedade pela cláusula do objeto social. Considerando que ... , casos em que a personalidade do ente coletivo se imiscui com a do sócio ou controlador ... Por lado, se ocorreu processo dissolução, ou transferência regular das cotas a terceiros, ... nome da Recorrente no título judicial exequendo ...
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Direito Constitucional
... In: Teoria & Sociedade. n. 19, 2011, p. 201 (com adaptações) ... do poder constituinte é aquele que, em nome do povo, promove a instituição de um novo ... (D) Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político ... (B) A dissolução da sociedade conjugal no curso do mandato eletivo ...
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Direito Empresarial
... ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... (A) O nome empresarial deverá ser formado com o uso do ... absoluta do capital social para a dissolução (art. 1.033, III, do CC); B: incorreta, nos ... , em Conta de Participação, em Nome Coletivo", em Comandita ... (Juiz de Direito/DF – 2016 \xE2" ...
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Direito Administartivo
... com uma ação para a retirada de seu nome do sítio eletrônico, requerendo, ainda, ... mostram informação de interesse coletivo ou geral ... A transparência ativa exige da ... (C) pode ser delegado a sociedade de economia mista que explore serviço público, ... de pessoa com doença contagiosa, a dissolução de reunião que ponha em risco a segurança de ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ão da responsabilidade limitada da sociedade empresária (e das suas muitas exceções), ... 22. “Direito empresarial. Dissolução parcial de sociedade por quotas de ... do momento em que lhe é atribuído um nome ... Isso é de fundamental importância para o ... em Direito Processual Civil Individual e Coletivo pela Faculdade Max Planck-Ductor Campinas [2006] ...
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Aspecto societário
... sucessório destacam-se a holding , sociedade que pode ser constituída como sociedade limitada ... ção de patrimônio individual ou coletivo, e imprescindível no que concerne ao ... duração e o fundo social, quando houver, o nome e a individualização dos fundadores ou ... , incorporação, cisão, fusão, dissolução" da socie-dade e cessação do estado de liquidaç\xC3" ...
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Direito Civil
... subjetiva: versa sobre a confiança da sociedade nos atos, procedimentos e condutas proferidas ... (C) a dissolução irregular é suficiente, por si só, para o ... 2.3. Direitos da personalidade e nome ... (Juiz – TRF 2ª Região – 2017) Caio, ... foi adquirido por usucapião especial coletivo; José, assim, foi penalizado pelo não ...