divisão classica do direito
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... do livro (quando tratamos do conceito de direito), que todo nome geral ou individual cria uma ... -se às regras que presidem o processo de divisão, o que garante serem as espécies efetivamente ... Clássica é, na doutrina do direito, a divisão das regras ...
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Parte 1
... , entendemos que o que se produz no Direito a partir dessa proposta é algo tão nebuloso, ... e as saídas (como a entende a escola clássica) –, ou como sendo fruto da interação não ... e que tal comportamento fundamenta a divisão do trabalho. 72 Há uma certa proximidade das ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... o caráter fundamental e social do direito à saúde, cumpre, neste capítulo, analisar os ... divisão de riscos no tempo e da cooperação entre os ... - própria de sua conceituação clássica - para se tornar um instrumento social. Com ...
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Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da 'reforma trabalhista'
Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das
Revista de ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado sob ... , não pode ser eliminado sem se eliminar uma sociedade forjada na divisão de classe, por isso, o adoecimento vai, ao longo do tempo, se ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Ele compreende a vida como um único fluxo sem divisão entre o homem e o meio ambiente 747 ... Certa vez, indagado a ... ), Lorenzetti destaca que, contrariamente ao modelo de economia clássica, no paradigma ambiental, “[ ... ] o que interessa é o efeito acumulativo ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... Outra divisão recorrente leva em conta dois tipos, doutrinas ... são naturais, no sentido da escola clássica do direito natural, e também universais, em ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 8 ... papel muito importante para questionar o que era a definição clássica de trabalho. As feministas que discutiram a divisão sexual do trabalho ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... Analisando a Antiguidade Clássica, desde logo é possível identificar com ... ainda hoje se conservam atuais, como a divisão das funções estatais por órgãos diversos, a ...
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Usucapião de bens imóveis
... § 1º - O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo ... ção de usucapião não promove a vedada divisão de terras, mas sim a regularização da ... prédio está empregada à noção clássica de imóvel. Na servidão, um dos prédios fica ...
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Princípio do não improviso
... internacional, para a efetivação do direito do trabalhador à segurança e saúde no ... Fayol, e desenvolveu a chamada Teoria Clássica, preocupada em aumentar a eficiência da empresa ... se fundamenta nos seguintes aspectos: divisão do trabalho e especialização do operário, ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... firmado pela Suprema Corte não afasta o direito de se questionar nesta Justiça Especializada ... exigindo a subordinação jurídica clássica, em que se verificavam ordens diretamente ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ...
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A história, a filosofia e o direito
... que conforma a vida da sociedade, desde o início, com a clara divisão entre direitos inerentes ao ser humano, que com eles nasce, não cabendo ... que a Igreja Católica exerceu na preservação da cultura clássica e na definição de uma civilização de princípios, que é aquela que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1715-84.2013.5.15.0097)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA...
... o seu caso, o que é inadmissível para o Direito. Sob esse enfoque é que se ... deve ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas ... autoridade a recomendação da doutrina clássica de ... que a eficácia ... -
Direito Constitucional
... ção de “soberania limitada”, citada no texto, implica a divisão da titularidade do poder constituinte entre o povo e a assembleia ... dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais ... bem anota Yussef Said Cahali em sua clássica obra: Dos Alimentos. 6ª ed. São Paulo: Revista ... (alimentos in natura), fruto de uma divisão de atribuições de acordo com o binômio ...
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Análise econômica dos contratos
... Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. LLM pela Universidade de Warwick ... 3. Uma definição clássica de utilidade pode ser encontrada em Marshall, ... primeiro lugar, os contratos permitem a divisão do trabalho. Os benefícios trazidos pela ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ão acerca do âmbito de proteção do Direito penal ... Como cediço, em termos clássicos, ... O Direito penal, nessa concepção clássica, adquire um perfil que foi abordado como “carta ... -se propor, para fins analíticos, uma divisão voltada à teoria do consentimento, de modo a ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... óricas, verificamos, quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições ... moral e filosofia típicas daquela civilização da Antiguidade Clássica ... A evidência do reconhecimento da prática da eugenia e do poder ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... elevados que foram à condição de direitos fundamentais, na clássica linha evolutiva traçada por Bobbio. (39) ... Em outras palavras, ... jurídico, tanto patrimonial como moral, vindo daí a conhecida divisão do dano em patrimonial e moral”. Finalmente, o último elemento é o ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... ões de processos, dizem respeito ao tema Direito Previdenciário. (9) Somente para se ter uma ... , muito menos a discussão sobre a divisão de poderes, sobre competências ou mesmo sobre os ... (56) ... Após a conceituação clássica dos três Poderes, Montesquieu desenvolve uma ...
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Atos processuais
... , a Quarta Turma do STJ, examinando o direito ao esquecimento (REsp 1.334.097-RJ, DJe ... ANTONIO DO PASSO CABRAL ensina que “a divisão clássica das invalidades nestes três grupos é ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... dita, sob o ponto de vista da clássica aplicação do Direito dos tratados, envolvendo ... e representação territorial, formas de divisão de poderes e uma jurisdição, com destaque ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... à coisa julgada; iv) distanciamento do direito processual do material; v) elevação da coisa ... irremediavelmente o juiz a deixar a clássica posição de neutralidade a se engajar no ... e sumarização; vii) abrandamento da divisão estanque entre tutelas cognitiva, executiva e ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... Outros, todavia, optam por uma divisão que é clássica entre direito público e direito privado. Outros mais adotam uma divisão tríplice: direito público, direito privado e direito social. Sob outro ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... de adesão , que são típicos do Direito do Trabalho e do Direito Consumista, ... já identificados pela teoria civilista clássica: trata-se dos elementos essenciais , naturais ... organização, com hierarquias, ordens e divisão de tarefas. O partícipe de atividades ilícitas ...