Dualismo político
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Justiça tributária
... Os valores dos que empolgam o poder político são utilizados para justificar as normas organizatórias e ... No campo do Direito Tributário este dualismo ou este amálgama sempre esteve presente ... Baleeiro, enfático, ...
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Em uma democracia, o Poder Judiciário deve assumir um papel representativo?
Numa democracia, o Judiciário deve assumir um papel representativo?
... , a resposta pareça óbvia, afinal — em tempos de binarismo político e espetacularização da Justiça —, a pergunta parece ter como pano de ... — em uma crítica tão contundente quanto rica, que parte do dualismo metodológico de Laband e Jellinek —, Lenio Streck questiona esse mesmo ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... 2009) há mais de um século; em seguida, buscou a superação do dualismo" entre questão social, de um lado, e, do outro, questão ecológica, quest\xC3" ... , atrás tanto de ataques societários, ideológico-culturais e político-sociais ao conjunto e aos subconjuntos do proletariado (formados ou em ... -
La propuesta del sumák kawsay/buen vivir, en los Estados Plurinacionales de Bolivia y Ecuador
El fortalecimiento de los movimientos sociales indígenas, el nuevo constitucionalismo latinoamericano y los avances de los derechos indígenas en el sistema jurídico internacional son evidencia de las profundas transformaciones políticas y epistemológicas que están ocurriendo en la sociedad contemporánea. Este proceso de transformación culminó en la promulgación de las nuevas constituciones de los
... desigualdades y jerarquías (étnico raciales, epistemológicas, político económicas, lingüísticas, entre otras) históricamente construidas. El ... la colonialidad/modernidad/euro centralidad es el nuevo y radical dualismo cartesiano, que separa la razón y la naturaleza. De allí, una de las ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... , ganhava força o centralismo do regime e o controle do processo político pela cúpula militar. Diminuíam-se sensivelmente os espaços para a ... que “o parágrafo único ( ... ) parece querer romper com o dualismo e fazer o Brasil ingressar na era do monismo jurídico - unidade da ordem ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... arreglos habrían sido realizados por el influyente jurista y político Dr. Bilac Pinto Cabe suponer que también haya participado en las ... ção entre Sein e Sollen é consequência direta de seu dualismo metodológico) está vinculada à sua referência à norma fundamental. As ...
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Sobre Ética e Corrupção
1. O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito do capitalismo. 5. Ética social e desobediência civil.
... E a lei de Gérson passou a ser utilizada para justificar o dualismo moral que manda proteger parentes e amigos dos eventuais detentores do er político e manipular situações em proveito próprio ... Embora se conceda ... -
A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... sobre o internacional: posição minoritária, se aproxima do dualismo, pois reconhece que as normas internacionais se submeteriam à força do ... 6.683/79. Diz mesmo que "no suposto acordo político, jamais revelado à opinião pública, a anistia aos responsáveis por ...
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Globalização no Brasil: Relação entre Ordenamentos Jurídicos e a Sociedade Pós-Moderna
O presente artigo tem como finalidade suscitar um debate acerca da globalização e do Direito, mais especificamente em como o Direito brasileiro se adapta aos tempos de profunda globalização e avanços tecnológicos. Dessa forma, levantamos alguns temas importantes, tais como o Direito Internacional Público e o Direito Comparado a fim de exemplificar e contextualizar o trabalho da melhor forma...
... com as suas normas internas, em correntes conhecidas como o Dualismo e o Monismo ... A despeito das diferenças de entendimentos, existem ... Como reconhecido defensor do liberalismo político, tem como obras marcantes, por exemplo,” Princípios da Economia ... -
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... fenômeno psicos social do populismo, quando aspirantes ao poder político trataram de cooptar seguido res valendo-se de promessas enganosas ... Mas Ortega, contra o tradicional dualismo sujeito/objeto, irmou a tese de que a divergência entre os mundos de ... -
Constituição e normas constitucionais
... (constituição do corpo humano, por exemplo), mas no seu sentido político e jurídico, relacionado com a organização fundamental do Estado ... este apresentada, no que respeita à aplicabilidade, se reduz ao dualismo clássico. É que as normas de eicácia plena e as normas de eicácia ...
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A modernidade: uma nova (era) cultura axial?
A proposição de uma era axial, durando aproximadamente entre 800 e 200 a.C. e ocorrendo nas principais civilizações do mundo antigo (China, Índia e Oriente Próximo), independentes umas das outras, foi primeiramente introduzida por Alfred Weber e Karl Jaspers. Posteriormente ela foi desenvolvida por Robert Bellah e Shmuel Eisenstadt, entre outros, e procurava entender desde o início se teria...
... 40) ... Bellah observa, contudo, que a superação deste dualismo (base das religiões históricas) não significa, de forma nenhuma, ... Em suas origens, secularização era um conceito político, mas ele foi neutralizado para ser utilizado como categoria de análise de ... -
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... , deixando-o sem vestes, sem o impermeavel que insiste em manter o dualismo ilusorio entre o que esta dentro e o que esta fora. Afinal, como querem os ... escondidos, e de que, portanto, seria cumplice do cotidiano politico e do status quo desigual ... Dialogando com essa literatura, outras ...
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A institucionalização de significados na visão de João Maurício Adeodato
Opinião: A institucionalização de significados na visão de Adeodato
... Trata-se do dualismo entre corpo e alma, que também é representado na oposição entre physis ... em critérios técnicos, elas se situarão no continente político. O que não pode ser admitido, como diria o professor João Maurício ... -
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... seria, ainal, o grande responsável por esta segmentação e pelo dualismo do mercado de trabalho, criando uma fractura entre os que estão dentro e ... (STF e TST) icou um tanto contaminado pelo momento econômico e político pelo qual o Brasil passava àquela época (2º semestre de 2016). O ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... trabalho uma das primeiras construções jurídicas que fogem ao dualismo ou bipolarização, introduzindo, desde o debate sobre sua natureza, essa ... CARVALHO (2013), já que o povo não tinha lugar no sistema político, seja no império, seja na república, o que perdurou imutável até 1930 ...
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A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça.Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do direito do século XX, sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico
... Entre o “ser” e o “dever” há o irredutível dualismo que explicita que um “dever ser” não pode se reduzir a um “ser”, ... Constituição : Sentido sociológico, político, jurídico e dirigente. Disponível em: http://juriscondictio ... -
Ativismo judicial
... Fortes nessa ideologia, os movimentos político-militares nazista e fascista "ascenderam ao poder dentro do quadro da ... Na perspectiva pós-positivista do Direito, o inflexível dualismo entre norma e valor dá lugar à compreensão de que ambos interagem em ...
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Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...
... que o principal atributo da modernidade seria o controle político sobre o corpo, inspirando o fato de a conduta sexual ter assumido papel ... Segundo Fraser 94 , Butler confunde o dualismo entre classe e status com um monismo economicista ligado a uma ... -
O direito humano fundamental à democracia
Em meu artigo eu defendo a tese de que existe um direito humano fundamental à democracia. Este direito deve ser entendido como um direito à igualdade de participação na deliberação, na decisão, na interpretação e na aplicação dos direitos e deveres em geral. Diferente do conceito de "igual origem" ou "co-origem" dos direitos humanos e da democracia em Habermas, vou defender uma reconstrução de...
... decisões livres do povo conduzem constantemente ao domínio político nova força legitimadora. A compreensão da democracia é assim abreviada, ... dualismo facticidade e validade, no qual ele toma em si, de seus elementos ... -
Los gestos de Lutero a la luz de las modernizaciones en política y economía
Teniendo en cuenta que la tradición del pensamiento político vinculó casi "naturalmente" el auge del capitalismo y el individualismo con la herencia luterana sin bucear profundamente bastante en los detalles y particularidades que caracterizan a esta unión, este artículo tiene como objetivo hacer un análisis más complejo de estos aspectos. Si bien es claro que uno de los sellos más fuertes de la...
... Teniendo en cuenta que la tradición del pensamiento político vinculó casi "naturalmente" el auge del capitalismo y el individualismo ... de un sistema de reglamentos jurídicos rivales a un sistema de dualismo entre el reglamento positivo emergente y la conciencia cristiana” ... -
Extradição na Itália fascista (1922-1943) e no Brasil de Getúlio Vargas (1930-1945) entre a ascensão do 'Direito Penal do Fascismo' e a sobrevivência da tradição liberal do Direito Penal
O presente artigo tem como objetivo apresentar o tratamento jurídico dado à extradição na Itália Fascista e no Brasil de Getúlio Vargas para compreender se o instituto sofreu torsões autoritárias, seja no campo do direito interno como nas relações diplomáticas entre os dois países. No Codice Rocco, as regras sobre extradição foram pensadas para fortalecer a repressão. Por sua vez, se de um lado a
... See also Mario Sbriccoli, Dissenso politico e diritto penale in Italia tra Otto e Novecento. Il problema dei UHDWL ... ¿VLRORJLD XQ GXSOLFH livello di legalità [ ... ] Il dualismo nelle regole e nelle pratiche repressive che si viene D൵HUPDQGR QRQ ... -
Supremacia do interesse público (sobre o privado) e constitucionalismo contemporâneo - uma incoerência paradigmática: crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional
Crítica hermenêutica dos três tradicionais pressupostos interpretativos do Direito Administrativo brasileiro - a desigualdade jurídica entre Administração e administrados; a presunção de legitimidade dos atos da Administração e a outorga de poderes discricionários ao administrador - mediante a fusão de horizontes com a principiologia constitucional do pós-88 e o Estado Democrático de Direito que...
... ária formal-clássica, da materialidade, do núcleo político-essencial, da Constituição (DWORKIN, 2000, p. 80 e segs.), e superam o ... Para a Teoria Pura do Direito, tal dualismo não significa nada, possuindo sentido meramente ideológico (lembro que o ... -
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a identificação de elementos ... Ao longo de toda a Idade Média, um dualismo se fará presente na teoria política cristã-medieval, a saber: o da ... -
Psicologia e Afetividade em Espinosa: uma revisão crítica sobre o uso da teoria dos afetos
Este trabalho consiste numa investigação que visa analisar as relações existentes na Psicologia acerca da Afetividade a partir das contribuições de Espinosa. Partindo inicialmente de uma revisão bibliográfica em base de dados para conhecer qual a compreensão da Psicologia sobre os afetos, elencou-se três categorias de análise: a) distinção entre usos casuais e sistemáticos da obra de Espinosa; b)
... o que se passa no corpo; expressão musical do sofrimento ético-político; fenômeno da ordem do encontro; constituinte do pensar e do agir humano; ... $ filosofia de (spinosa aparece como a 3antetsta b &rttica ao dualismo mente corpo c $ntaJ{nica j perspectiva filosyfica de 'escartes d ...