divida externa brasileira em 2008
19376 resultados para divida externa brasileira em 2008
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Magistratura TJSP 2021
... (B) o protesto de certidão de dívida ativa constitui meio coercitivo indevido para o ... 74. Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é correto afirmar que ... externa ou sua iminência. (D) considerada a redação ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ...
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Complexidade organizacional e liderança feminina nas empresas de auditoria externa
O presente estudo teve como objetivo identificar as diferenças em termos de complexidade organizacional das empresas auditadas por homens, quando comparadas com aquelas auditadas por, pelo menos, uma mulher. A plataforma teórica da pesquisa fundamentou-se nos fenômenos do glass ceiling e do pink collar work. A base de dados contou com 447 empresas listadas na BM&FBovespa. Para análise dos dados,...
... e mais complexas (SOUZA; NECYK; FREZATT, 2008). O crescimento em tamanho de uma organização e ... Representa a dívida bruta da entidade em 2015 dividida pelo seu ativo ... Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão , v. 11, n. 2-3, p. 117-128, 2012 ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... a contribuição da Constituição brasileira de 1988 e da ordem jurídica que a ela sobreveio ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... ção designe “o valor e a espécie da dívida quitada” 1371 e não se estaria a presumir ... se transformarem; os fatos têm causa externa quando a transformação “resulta, não já de ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), Francesa (1946), Italiana (1947) e ... condicionante para a negociação da dívida externa desses países por meio do Fundo ... Em 2008, vivenciamos novamente uma terrível crise ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos ... , que maciçamente dependia da demanda externa. 5 Com isso, o ímpeto ascendente da taxa de ... brasileiro – que já havia sido abalado em 2008 – é substituído por uma trajetória ... , aumento da inflação e crescimento da dívida pública (que passa de 56% do PIB no final de ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Para Moraes (2006), a política externa estadunidense atuava para oferecer um exemplo de ... uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o Clube de Roma, Os Limites do ... às demandas do centro e do serviço da dívida, decorrentes da austeridade imposta pelo Banco ... /mercados,vale-vira-vice-lider-da-bolsa-brasileira-e-fica-atras-soda-ambev,70002340902). A mesma ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... foi o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados Ȃ PRODECER ... externos para a amortização de juros da dívida externa por parte dos Governos do Ciclo ... ilegal realizado antes de julho de 2008 ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Nas questões de defesa externa, os civis encorajaram as forças armadas a se ... que, partindo da Constituição brasileira de 1988, chega às novas Cartas ... (AYERBE, 2008, P. 270-271) ... Atualmente, na Venezuela ... do petróleo em combinação com a dívida externa contraída durante a época dos altos ...
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Prescrição e decadência
... indelevelmente na memória jurídica brasileira como um dos maiores escritos nacionais sobre ... Assim, vencida uma dívida no dia 10 de janeiro de 2018, não havendo sido ... Tarcisio Martins Costa, julgado em 01/04/2008", publicado em 19.04.2008: “Ação anulatória \xE2\x80" ... 168, I, do CC 1916 – Prejudicialidade externa – Suspensão do processo – Inteligência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001915-41.2015.5.06.0172), 03-03-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. O entendimento fixado pelo Juízo Monocrático se alinha ao que restou decidido, pelo C. TST, no julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) nº 0001757-68.2015.5.06.0371, que tramitou
... Reclamada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... Advogados: André ... ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO ... e/ou Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... -3/2001, estão abarcados no conceito de Dívida Ativa da União para efeitos de execução ... -
Registro de Imóveis
... óveis devem ser feitos por provocação externa, em regra, ou seja, salvo exceções legais, o ... , da LRP, nenhuma exigência fiscal ou dívida impedirá a prenotação do título, vez que dela ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... caso de fusão de uma pessoa jurídica brasileira e uma pessoa jurídica estrangeira ... A: a ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... com maior segurança durante a fase externa e na execução contratual ... Os elementos ... normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT” ... Na ... Em 10.10.2007, Dje de 17.11.2008) ... WLADIMIR DE OLIVEIRA ANDRADE ... 9 ... - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... A nova jurisdição constitucional brasileira ... Legitimidade demo-crática e instrumentos de ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... , impregnado de influência externa, porém com fortes matizes conceituais próprios ... humanos para os mais de R$ 401 bilhões (dívida ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... úde enorme importância na sociedade brasileira, por constituírem meio alternativo ao sistema ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... inicialmente, como questão da eficácia externa ou eficácia em relação a terceiros dos ... da qual o consumidor é beneficiário, a dívida decorrente destes serviços deve ser cobrada ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... Coordenador do Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais do ... contexto da crise econômico-financeira de 2008. 4.1. Subsídios creditícios. 5. Alguns ... baliza na Constituição Federal brasileira. As escolhas políticas sobre a utilização do ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... qual o país, envolvido na recessão e na dívida externa, precisou de 24 Mirages do tipo mais ... Joaçaba: Unoesc, 2008". p. 121 a 133. 151 p. 3. VALUCE, Ládmo. Hist\xC3" ... -
O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... ópolis-SP, que possui a primeira lei brasileira" que protege o cidadão contra o assédio moral, v\xC3" ... uma servidora que denunciou problema com dívida do município ao Ministério Público. Em ... , no psíquico; a lesão existencial é externa, consistindo no fato da vítima não mais poder ... Buenos Aires: Paidós, 2008. ________ ... Mal-estar no trabalho : ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... aquilo que é tangível, que de uma forma externa se agrega ao homem, bem como aquela parte ... independente, a legislação brasileira tenha acolhido a concepção de condição ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ... , como, por exemplo, o pagamento da dívida prescrita (cheque vencido há mais de seis meses ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ção à duradoura questão agrária brasileira e suas consequências sociais mais amplas ... desmoralizados e inadimplentes (MURITIBA, 2008; SANTANA DOS SANTOS, 2014). Foi somente mais ... reforçado nos anos oitenta pela crise da dívida externa, imposta pelos países no Norte aos ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 2008. 3. Mesmo que uma norma jurídica imponha ... regra (a da proibição da cobrança de dívida de jogo) ... Ocorre que eu escolhi dois ... , cultural, estrutural e econômica brasileira ... Sistematicamente, autorizar a produção ... A intenção que não se externa, que se mantém escondida nos recantos da mente e ...
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Processo Penal
... 51 do Código Penal, a multa passou a ser dívida de valor. Por esta razão, a mesma deve ser ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ... ça: Executa atos que tenham repercussão externa do juízo. (ex: citação, intimação). Perito, ... , em águas nacionais, aplica-se a lei brasileira ... Aeronaves: São aquelas de grande ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... antitruste hoje vigentes, inclusive a brasileira, é o Sherman Act , a lei antitruste americana, ... à luz para realinhar seus interesses: a dívida" ... Crises do Estado e Direito do Trabalho \xE2" ... veem pressionados por mais de uma força externa. Além das pressões do mercado, cuja confiança ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... o valor e a espécie da dívida quitada ... ”. Ocorrendo na prática o pagamento ... e também dos que exercem atividade externa, a iterativa jurisprudência é no sentido de que ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... A realidade brasileira tratou de mostrar a fragilidade da aparente ...