doação de medula porto alegre
464 resultados para doação de medula porto alegre
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... “irmão salvador”, mas restrito à doação de células-tronco do cordão umbilical e de ...medula óssea, somente mediante procedimento judicial, ... 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 72-76 51 ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Salientou a impossibilidade de doação dos órgãos de feto anencéfalo. Na ... de doação de sangue ou de medula óssea – atos capazes de salvar ...ção estética é suplantada pela alegre expectativa do nascimento da criança; ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ...
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Direitos da Personalidade
... de uma lei versando sobre doação e utilização de elementos e partes do corpo ...3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141. . 29 ... dos adolescentes para a doação de medula óssea, prevista no art. 9°, § 6°, da Lei nº ...
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Direitos individuais e coletivos
... judicial, dispensada esta em relação à medula óssea. Contudo, nos termos do §3º, do art. , da lei 9.434/97, só é permitida a doação quando se tratar de órgãos duplos, de partes de ...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p. ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 1993) I – transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (Redação dada ... Direito Tributário . Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A ... que o legislador declara comoa medula da previsão fática. Por fim, afirmando, na ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
...medula óssea e o sangue do cordão umbilical. 42 – ...46 – Doação de órgãos e tecidos e a consciência popular. ... de pulmão na América Latina, deu-se em Porto Alegre, em 1999, com pleno sucesso, em caso ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
...Uma visão multidisciplinar. Porto Alegre: Edipucrs, 2006. p. 133-150. Trecho ... feição duradoura e pública; que a doação" de bens respeite a legítima dos herdeiros necess\xC3"...ífica), como a doação de sangue ou de medula óssea, ou mesmo de órgãos ou do cadáver após ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Biotecnologia I : Princípios e métodos. Porto Alegre: Artmed, 2014, p. 03 (E-book disponível ... pertencem os embriões? Poderia haver doação desses embriões? Poderiam também ser presumidos ...ígado, pâncreas, pulmão, rim) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente ...
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Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais
O artigo destina-se à análise de projetos parentais assistidos voltados à reprodução de indivíduo compatível com receptor que possui doença hematológica com indicação de transplante. A pesquisa foi construída a partir de uma análise médico-jurídica, com base na constatação da necessidade de esclarecimentos que pertencem às duas esferas da ciência. Como objetivo, buscou-se identificar se a reproduç
... projeto parental programado para fins de doação. . A pesquisa tem, ainda, como propósito ... células em fontes distintas, oriundas da medula óssea, do sangue periférico ou do cordão ...H. Fundamentos em hematologia. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. . 5 LEUKEMIA & LYMPHOMA ... -
Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
...: até 4 embriões; d) nas situações de doação de oócitos e embriões, considera-se a idade da ... judicial, dispensada esta em relação à medula óssea”. . 48. Neste sentido, TEIXEIRA, Ana ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, IBDFAM, Síntese, n. 0, out./nov. 2007, ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... está em torno de herança, legado ou doação. 80 . Quanto à pensão alimentícia , este ... desenvolvimento incompleto do cérebro, da medula e/ou de suas camadas protetoras. Por essa razão, ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. . ...
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Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
...4. O consentimento para a doação de órgãos post mortem. 5. De volta aos ...3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 60. . 5. ... judicial, dispensada esta em relação à medula óssea. 21 . Atualmente, já são mais de dez ...
- Legislação
- Legislação Complementar
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
..., cerebelo e tronco encefálico) e pela medula espinhal. O encéfalo corresponde a parte do ... I: o nascituro pode ser beneficiário de doação e herança; 1798: legitimidade a suceder as ...Uma investigação moral e filosófica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. . ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
...MERCADORIAS IMPORTADAS E DESCARREGADAS NO PORTO, A CUJO RESPEITO NÃO SE INICIOU NO PRAZO LEGAL ...Porto Alegre: Livraria do Advogado; ESMAFE, 1999, p. 175-197. ... essa discricionariedade que marca a doação de sentidos. . Conforme veremos, a expressão ... que o legislador declara como a medula da previsão fáctica. Por fim, afirmando, na ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...ção ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de ...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em ... jurídica é princípio basilar, é medula do Estado Democ rático de Direito. E não ...
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Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... por processo artificial (por exemplo, doação de sangue ou de medula óssea), sem que isso ... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 42. 11 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram. coletadas cerca de 200 ...15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00. 16 Rio ..., 169 transplantes de córnea, coração, medula óssea, rim e fígado. Hospital da. Pesquisa ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...22 - Síndrome porto-pulmonar. PROGRAMA DA DISCIPLINA DE PNEUMOLOGIA ...19 - Transplante de medula óssea e complicações cardio-. vasculares. 20 - ...DO APARELHO DIGESTIVO. 01 - Doação de órgãos do aparelho digestivo no Brasil. 02 - ...de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Suplente. FACULDADE DE MEDICINA DA USP - EDITAL ...
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Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ..., energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... II — os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo ...
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Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
...doação de sangue, como demonstrada a transcrição ... judicial, dispensada esta em relação à medula óssea.” (CÓDIGOS, 2010a, p. 912) . A ... A sociologia jurídica no Brasil . Porto Alegre: Fabris, 1991. . FERREIRA, Marco ... -
A utilização dos nudges nas sessões de mediação como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos
O presente artigo objetiva analisar o uso dos nudges nas sessões de mediação a partir dos estudos da economia comportamental. Para intentar tal abordagem, apresenta-se o conceito de nudge, discutindo-se como a interdisciplinaridade pode auxiliar na busca do consenso nas sessões de mediação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, bem como o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que o uso de nudges...
..., Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019, p. 12. . 15 SIMON, Herbert A. A ... . A doação de órgãos é um exemplo de utilização de ... por uma lei relacionada a doações de medula óssea. A Lei Federal n.º 13.656/2018 isenta do ... -
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... imunológica comprovada, poderá fazer doação somente nos casos de transplante de medula ... Itinerários da inclusão escolar . Porto Alegre: AGE, 2008, p. 27-29. . 69. LIMA, ...
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Possibilidade de adoção de embriões excedentes
Com base na legislação brasileira, é plausível a conclusão de que esta alternativa está inserida nos princípios e direitos fundamentais.
... os direitos da personalidade constituem a medula da personalidade, sem os quais os direitos ...133). . 2. DOAÇÃO OU ADOÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS . ...9. ed. rev. e atual. 2. tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. . TARTUCE, ...