Dualismo político
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O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância históricocivilizacional ... conforme a una Constitución, gracias a haber dominado el doble dualismo que forman rey y pueblo y el poder espiritual y temporal 31 ” ... A ... -
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... ção dirigida a um comportamento alheio por parte de um superior político, sem a qual não há “comando (jurídico)” nem “norma jurídica”, ... uma ficção “perigosa”, e que contribui para perpetuar o “dualismo" entre estado e direito” (ou entre legislador e ... 226 KELSEN, Hans. \xE2" ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... Ao vínculo comunitário feudal sucede o político-jurídico ; à relação de subordinação entre vassalos e senhor, uma ... Com a superação do dualismo entre natureza e liberdade é que será possível compreender a dimensão ...
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... ao direito à cidade, também tipificado como um ideal político: lutar contra as causas e manifestações da exclusão ... Tendo em ... Em diferentes perspectivas, o dualismo natureza/cultura e como a humanidade modifica o espaço material em que ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... o que se entende por soberania alimentar, no campo jurídico e político, e o modo de produção capitalista – especialmente, em países ... do subdesenvolvimento e desenvolvimento, evidencia que esse dualismo se trata de uma condição estrutural do capitalismo, na medida em que se ... -
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... princípios como a não intervenção, a concessão de asilo político e a condenação à guerra de conquista territorial. 317 Seria, porém, ... ordens externa e interna, que ultrapassa o debate sobre monismo e dualismo jurídico. A influência se dá também em sentido contrário: é no ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... Além disso, a ênfase nos determinantes político-econômicos nas formas de gestão do castigo evidencia a proeminência da ... estar em sintonia com uma expectativa que não se prenda a um dualismo estático. Constitui-se, assim, o paradigma fundado na “[ ... ] lógica ... -
O futuro do STF: na retranca, como diz Toffoli, ou no ataque?
O futuro do STF: na retranca, como diz Toffoli, ou no ataque?
... alguns ministros, embora sem confessar explicitamente, a tese do dualismo metodológico do final do século XIX, pelo qual a realidade social tem ... filmar, não tem graça, pois não?) faz um veemente discurso político com menções a dois ex-presidentes da República ... No discurso ficou ... -
Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
... à burguesia, economicamente forte, mas alijada do poder político 2 ... A respeito da exigência tributária, Romano José Enzweiler faz ... traz consigo um dualismo marcante existente no gênero humano: o desejo de ser único, individual, ...
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Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI
O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores...
... Orientada pela ideologia que vislumbra no dualismo" educacional uma via para as chamadas inclusão social e empregabilidade das frações pauperizadas da classe trabalhadora, a política de educaç\xC3" ... -
Referências
... Crisis Capitalista y derechos sociales: el processo político--electoral em Weimar y el ascenso del nazismo. In: BAYLOS, Antonio (org.) ... RAMOZZI-CHIAROTTINOI, Zelia; FREIRE, José-Jozefran ... O dualismo" de Descartes como princípio de sua Filosofia Natural. In: Estudos Avan\xC3" ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... seria, ainal, o grande responsável por esta segmentação e pelo dualismo do mercado de trabalho, criando uma fractura entre os que estão dentro e ... (STF e TST) icou um tanto contaminado pelo momento econômico e político pelo qual o Brasil passava àquela época (2º semestre de 2016). O ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... O momento político-econômico e social para a apresentação da teoria sobre o patrimônio ... O dualismo era importante para demonstrar a existência de dois fenômenos ...
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Lançamento tributário
... sua existência como instrumento efetivo de desempenho do poder político, social e econômico-financeiro. Todavia, são poucas, individualizadas e ... É, portanto, irredutível, em face do Direito posto, esse dualismo. Sob esse prisma, combinam-se harmonicamente o art. 142 – genérico – ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... 9. Conforme Carnacini, Gönner foi “il primo a formulare il dualismo – pervenuto, nella forma almeno, fino a noi – tra sistemi processual ... em „princípios’ (ou „máximas’) as diretrizes político-jurídicas que se podem acolher na ordenação do processo” 48 ... Não é ... -
O espaço no Direito
... É graças a esse dualismo na manutenção das diferenças que o sujeito pode se relacionar com o ... ície terrestre – terra firme e águas – dentro dos limites político-geográficos onde assenta o Estado e que se incorpora mesmo a este como um ...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... constitucional, o qual o próprio diploma legal fomenta um dualismo hierárquico normativo, que se sobrepõe aos demais ordenamentos ... Introdução à história do pensamento político ... -
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... -se cada vez mais em minoria, impedidos de ver a imensa floresta político"-social, cegados pela pequena árvore que lhes está na frente ... Na Fran\xC3" ... Desaparece, pois, o dualismo ou a heterogeneidade de suas normas em favor da tese unitarista, sem que ...
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A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... , possuindo potencial ou valor econômico, cultural, político e social ... Contudo, essas dimensões dependem diretamente de ... alguns elementos de especificação do medievo, estabelecendo o dualismo entre capacidade jurídica e capacidade de exercício; capacidade e ...
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Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
... [2], em especial sobre o escrutínio majoritário tender ao dualismo de partidos ... O sistema proporcional com lista aberta está no Brasil ... fidelidade parlamentar a um movimento, em detrimento do partido político, como no desfecho do "caso Tabata do Amaral", tornam o tema ainda mais ... -
A cooperação dos entes federados em matéria ambiental
... 257-259 ... de rendas; f) compartilhamento do poder político entre a União e as unidades federadas ... Entre as peculiaridades ... repartição de competências foram surgindo a par do abandono do dualismo que separa as entidades federativas em campos exclusivos, mutuamente ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... dualismo entre governantes e governados, que define os contornos concretos do ... político (MEZZADRA, 2006) que questiona os limites que lhe são impostos ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... No sentido do espaço público morfológico urbano, mas também político, submetido à regras de convívio delimitadas em suas instituições, que ... 17 À exemplo das teses cepalinas do dualismo centro-periferia e o conceito similar de desenvolvimento- ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... Estes exemplos podem demonstrar que nao ha um dualismo entre conservacao e transformacao, ou entre ditadura e democracia. Mas que sao possiveis usos politicos do direito na ditadura que se voltem para a ...
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Criatividade judicial do direito
... ideal que se propunha para a institucionalização de um regime político que privilegiasse a igualdade e a segurança 18 ... O desenvolvimento deste ... seja, não há outro direito que não o positivo (elimina-se o dualismo direito natural/ direito positivo. Pode-se até falar de normas, ...