dupla cidadania alemã
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... Cidadania e Globalização do Curso de Direito da UNIFRA ... , em todo o conhecimento há uma relação dupla, considerando o objeto e o sujeito, distinção ... ; tradução do posfácio à edição alemã Pedro Süssekind ...
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Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... Em obras como A ideologia alemã, Marx aponta--já adentrando com mais cuidado na ... Assim, para Marx, falar de uma cidadania meramente individual seria uma contradição em ... forma definitiva, o homem leva uma vida dupla não só mentalmente, na consciência, mas ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... sujeito, ele adquire automaticamente a cidadania" da União europeia e, assim, a titularidade de in\xC3" ... político da diáspora e da proibição da dupla nacionalidade, muitos desses países retomaram as ... não precisa ter conhecimento da língua alemã, que o passaporte austríaco tem uma excelente ... -
Estrutura do Estado
... urbana, com a expansão, inclusive, da cidadania" ... Destaca-se ainda no Estado romano a consci\xC3" ... Há uma relação de mão dupla entre os fatos da ‘base’ – a urbanização, ... A emenda proposta pela Presidência alemã do Conselho da União Europeia (2007) a 19 de ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... cidadania, da própria atividade política em sentido amplo ... da chamada Lei do Censo alemã (Volkszählunsgesetz), que possibilitava que o ... do habeas data , é possível identificar dupla dimensão do âmbito de proteção do direito ...
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Prolegômenos
... “Para Dworkin, a dignidade humana tem uma dupla dimensão, que pode ser traduzida em dois ... Segundo Alexandre Bahia, se a cidadania" não precisa de tutores, somente os cidadãos leg\xC3" ... (Häberle escreve na sociedade alemã ...
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... e da chamada “privatização da cidadania” 4 (DUPAS, 2005). Consequentemente, aqueles ... íduo emprega para trabalhar, tampouco na dupla dimensão do trabalho, como alertava Marx, entre ... ______; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... , o que Moraes (2016) chama de via de mão dupla, pois ações causadas por imigrantes que, antes, ... ção popular, um verdadeiro ato de cidadania, além de que os cidadãos adquirirão ... é explicitado no entendimento da pensadora alemã: trata-se, portanto, da ausência de um mundo ... -
Controle judicial de políticas públicas: 'controle judicial forte ou fraco'?
O presente artigo pretende averiguar a intensidade do controle do Poder Judiciário nas decisões da saúde entre o período de 2010 a 2014, usando-se como marco inicial o julgamento da Suspensões de Tutela Antecipada 175, 211 e 278, Suspensão de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspenção Liminar 47, tomando-se como referência as noções de “controle jurisdicional forte e fraco” de Mark...
... , uma nova concepção de cidadania. Possuindo então não mais um papel de ... de que os direitos fundamentais possuem uma dupla dimensão, um caráter ao mesmo tempo subjetivo e ... a partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana. Rio ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... ção do direito na atualidade: a cidadania em debate. Organizadora: Lília Maia de Morais ... de equilíbrio que leve em consideração a dupla natureza dos dados pessoais: (i) a de projeção ... exemplo, veja decisões das autoridades alemã, italiana e francesa. BERLINER BEAUFTRAGTE FUR ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... em sua jurisprudência, a existência da dupla dimensão, como bem cita em várias decisões: ... ça cultural e democracia: identidade, cidadania e tolerância na relação entre maioria e ... Por sua vez, a lei alemã Netz DG cria mecanismos para lidar com os ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... crítica foucaultiana a essas ciências é dupla. Dirige-se ao fato de não terem um estatuto ... aqui que podem germinar as sementes da cidadania 126 no espaço endoprocessual 127 ... A cidadania, ... importante julgado proferido pela justiça alemã, já agora pelo Tribunal Constitucional, ...
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... deste dissenso estrutural a ideia de dupla contingência , a qual evidencia que em razão de ... de democracia participativa e cidadania ativa, em revisão do modelo de democracia ... , pode-se citar a matriz constitucional alemã, enquanto que no caso do Novo Constitucionalismo ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... da decisão da Corte Constitucional Alemã a respeito do Tratado de Maastricht (MACCORMICK, ... Celeste, a leitura em questão envolve uma dupla abordagem da Internet (CELESTE, 2023), que opera ... ão das divergências e como anteparo da cidadania ... À exceção das aplicações que o ...
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Incoerência da interrupção da prescrição penal
A celeridade processual não deve estar atrelada apenas à velocidade na prática dos atos processuais. Tem de respeitar também os direitos e garantias fundamentais.
... çando nações tradicionais, tais como a alemã e a italiana. No Brasil, somente a partir do ... , isto sim, de garantia constitucional de dupla faceta, uma vez que, por um lado, constitui um ... da corte maior 36 , o stj, a corte da cidadania, a quem compete interpretar a lei federal 37 , ... -
Delimitação da incidência do direito de herança
... estava também presente na legislação alemã, cuja fórmula idêntica estabelecia: der Tote ... da pessoa humana apresenta-se em uma dupla concepção. Primeiramente, prevê um direito ... preocupação em traçar o espaço da cidadania em termos de supremacia do ... 126 GENOFRE, ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... gerais da polêmica sobre a codificação alemã; em seguida, seria necessário apresentar as ... a decisão judicial, assim, sua dupla função (especificamente afeta ao sistema ... é a manifestação de um sentido de cidadania desperto e democrático. Nas vésperas da ...
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Os direitos humanos na formação intelectual do jovem marx
O presente artigo aborda o humanismo na formação do pensamento intelectual do jovem Marx. Busca entender como esse humanismo influenciou a sua obra de maturidade. Como se sabe, Marx foi um crítico dos Direitos Fundamentais, que para ele eram direitos da sociedade burguesa. Isso leva ao seguinte problema: apesar dessa crítica, Marx seria ou não seria essencialmente um pensador humanista? Para...
... ática ocidentais: a filosofia clássica alemã , sobretudo a dialética de Hegel e o ... óbice para que os judeus obtivessem a cidadania, sem se desvincular do judaísmo? Estariam ... Como dizia Marx, aqui os homens possuem uma dupla liberdade: vender sua força de trabalho para os ... -
A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
... no pós-guerra, com a Constituição alemã de Weimar, de 1919 e com o Tratado de Versalhes, ... pluralismo, compreendendo o futuro da cidadania e da liberdade de todos os povos ... Feitas ... que é necessário vislumbrá-la em sua dupla dimensão, no sentido de compreendê-la, como ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... ípios fundantes como a democracia , cidadania , soberania popular , dignidade da pessoa ... Decisão da Corte Constitucional alemã – BverfGE 70 , 288-293; sobre o assunto, ver, ... normas fundamentais”, e se manifesta em dupla perspectiva: a) de um lado, em termos ...
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De L
... forma definitiva, o homem leva uma vida dupla não só mentalmente, na consciência, mas ... ções autênticas da vida, ou seja, a cidadania abstrata não pode ser mais importante do que o ... discute o desenvolvimento da sociedade alemã e as ilusões do idealismo, para, então, ...
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Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... ção popular (consenso) decorrente da cidadania, observância da constitucional separação de ... por Karl Engisch sobre a Lei Fundamental Alemã: "O art. 20, al. 3, da Constituição (Lei ... da reserva legal comporta análise sob dupla perspectiva: uma, de caráter negativa, e outra, ...
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A jurisdição constitucional
... Constituições austro-húngara de 1869 e alemã de 1871 previram a “Justiça do Estado” ( ... de 1995, revela um drama que contém essa dupla tendência. Não existe uma Corte Constitucional ... buscar as razões da indiferença da cidadania em face da política, denotando um forte apelo a ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... Cidadania e Inclusão Social: Estudos em Homenagem à ... A Constituição alemã de Weimar, de 1919, retratou a nova orientação, ... espaço de dupla fruição que inspira o moderno urbanismo: cidade ...
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Política pública de acesso à informação e a restrição da publicidade dos dados relacionados a pandemia covid-19: uma análise da dimensão objetiva dos direitos fundamentais na ADPF 690
O presente trabalho pretende investigar a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 690 e seus desdobramentos em relação a política pública de acesso à informação no contexto da restrição da publicidade dos dados relacionados a pandemia Covid-19, bem como analisar como a realização do objetivo geral da política pública, em alguma medida, se conecta com a dimensão objetiva do...
... INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA IDCC (março/2023-atual), integrante do Grupo de ... pela doutrina e jurisprudência alemã, das finalidades que integram as justificativas ... 23.ª EDIÇÃO| 264 264 ... a dupla dimensão dos direitos fundamentais, ou seja, ...