dupla cidadania alemã
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Como a guerra afetou músicos israelenses e palestinos em conservatório fundado por Daniel Barenboim
... , escritora palestino-americana: 'Sofremos dupla opresso, do Ocidente e de nossas comunidades' ... , que faz questo de salientar que tem cidadania israelita e palestina. Ele e Edward Said, o ...
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Saiba como atletas do Brasil estão driblando restrições de viagens para treinar e competir: 'É um jogo de xadrez'
... como um Mundial ou para quem tem dupla cidadania e Green Card (Cartão de Residência ... de chegar no país, o chefe da equipe alemã da modalidade foi até a Bulgária verificar como ...
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Saiba como atletas do Brasil estão driblando restrições de viagens para treinar e competir: 'É um jogo de xadrez'
... como um Mundial ou para quem tem dupla cidadania e Green Card (Cartão de Residência ... de chegar no país, o chefe da equipe alemã da modalidade foi até a Bulgária verificar como ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... Badin "OColono", e logo após show com a dupla Fábio e Léo Mineiro para homenagear o homem e a ... alemã no Brasil. O festival de cultura típica alemã, ... , promovendo o desenvolvimento pessoal, cidadania e enriquecimento cultural regional. 239361 - ...
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A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... -se em premissas para a realização da cidadania e da democracia ... Contudo, o estudo tem ... ção mexicana de 1917, na Constituição alemã de Weimar de 1919 e, no Direito Internacional, o ... de que os direitos fundamentais revelam uma dupla perspectiva, na medida em que podem, em ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... A lei revela-se, no ordenamento jurídico, com dupla face. Para o indivíduo, paradigma na ilicitude e resguardo da liberdade; ... A lei portuguesa foi influenciada pela lei alemã, além da doutrina e jurisprudência nacional, construída ao longo dos ...
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Estado, educação e direitos sociais
A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm as segurado...
... esfe- ra privada, sua vida real e sua cidadania outorgada pela sociedade civil; d) assegura as ... , ela pode vir a ser um instrumento com dupla função. As atividades educativas, nesse ... do século XIX, com a social-democracia alemã e culminou com a “via democrática para o ... -
O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... da propriedade encontra-se vinculada à cidadania, abastada. É o cidadão próspero que, dentro ... para elaboração do Código Civil têm uma dupla missão: proteger a propriedade privada das ... íses com tradição industrial anterior à alemã: a Inglaterra, por exemplo. Porém, com as ...
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Criatividade judicial do direito
... Na verdade, dupla seria a função deste arcabouço ... como produto da filosofia romântica alemã, e a crença na impotência do legislador diante ... em instrumento de expansão da cidadania. Os Tribunais "passam a ser uma nova arena de ...
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A subsuncao dos direitos humanos a nova razao do mundo: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razao do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Sao Paulo: Boitempo, 2016.
... por causa da demolicao da nocao de cidadania e pela adocao de criterios de avaliacao ... neoliberalismo globalizado pode efetuar uma dupla reducao: tudo que existe torna-se valor de troca ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Eu sempre fui de cidadania ativada, sim, na OAB. Dentro da OAB, eu ativei ... ção me parece ser uma relação de mão dupla: o tribunal não é só objeto da pressão, mas, ... uma versão meio adocicada para a causa alemã nazista. O que eu fiz? Eu pedi vis-ta e levei ...
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O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
... fortemente influenciadas por essa reforma alemã ... No Brasil, Darcy Ribeiro, um dos criadores ... Ribeiro idealizou uma universidade com uma dupla vocação: participar no desenvolvimento da ... como a procura de emprego, moralidade e cidadania ... A era pós-Segunda Guerra Mundial ... -
Turquia acusa alemanha de ‘práticas nazistas’
... turca que vive no pas (parte dela conta com dupla cidadania e pode votar em eleies na Turquia) ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... a noção de Estado contratualista e de cidadania: “Imediatamente, em vez da pessoa particular de ... italiano pós-unitário (1865); e depois a alemã que ocorreu em 1896 com o Bürgerliches ... A autonomia da vontade implicava dupla manifestação: uma negativa e outra positiva. A ...
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Advocacia colaborativa, atuação ética em consonância com o novo CPC
... (incluindo suas garantias) recebem dupla caracterização: de um lado consistem em ... instrumento de desenvolvimento da cidadania, em que os interessados passam a ser ... : encontros da associação luso-alemã de juristas no Brasil ... 2. ed. rev., atual. e ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... da atividade da escola pandectística alemã do século XIX, marcando, ... produção, para ... A hipervulnerabilidade em dupla perspectiva pode ser observada de um lado quando ... prejuízo ao exercício da cidadania, restringindo ou limitando, indevidamente, ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... com muita lucidez a Corte Constitucional alemã (Bundesverfassungsgericht) em sua importante ... A constatação é dupla. Por um lado, aquela do questionamento, no ... a solidariedade nacional e a cidadania nacional, mas ela se prende em uma lógica de ...
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Notes on the inclusion of people with mental disorder in formal labor/ Apontamentos sobre a insercao das pessoas com transtorno mental no trabalho formal.
... das grandes instituicoes, terapia e cidadania). Desse modo, a associacao entre trabalho e ... papel de preponderancia do trabalho em sua dupla relevancia: como principal forma de manutencao da ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... ção mexicana de 1917, assim também a alemã de 1919 – Constituição de Weimar – até a ... um texto voltado para a realização da cidadania 12 .Essa disposição cidadã tão nítida e rica ... A sugestão é dupla: os Minis-tros envolveram-se em projetos e ... -
O estado e a luta cotidiana/The State and Everyday Struggle.
... A ideia de uma cidadania geral comecou a penetrar na esfera politica, por ... Portanto, e possivel falar de uma "dupla dimensao" do estado como relacao de dominacao ...
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Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de...
... novo direito internacional; soberania e cidadania – dois conceitos não efetivados; e a reação ... [ ... ] Evidencia-se, assim, a dupla face da Soberania: a interna e a externa ... porque, já em maio de 2010, a chanceler alemã se importava mais com os interesses dos ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... Logo, uma vida dupla, entre o cidadao (estado) e o homem particular ... do Nucleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), do Nucleo de Estudos Filosoficos ...
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Definições de bem jurídico
... , como pretende a atual dogmática alemã. A ideia de bem jurídico não é desvinculada da ... e Social de Direito, o Direito Penal exerce dupla" função: proteção dos bens jurídicos com puni\xC3" ... ser obrigado a entrar em estado de cidadania não pode participar dos benefícios do conceito ...
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Para além do poder constituinte: o sistema democrático como fundamento de um núcleo imutável de direitos fundamentais
O trabalho pretende questionar a dicotomia entre poder constituinte e de reforma como fundamento das cláusulas pétreas do ordenamento constitucional. Para isso, foram revisitadas as obras de Emmanuel Joseph Sieyès e Carl Schmitt, juntamente com a análise de obras contemporâneas, das quais se destacam os trabalhos de Monika Polzin, Ulrich Preuss, Norberto Bobbio e Luigi Ferrajoli. O objetivo...
... 12 Constituição alemã de 1919 analisada por Schmitt. Monika Polzin ... que se convencionou chamar de teoria da “dupla revisão”, tão bem retratada por Jorge Miranda ... democrático busque a realização da cidadania de sua população. Assim, o meio para a ... -
Referências
... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : O longo caminho. 21ª ed. Rio de ... territoriais especialmente protegidos com dupla" afetação. In: DUPRAT, Deborah (org.). Convenç\xC3" ... A ideologia alemã ... Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider, ...