divida externa brasileira em 2008
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Tabelionato de Notas
... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Relativamente à legislação e ... ato , anteriores à última, na margem externa de cada uma ... Gabarito “A” ... a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União – DAU por elas administrados ... imóvel, realizada por pessoa física, brasileira ou estrangeira, independentemente de seu valor, ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ... Palavras-chave: Sistema da dívida; Previdência privada; Fundos de pensão ... públicas, na medida em que a dívida externa e pública brasileira cresciam. O cenário ... Desde o segundo semestre de 2008, em que a grande maioria dos países entrou em ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... de Justiça e da literatura jurídica brasileira acerca da caracterização da interversio ... ) (BEVILÁQUA, 2003) (GONÇALVES, 2008") ... A violência ( vi ) — da qual decorrer\xC3" ... ão ( usureceptio ) enquanto pendente a dívida: ... Otra de las explicaciones —tal vez, la ... 8 Em tradução livre: “manifestação externa a partir da qual é possível inferir que o ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... O art. 215 da Constituição Federal brasileira dei ne que as populações indígenas são parte ... ópolis, nos dias 20 a 22 de agosto de 2008. No site: ... Acesso em: 12 set. 2015 ... ão só em razão da segurança interna e externa, mas, sobretudo, por uma prática de solução de ... sendo que a gens inteira responderia pela dívida de um de seus membros. Era a gens que resgatava o ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... entre empregador e empregado é uma dívida de valor, não podendo, portanto, ser congelada ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... externa, visitando clientes, portanto, o veículo era ... novos tempos que permeiam a economia brasileira, bem como a constatação de não ter havido ...
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Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... órios podem ser ilegais ou abusivos, a dívida constante do título pode ter-se extinguido, e a ... ção ordinária anulatória, autônoma e externa em relação ao processo que está sendo ... I. Torino: G. Giappichelli ed. 2008. P. 699-707. ARAUJO, José Aurelio. Cognição ... brasileira de sequenciamento do procedimento executório ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas ACC: Autorização para ... a Resolução nº 296, de 28 de outubro de 2008 ... ALBERTO ANGERAMI ... Presidente do ... meio de ação própria e inclusão em Dívida Ativa em nome dos ex-proprietários ... , de forma automática, sem interferência externa, numeração sequencial de autos de infração, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... A C Ó R D Ã O ... (Conselho Superior ... CSJT n.º 49/2008? ... As contratações de serviços ocorrem ... novembro/2015, mediante parcelamento da dívida em 5 parcelas (nov/2015 a ... mar/2016) ... Art. 4o A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... para o pagamento do resgate da dívida constante da sentença exequenda, nada impede o ... Regional, no sentido de que a jornada externa do reclamante era controlada de forma indireta, ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... que, ate a manha em que declarou falencia em 2008, tinhas seus titulos classificados com grau de ... a mudancas em seus indicadores de divida. Na ultima etapa, a suscetibilidade de um pais ao ... , crescimento do PIB, Inflacao, Divida externa, Dummy se economia desenvolvida economicamente ou ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Norte e Parauapebas, como destacou Coelho (2008, p. 248), ... [ ... ] à exceção do último, os ... [ ... ]” gerou forte migração interna e externa e deslocou o centro da economia colonial para o ... do período foi, a exemplo da economia brasileira como um todo, o ano de 2008 pré-crise, quando o ... ão poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos ... -
Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... a melhoria da perspectiva da nota brasileira de crédito soberano de curto prazo, passando de ... árias para estabilizar as métricas de dívida no médio prazo; e 2) Perspectivas de crescimento ... ção, e que conta com uma vulnerabilidade externa baixa. O regime de câmbio flutuante também ... de verdade” 7 (FOUCAULT, 2006; CALLON, 2008; MACKENZIE; MUNIESA; SIU, 2007) dos dispositivos ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... independente e defensora da cidadania brasileira. A OAB tem forma federativa, ou seja, possui um ... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... "1. Anuidade devida à OAB. Dívida líquida. Aplicação do art. 206, § 5º, I, do ... não estão sujeitas à fiscalização externa, sendo prestadas pela diretoria ao próprio ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... : por exceder o montante efetivo da dívida; por não ter ocorrido o fato tomado como causa ... 2. ed. São Paulo: Noeses, 2008". p. 297) ... 89. FERNANDES, Luiz Dias. Repeti\xC3" ... -se como um descompasso de feição externa, internormativa. ( ... ) Quer os elementos do fato ... A Constituição brasileira não aponta quem deva ser o sujeito passivo das ...
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Aspectos de direito material e de direito processual na interpretação e na aplicação do artigo 406 do Código Civil
O presente artigo trata sobre a interpretação e a aplicação do artigo 406 do Código Civil (“CC”). Conforme se verá, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (“Taxa Selic”) vem sendo adotada como referência, pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cálculo de juros de mora e de correção monetária nos termos do referido artigo do CC. Nesse sentido, buscar-se-á compreender a...
... óleo, em 1979, a conjuntura econômica brasileira passou por graves SHUFDOoRV 2 SDtV ³ a também uma crise de dívida externa, com ... 7 ³$UW $ WD[D GRV ... 2.2. Posicionamento do STJ entre 2006 e 2008 ... 19 FONSECA, Rodrigo Garcia da. Os Juros e ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
... que toda pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... ou o terceiro interessado no pagamento da dívida ... A ação de consignação deverá ser ... Federal, exercendo seu labor em atividade externa; ... 2º) No entanto, o art. 62, inciso I, da ... São Paulo, especificamente no 3º Exame de 2008 (Exame 137). Veja link: ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ção da sistemática penal material brasileira desenvolveuse a partir do modelo medieval, ... 2008, p. 65 ... 175 BRITO ARANHA, Pedro Wenceslau ... comerciais (Título LXIV); burla de dívida 186 (Título LXV); fraude ou inadimplemento em ... de justiça, sem qualquer ingerência externa, ainda que exercida em nome do rei. A bem da ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... 155, ago. 2008, p. 26-34 (26) ... 441. Cf. AMARO, Luciano ... atender calamidades públicas como guerra externa, ou sua iminência, e investimento público de ... de país que dificultar a exportação brasileira para seu ... 463. Sobre o assunto, cf ... ção com pagamento mediante títulos da dívida" pública ... O que o texto constitucional faz \xC3" ...
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As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua Posição Hierárquico-Normativa de Supralegalidade no Ordenamento Jusconstitucional Brasileiro
... Conforme Meireles (2008, p. 66-73), tais teorias justificarão a ... ária, mas tardia, segundo a tradição brasileira. Georg Jellinek (1851-1911), ao comentar a ... Na fase externa", ao Presidente da República se confere atribuiç\xC3" ... 5º, inciso LXVII, da prisão civil por dívida, prenunciando que esta não será admitida em ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante ... à autonomia da perspectiva crítica externa, porém, prejudicada pelo sinal oposto da ... problema da integração nacional, pesada dívida histórica ainda não saldada e constante fonte ... , as ditaduras argentina e brasileira ... A UNASUL tem diante de si vários ... -
Coronavírus e força maior: configuração e limites
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 640-641) ... 5. A título ilustrativo da ... No mesmo sentido, mas na doutrina brasileira: “Tradicionalmente, tem-se o fortuito por ... de acontecimento superveniente de origem externa à relação jurídica travada ... O segundo ... 3º); a moratória da dívida hipotecária contraída para aquisição de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... a fornecer, em garantia de uma dívida, seus serviços pessoais ou os de alguém sobre o ... existentes em matéria de assistência externa ou de outros acordos de cooperação financeira ... no encerramento do exercício financeiro de 2008" poderá ser destinado à cobertura de parte do cr\xC3" ... a ADI nǤ ͙Ǥ͖͔͝ pela Associação Brasileira de Incorporadas Imobiliáriasǡ que impugnou a ...
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... eles risco pais, taxas de juros local e externa e desempenho recente do mercado seriam ... contextualiza o tema para a realidade brasileira, descrevendo tambem os dados utilizados; na secao ... , Harvey e Lundblad (2006), Klein e Olivei (2008), Quinn e Toyoda (2008), Iwata e Wu (2009) e ... ) a abril de 2012 (fim da renegociacao da divida). Dadas as dificuldades em se delimitar ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ABA Associação Brasileira de Anunciantes. ABAP Associação Brasileira de ... de Comunicações nº 6 - Planta Externa e Compatibilidade Eletromagnética (extinta) ... (INTERNET) ... CDA Certidão de Dívida Ativa ... CDC Código de Defesa do Consumidor ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...