Dualismo político
-
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... brasileira que ficou registrada narra fatos, possui obras político-jurídico-filosóficas de envergadura, bem como as obras de arte que ... Gadamer, em Verdade e Método , rejeita o dualismo entre consciência e reali-dade que nutre a oposição entre pensar e ser ... -
Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz/Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz.
... com conceitos desenvolvidos por Kelsen, quanto com algumas visoes politico-instrumentais de Schmitt ... O fato de os tres autores estudados nesse ... dos principais pontos do pensamento kelseniano e a dissolucao do dualismo ideologico Estado/direito, ja que ambos representariam uma unica realidade ...
-
Os novos direitos e garantias
... industrial sempre provoca algum dano ao ambiente, e o dilema político (desenvolvimento econômico versus preservação ambiental) revela-se ... , destacou, na época, a conveniência técnica de eliminar “um dualismo" que proporciona apenas confusão”, sustentando que se deveria falar de \xE2\x80" ...
-
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... ção do pensamento e da produção do conhecimento), o ambiente político (liberdade de expressar sua opinião e/ou ser representado por alguém que ... É assim que todo o pensamento hegeliano tende a abolir o dualismo clássico entre o sujeito e o objeto” (BILLIER, 2005, p. 182) ... O ... -
O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal
Diante da rarefação das possibilidades de expansão da proteção social no Brasil, especialmente a partir de 2016, o principal esteio para a luta política eficaz em matéria de direitos sociais consistiria aparentemente em reagir contra as reformas neoliberais do Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de sua lógica de workfare. A partir de um instrumento concreto – a renda...
... uma instituição do comum, encerrando uma alternativa ao dualismo mistificador entre neoliberalismo e welfarismo ... Palavras-chave: ... O social deixa de ser o que foi para o liberalismo político clássico (um conjunto de indivíduos que o advento do Estado unifica e ... -
Princípios fundamentais da constituição de 1988
... Pluralismo político – interesses coletivos e difusos – 11. Objetivos fundamentais do ... -se em quatro campos indicativos de sua armação: “1) o dualismo histó rico, dian- te das tensões entre natureza e cultura, conduz o h ...
-
Soberania dos estados e o direito internacional
O presente artigo acadêmico tem como objetivo demonstrar como a soberania dos estados foi alvo de concepções diversas ao passo que o direito internacional evoluiu ao longo da história, especificamente nos século XIX e XX. Nele será analisado como os países se adaptam com a existência de tanto um ordenamento jurídico interno quanto de um internacional, com bases em diferentes teorias propostas por
... INTRODUÇÃO ... Ao longo de todo o pensamento social e político nas diferentes eras nas quais o homem conseguiu se estabelecer em ... 16ª edição. P.137 ... 9BINENBOJM, Gustavo. Monismo e Dualismo no Brasil: Uma Dicotomia Afinal Irrelevante. Revista da EMERJ, v.3, n.9, ... -
Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... -1854), os quais buscavam a superação do pensamento kantiano do dualismo entre sujeito e objeto. Nenhum deles, contudo, deixou de fazer referência ... Na Filosofia do Direito , no âmbito da teoria político-normativa, Hegel fundamenta que as instituições e leis do Estado devem ...
-
Um intelectual para o Brasil do passado e do presente: Caio Prado Júnior
... Neste ponto, deve-se frisar o papel do contexto (incluindo aí o político) na construção de uma biografia, ou seja, a relação ... Tentando superar esse dualismo, creio ser interessante pensar o contexto como um “campo de ...
-
PERFORMANCES E PROBLEMAS DE GÊNERO, JUDITH BUTLER
... , buscar deinir uma identidade para certo movimento político-social acaba por “aprisionar” os indivíduos em categorias ... próprias do estruturalismo, bem como o binarismo e o dualismo que lhe é peculiar. Logo, o sujeito é a um só tempo sexuado e sexuante, ...
-
Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... ática, com as restrições aos debates públicos e ao discurso político em geral 250 , ao lado da velha ... 250 ... GOODRICH, Peter. Rhetoric as ... não se revela apenas na proverbial transformação do dualismo platônico entre alma e corpo na separação entre forma e matéria. Para ...
-
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... qual se fundamenta o direito, segundo Diniz (2021) apresenta um dualismo, que se manifesta no sentido valorativo da ordem jurídica, ... E, com base no caráter político o Estado exerce a função de coordenar as atividades dos grupos ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Kelsen irá estabelecer essa diferença no dualismo: ordenamento estático e ordenamento dinâmico. Segue o ensinamento do ... na história do direito a depender do momento histórico e político da humanidade. Em última instância, a pergunta chave é: “o que é ...
-
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... da burguesia vitoriosa na revolução de 1789, em seus vieses político, ideológico e econômico. Nesse período o contrato e sua força ... dualismo das partes contratuais é substituído pelo dualismo de textos, pois, o ... -
El pueblo hace derecho, abriendo espacios de libertad (homenaje a José Geraldo De Sousa Junior)
Desde mi punto de vista, José Geraldo de Sousa Júnior (2012) ha promocionado siempre, teniendo como programa referencial la propuesta del Direito achado na rua proyectado sobre la universidad, los dos últimos modelos (como instancia de socialización y como fuente creadora de conocimiento crítico y autocrítico) complementándolos con otras características. El dualismo combinado entre la justicia...
... El dualismo combinado entre la justicia social y el conocimiento necesario para su ... la realidad y el deseo, por aplicarse en el terreno jurídico, político y cultural leyes y sistemas extraños a sus contextos de vida, ... -
Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... , instituindo um federalismo trialista, em lugar do tradicional dualismo, com três níveis de governos – federal, estadual e municipal –, o ... Seu papel tem caráter político e se assenta em juízo de conveniência e oportunidade, podendo decidir se ...
-
Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... estratégicos y emblemáticos de nuestro imaginario jurídico, político y económico. Del título de su libro he adoptado la expresión de ... La fuerza simbólica del dualismo poder constituido/poder constituyente es uno de los instrumentos ... -
A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... áveis à vida digna e saudável, assim como a inserção político-comunitária do indivíduo. Não há como se desvincular qualidade ... ência jurídica por não se enquadrarem nos estreitos limites do dualismo público-privado, inserindo-se dentro de um espaço público não estatal ... -
Decisão da Presidência nº 34403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
... ção e, ao final, aplicar a pena de inabilitação para cargo político, à Sra ... Dilma Vana Rousseff, acompanhando a pena de afastamento do ... dualismo jurisdicional do sistema francês (Do mandado de segurança e de outros ...
-
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... Tal concepcao se contrapoe a "teoria do dualismo economicosocial" que, conforme Ianni (1965, p. 74), concebe a "fisionomia ... do setor organico e inorganico (que representam os papeis politico-economicos dos setores presentes no Brasil Colonia), pois nesta obra o ...
-
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... é indissociável da autoridade daqueles que detêm poder político ... O Direito, portanto, passa a ser desenvolvido, nessa perspectiva, a ... ou distintas, pois geram o confronto entre o monismo e/ou o dualismo ... Contudo, deve-se frisar a possibilidade de efetividade de Direito ... -
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... fenômeno que se percebe ultra-passando o conceito do chamado “dualismo humano/animal” e através da psicologização cada vez mais recorrente ... político midiática, ganhando espaço desde as redes sociais até nos meios de ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... a tradição, na Modernidade ocidental, da existência do dualismo homem e natureza, bem como da interdependência em que a natureza acaba ... artigos, consagrando entre seus valores superiores, o pluralismo político (art. 2), e principalmente suas grandes inovações na direção do ... -
Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
... Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, ... , a possibilidade de participação direta no exercício do poder político confirma o ideário de soberania popular como elemento imprescindível ao ... -
Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa
)No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...
... Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, ... , a possibilidade de participação direta no exercício do poder político" ... confirma o ideário de soberania popular como elemento imprescind\xC3" ...