dupla cidadania alemã
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?Isto é um lugar de respeito!': a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ?This is a respectful place!': the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility...
A cidade se ergue como um reflexo e como proteção das ideias e valores dominantes. A sociedade, que compõe a cidade, é heteronormativa, isto é, assimila a heterossexualidade como norma sexual legítima e moralmente constituída. Assim, a cidade também se constitui enquanto um ambiente que mitiga subjetividades, rejeitando as sexualidades e identidades de gênero desviantes da norma sexual posta....
... estatais advém de uma discriminação dupla que Diniz (2014) descreve como baseada no ...cidadania" e oferecer condições e trajetórias de recupera\xC3"...A ideologia alemã... -
The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... tipicamente fordista, que ele chama de "cidadania industrial". Sao elas: garantia de mercado de ...Assim, considera que essa dupla precarizacao (do trabalho e do homemque-trabalha) ...
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Temas Conexos
... proclamados na Carta, atinentes à cidadania e valoração do trabalho. Destarte, os direitos ...., 2006, Lumen Juris Editora) trabalha com a dupla dimensão dos direitos fundamentais. I) ... fundamentais previstos na Constituição alemã vinculem apenas o. . Estado, outros, pela sua ...
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O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
...ícos (violência, gênero, juventude, cidadania, meio ambiente, entre outros), não ... Marx nesse trabalho, reconhecendo aí a “dupla" problemática teórica e prática do conhecimento\xE2"... Sociologia IV Sociologia Alemã . UFPR . Sociologia e modernidade – ... -
A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... conclusão, a “ Abschlzissfreiheit ” alemã) 28 . Trata-se, em verdade, de um subprincípio ...-brasileiro é a liberdade contratual, na dupla" dimensão já realçada: a) de contratação \xE2"...Tudo que a cidadania pode assumir e resolver é um passo à frente no ...
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Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
...ção do dano extrapatrimonial possui uma dupla função, constituindo-se por meio de um caráter ...57 A Suprema Corte alemã ( Budesgerichshof ) enfrentou este problema em ... a Alemanha, onde possuía, além da cidadania, propriedades . 56 RT 706/63. 57 Sobre este ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... a legislacao preveja, em certos casos, a dupla sancao, implicando em um processo penal ...Disponivel em: . . BELLO, Enzo. "Cidadania, Alienacao e Fetichismo Constitucional". In: ...
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O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
...-nação, do povo soberano e do povo cidadania. O povo assim qualificado, titular da nova ...O texto da Lei Maior alemã positivista, juridicamente, o princípio de um ...ção como direito fundamental provido de dupla dimen-. . são teórica: a da subjetividade e a ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... encontra guarida no pleno exercício da cidadania, pois, na sociedade contemporânea, massificada e ....” Ou seja, ao consumidor é assegurada a dupla" proteção legal, como também explicita o art. 7\xC2"... primeira vez pela Corte Constitucional alemã ( BundesVerfassungsGericht ), em decisão de 15 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...edição alemã de 1969 foi vertida para o castelhano em 1986 ...ção será observado o critério da dupla visita para lavratura de autos de infração, ...cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que ...
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A insuficiente proteção jurídica das cotas de contratação de pessoa com deficiência no setor privado
O presente estudo analisa a cota de contratação de pessoas com deficiência, prevista no art. 93 da Lei Federal n. 8.213/91, sob o aspecto da efetividade do direito fundamental ao trabalho. A partir da análise de dados fornecidos por entidades oficiais de pesquisa e de revisão de bibliografia tentou-se comprovar a insuficiente proteção dada pela legislação brasileira, especialmente após a...
... E à dignidade da pessoa é reconhecida uma dupla dimensão, negativa e positiva. A primeira ... dever de proteçao, a Corte Constitucional alemã, na segunda decisão sobre o aborto, 10 ...cidadania (art. 1a). Dando concretude aos ditos parâmetros ... -
Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de...
... um em posse de poderes delegados pela cidadania através da Constituição”. . Isso ...ça tão importante na Constituição alemã quanto os elementos federativos”. . O sistema ... o da legislação comum, a ser objeto de dupla atividade legislativa, a da União no domínio da ... -
A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... em gestão de políticas de justiça e cidadania e em elaboração normativa E-mail: ... brasileira deriva de forte influência alemã, e tende a rejeitar as chamadas teorias ...O direito penal, assim, teria a dupla função preventiva: a de prevenir futuros ... -
A anarquia organizada: as barricadas como o subsistema de seguranca da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca/"La anarquia organizada: las barricadas como el subsistema de seguridad de la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca".
... da operacao clandestina e ilegal Radio Cidadania. Efetivamente, na medida em que os meios de ... comunicacao intrasistemica se dava de forma dupla: por um lado, se dava atraves do envio de ...
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Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
...dupla: natural e social; finalmente, forma-se uma ... dos trabalhadores e até da sua cidadania. É também nesse sentido que Dejours (1999, ... A ideologia alemã... -
Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
...A ela seguiu-se a Constituição alemã de 1919 (conhecida como Constituição de ... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania" , da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\xC3"... de direitos de defesa dos cidadãos sob uma dupla perspectiva: (I) constituem, num plano ...
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Direito Constitucional
... ponto, há que se chamar atenção para a dupla função exercida pelo Procurador-Geral da ...ção Mexicana, de 1917; Constituição Alemã, de 1919; Declaração dos Direitos do Povo ... do Brasil são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais ...
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Acórdão Nº 0021328-40.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
EMPREGADA DISPENSADA CONTEMPORANEAMENTE A PROBLEMAS DE SAÚDE. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INOBSERVÂNCIA DE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A SEREM RESGUARDADOS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INCLUSIVE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS PRIVADAS. 1. A dispensa imotivada encontra fortes limitações legais decorrentes da função social da propriedade,...
...ídicas estabelecidas com base na doutrina alemã de eficácia horizontal dos direitos ... as bases para a construção de uma cidadania" mundial, onde já não há relações de dominaç\xC3"..., para a mulher, a execução da chamada "dupla jornada", cuja realidade não pode ser ... -
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
..., ex-presidente da Corte Constitucional Alemã e autor da clássica obra A força normativa da ...ção, no caso de condução do veículo em dupla, de apenas seis horas de repouso com o veículo ... incorpora ao patrimônio jurídico da cidadania e não pode ser arbitrariamente suprimido. Nessa ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... relativas aos direitos (de cidadania e direitos humanos) nas formações históricas ...-ia constituído, portanto, através de uma dupla exceção, como uma excrescência do profano no ... da época, relacionados às realidades alemã e italiana, Kirchheimer evidencia que, antes da ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
...[..] tem como fundamentos: [..] II — a cidadania; III — a dignidade da pessoa humana; IV — os ... . Lex Legum alemã de 1949. A sua característica mais destacada é ... Públicos, sob pena de assumir-se uma “dupla moral no seio da sociedade” — como adverte ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Enlightenment inglês, da Aufklärung alemã e de outros movimentos iluministas, os Lumières ... A via de mão dupla : tolerância e política em Montesquieu. Ijuí: ... pelos generais e o reconhecimento da cidadania aos povos conquistados, de modo a perder o amor ...
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Saiba como atletas do Brasil estão driblando restrições de viagens para treinar e competir: 'É um jogo de xadrez'
... como um Mundial ou para quem tem dupla cidadania e Green Card (Cartão de Residência ... de chegar no país, o chefe da equipe alemã da modalidade foi até a Bulgária verificar como ...
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Saiba como atletas do Brasil estão driblando restrições de viagens para treinar e competir: 'É um jogo de xadrez'
... como um Mundial ou para quem tem dupla cidadania e Green Card (Cartão de Residência ... de chegar no país, o chefe da equipe alemã da modalidade foi até a Bulgária verificar como ...
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