dupla cidadania alemã
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A jurisdição constitucional
... Constituições austro-húngara de 1869 e alemã de 1871 previram a “Justiça do Estado” ( ... de 1995, revela um drama que contém essa dupla tendência. Não existe uma Corte Constitucional ... buscar as razões da indiferença da cidadania em face da política, denotando um forte apelo a ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... de um documentário produzido pela rede alemã" ZDF ( Zweites Deutsches Fernsehen ), cuja exibiç\xC3" ... a justiça, direitos fundamentais e cidadania, viviane reding, afirma que "é claro que o ... de imprensa; e o segundo, o atual, de dupla tutela constitucional de ambos os valores ( ... ) ...
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A relação ontológica da questão social com a modernidade no contexto brasileiro
Primeiramente, a partir do método de analise do materialismo histórico dialético tentaremos elucidar o que é a questão social. A partir desse encaixe metodológico marxista, o intuito do texto será uma breve analise da relação concreta da modernidade e questão social no contexto brasileiro. Tais premissas sendo expostas nos permitiram concluir com base na ontologia luckácsiana a relação da...
... alemã de “o Capital.” In: Marx Engels Obras ... Esta dupla transformação é a unidade da teoria e ... da nacionalidade da esfera estatal, da cidadania, da implantação do capitalismo. Em ... -
Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... esta produção discursiva em uma dupla faceta: teórico-conceitual e ... e ações sobre cidades, direitos, cidadania, justiça e democracia. De início, Lefebvre ... A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007 ... MAYER, ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de ... , 1935, que retiraram a nacionalidade alemã ao judeus, nã o fizeram nada mais que repetir ... , senão que é inerente ao direito a dupla face de Jano: protege e ameaça a vida ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão ODS e a Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Política para a ... Mulher para ... gênero-ODS 5 da Agência de Cooperação alemã-GIZ; Maio: ... participação em evento High ... fixados com fita adesiva dupla face, demarcação ... de linhas esportivas para ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... ção da tutela antecipada em caso de dupla inércia (do autor e do réu) ... ü AGRAVO DE ... tema, informa que: “( ... ) a experiência alemã, ao permitir a modificação da demanda, ...
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A Dispensa Coletiva e a Reforma Trabalhista
... de Pesquisa: Trabalho, Constituição e Cidadania, da UnB – todos com os respectivos registros no ... a ser consagrada pela jurisprudência alemã após a queda do regime nazista e a promulgação ... Essa dupla vertente do princípio da isonomia foi ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... , se mostram relevantes sob a ótica da cidadania e, em especial, na individualização e ... dupla paternidade/maternidade — biológica e ... Na lei alemã ( Personenstandsgesetz ) há menção também do ...
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O STF como supertribunal de revisão — e algumas alternativas constitucionais
Italo Fuhrmann: O Supremo como supertribunal de revisão
... abstrato de normas, de per se, exerce uma dupla função. De um lado, a função de defesa, ... de outras ordens constitucionais, como a alemã, espanhola e peruana, cuja experiência desta ação individual popular ou da cidadania” se mostrou extremamente exitosa[9] ... A ... -
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... 6 mantendo-se até diferentes status de cidadania. 7 Há, ainda, explicações alternativas, como a ... seis pessoas foram mortas pela polícia alemã em 2011, assim como pela polícia australiana no ... ão é demasiado apontar uma funcionalidade dupla e simultânea das penas de morte brasileiras. 121 ...
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Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... “kantiana” de soberania centrada na cidadania universal); 2. a cristalização da ideia de que ... aplicação/compreensão da Constituição alemã ... 22 Ibidem , p. 41-54. 23 CARBONELL, ... validade dos tratados fique condicionada à dupla manifestação do Congresso Nacional, exigência ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... ão humanística e de exercício de cidadania que eles encerram, para além das concepções ... dupla, já que conflitos intermináveis, sem a ... da observação da jurisprudência alemã, a qual propõe que o estabe- ... 113 MARQUES, ...
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Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e a dignidade da pessoa humana
... , promulgadas antes da Lei Fundamental alemã, contêm garantias da dignidade que devem ser ... : I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa ... TÓPICOS EM ... ção, alertando para a hipótese de dupla violação ao princípio em apreço, se não for ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... constitucional e uma garantia da cidadania, o processo deve obedecer aos trâmites legais, ... que o referido dispositivo é de mão dupla, vale dizer: se o autor pedir provimento ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... constitucional e uma garantia da cidadania, o processo deve obedecer aos trâmites legais, ... que o referido dispositivo é de mão dupla, vale dizer: se o autor pedir provimento ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... constitucional e uma garantia da cidadania, o processo deve obedecer aos trâmites legais, ... que o referido dispositivo é de mão dupla, vale dizer: se o autor pedir provimento ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ...
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Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
... Mas a gente focou primeiro na residência, depois na nossa cidadania. Depois começamos a fazer catering pros amigos […] Teve uma festa de ... com a receita de pão, a receita do biscoito que é uma receita alemã caseira da minha avó. [entrevista 12] ... No nosso primeiro trimestre ... -
De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... 23 - MARX, Karl. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 86 ... 24 - ... forma definitiva, o homem leva uma vida dupla não só mentalmente, na consciência, mas ... ções autênticas da vida, ou seja, a cidadania abstrata não pode ser mais importante do que o ... -
?Isto é um lugar de respeito!': a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ?This is a respectful place!': the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility...
A cidade se ergue como um reflexo e como proteção das ideias e valores dominantes. A sociedade, que compõe a cidade, é heteronormativa, isto é, assimila a heterossexualidade como norma sexual legítima e moralmente constituída. Assim, a cidade também se constitui enquanto um ambiente que mitiga subjetividades, rejeitando as sexualidades e identidades de gênero desviantes da norma sexual posta....
... estatais advém de uma discriminação dupla que Diniz (2014) descreve como baseada no ... cidadania" e oferecer condições e trajetórias de recupera\xC3" ... A ideologia alemã ... -
A Liberdade Pré-contratual do Empregador de Consultar Bancos de Dados de Proteção ao Crédito Como Ferramenta de Seleção de Novos Empregados. Estudo à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
O acesso ao trabalho digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser humano trabalhador. É por intermédio do trabalho que a pessoa aufere condições materiais de manter a si próprio e a sua família. Todas as condutas limitadoras do acesso ao trabalho que não sejam centradas nas qualificações técnicas e profissionais necessárias para o exercício de determinada atividade laboral...
... (5) A Constituição Alemã (Lei Fundamental de Bonn, de 1949) foi a ... podem ser traduzidos como direitos de cidadania. Renato Rua de Almeida explica claramente a ... dupla: de inalidade e de pertinência. Com relação à ... -
A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... 8 A Lei Fundamental Alemã ( Grundgesetz ) constituiu até mesmo um Estado ... modo plural, constituíram uma única cidadania europeia , garantindo novos direitos ao cidadão ... Ibid , 2011 ... Acerca da dupla legitimação da UE pela comunidade dos povos dos ... -
O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... A America Latina nao foi capaz de, pela expansao dos direitos de cidadania, engendrar uma burguesia nacional: como atestam por exemplo Octavio Paz e ...
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Temas Conexos
... proclamados na Carta, atinentes à cidadania e valoração do trabalho. Destarte, os direitos ... , 2006, Lumen Juris Editora) trabalha com a dupla dimensão dos direitos fundamentais. I) ... fundamentais previstos na Constituição alemã vinculem apenas o ... Estado, outros, pela ...
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The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... tipicamente fordista, que ele chama de "cidadania industrial". Sao elas: garantia de mercado de ... Assim, considera que essa dupla precarizacao (do trabalho e do homemque-trabalha) ...