divida externa em 2008
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Geografía
... os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns ... A crise europeia expressa-se pela enorme dívida pública, ocasionada por gastos excessivos, com ... ística global, é o risco da dependência externa de componentes em alguns setores. Diante disso, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ... fluência externa, porém com fortes matizes conceituais próprios ... a partir de 1º de abril de 2008 toda a dívida ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... dos sócios só podem responder pela dívida se esgotados os bens da pessoa jurídica ... rev ... e atual ... São Paulo: Saraiva, 2008, v ... 2, p ... 57 ... A INTER AçãO ENTRE ... fim ( v.g ., contratação de auditoria externa), os quais, evidentemente, não geram nenhum ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... Eros Grau. Julgamento: 21/05/2008. Publicado DJ 11/09/2008. Brasília: Supremo ... 9º da Convenção na sua dimensão externa e coletiva, e também dos direitos individuais ... aceito o argumento de que a cobrança da dívida fiscal não causaria o desaparecimento das ... -
Direito Consumidor
... , DJ 5/12/2007, e REsp 719.738-RS, DJe 22/9/2008”. (STJ, REsp 1.113.804-RS , Rel. Min. Luis ... da prescrição da execução da dívida" (Súmula 323 do STJ). C: incorreta. Vide coment\xC3" ... conseguinte, não pode servir como medida externa de sua validade ... A alternativa incorreta ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... III — mediante provocação externa, decorrente do recebimento de representações e ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... Coordenador do Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco ... e o Tesouro Nacional no contexto da crise econômico-financeira de 2008. 4.1. Subsídios creditícios. 5. Alguns riscos apontados e críticas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001915-41.2015.5.06.0172), 03-03-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. O entendimento fixado pelo Juízo Monocrático se alinha ao que restou decidido, pelo C. TST, no julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) nº 0001757-68.2015.5.06.0371, que tramitou
... ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO ... e/ou Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... -3/2001, estão abarcados no conceito de Dívida Ativa da União para efeitos de execução ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... Judimar Biber, DJ 11/1/2008). Havendo indícios de que os golpes de facão e ... o ataque de Caio, pois a situação externa apenas em aparência era de legítima defesa, ... dívida caracteriza-se motivo fútil? ... Resposta ...
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O microssistema de autocomposição
... Nancy Andrighi – Julgamento: 17/12/2008 – DJe 04/06/2009) ... A expressão ... dívida, de modo que a penhora ou outros atos de ... , sem sofrer qualquer pressão interna ou externa, sendo permitido recusar, suspender ou ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... com maior segurança durante a fase externa e na execução contratual ... Os elementos ... Em 10.10.2007, Dje de 17.11.2008) ... WLADIMIR DE OLIVEIRA ANDRADE ... 9 ... - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a ...
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Acidente. Trânsito
... Declaração e Imposto de Renda exercício 2008/2009 da autora ... O pedido ora formulado tem ... consequência direta do acidente, causa externa e imprevista que a originou; 3) Indenização ... - TEMÁTICA RECHAÇADA - QUITAÇÃO DA DÍVIDA – PROVA DOCUMENTAL - SENTENÇA MANTIDA - ...
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Teoria geral dos contratos
... x1) união externa: que é simplesmente instrumental, pois, nesse ... Tendo uma dívida portável (paga no domicílio do credor e o ... Humberto Martins, 2ª T urma, j. 11-11-2008, Dje de 1º-12-2008 ); f) cláusula de ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... prazo tenha decorrido, presume-se que a dívida esteja extinta, cabendo, portanto, ao credor ... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... declarados do país em política externa. No entanto, a Declaração permanece limitada a ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... , impregnado de influência externa, porém com fortes matizes conceituais próprios ... humanos para os mais de R$ 401 bilhões (dívida ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ... 194 Ainda, “A crise macroeconômica (dívida externa e consequente desorganização das ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 Dispõe sobre critérios, requisitos e procedimentos a se
... DAER, conforme Resoluo 4.926/2008 do Conselho de Trafego; - ... obrigatria a caracterizao externa do veculo de maneira a ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... 2008, pp. 3/4. Disponível em: http://www.ibds.com.br/ ... superar essa relação de dependência externa. Pretendia-se justamente que os rumos do ... o setor, de criar saldo para pagamento da dívida externa, têm início, na década de 1980, ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... ções, da ambiência política (interna e externa), dos custos sindicais, da disponibilidade ... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO. DANO MATERIAL ...
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Neoliberalismo e o sistema da dívida: como a financeirização da dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado de pernambuco
Analisando dados disponíveis no site do Banco Mundial, desde 1979 o estado de Pernambuco tomou quinze empréstimos para projetos de desenvolvimento social. Foram identificadas nos contratos críticas tecidas pelo Banco Mundial ao sistema previdenciário brasileiro e estadual, fazendo referências à necessidade de uma reforma previdenciária. As dívidas externas do Estado de Pernambuco cresceram...
... 127). Em 1964 a dívida externa brasileira era de US$ 3,294 bilhões no final do período militar, em ... P105389 03/12/2008 30/06/2015 US$ 10.00 milhões ... PE SWAP Pernambuco Educ Results& ... -
Elementos da análise institucional
... review por eles não é uma crítica externa, como a alegação da “dificuldade ... líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... uma servidora que denunciou problema com dívida do município ao Ministério Público. Em ... , no psíquico; a lesão existencial é externa, consistindo no fato da vítima não mais poder ... Buenos Aires: Paidós, 2008. ________ ... Mal-estar no trabalho : ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergencias, e da Outras Providencias.
... a título daquele Fundo nos exercícios de 2008 e 2009, antes da incidência de descontos de ... construtor, obrigando-se a liquidar a dívida perante a instituição financeira ou assumi-la ... Nacional para o custo de captação externa, em dólares norte-americanos para prazo ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 2008. 3. Mesmo que uma norma jurídica imponha ... regra (a da proibição da cobrança de dívida de jogo) ... Ocorre que eu escolhi dois ... A intenção que não se externa, que se mantém escondida nos recantos da mente e ...