elemento e espécies
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Acórdão, Processo nº 0009314-60.2009.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
..., somado à habitualidade dos réus em inadimplirem diversas espécies de tributo, elemento que reafirma o dolo dos réus em volitivamente ...
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Teoria Geral do Direito
...ção das fontes jurídicas, a doutrina distingue três espécies:. 1ª) fontes históricas — as fontes históricas indicam a gênese ... os provérbios resumem a sabedoria popular, são os brocardos um elemento importante da tradição jurídica”. Embora não tenham força ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Acórdão Nº 0008269-51.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. INVESTIGAÇÃO POR QUATRO MESES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA JUDICIALMENTE DEFERIDA. PROVA CAUTELAR PRODUZIDA NA FASE DO INQUÉRITO QUE PODE SER USADA NA CONDENAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. DROGAS E APETRECHOS PARA MERCANCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PALAVRA DOS...
... claro que é possível a utilização pelo juiz de 3 (três) espécies de provas, ainda que produzidas na fase investigatória, para ...ção telefônica é uma espécie de prova cautelar que tem no elemento da surpresa verdadeiro pressuposto de sua eficácia. É o caso dos autos, ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... e aperfeiçoa-se com a constatação de ter sido o crime cometido no lugar indicado, independentemente de qualquer indagação sobre o elemento anímico do infrator. Precedente. 2. O Plenário do Supremo Tribunal decidiu pela inconstitucionalidade da vedação contida nos art. 33, § 4º, e ...
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
...As coisas são gênero do qual os bens são espécies. As coisas abrangem tudo quanto existe na natureza, exceto a pessoa, mas ...elemento comum”. . Nessa classificação, temos os bens imóveis e móveis. Os ... -
Acórdão nº 50209736220208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE POSSE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. O informe recebido pela Polícia, apontando que um elemento estaria comercializando entorpecentes na região e mostrando arma de fogo para intimidar os moradores, confirmou-se, pois, ao chegar na região o réu,...
...Ou seja, o informe recebido pela Polícia, apontando que um elemento estaria comercializando entorpecentes na região e mostrando arma de fogo ... com ele admirável quantidade de entorpecentes, de três espécies diferentes, e uma arma de fogo com numeração suprimida, colocando uma ... -
Contribuições e suas espécies
.... Nesse sentido, no julgamento do AgRE 426.848/MG, 199 o . STF reconheceu que a destinação consubstancia elemento" essencial da espécie tributária “contribuição”. Em seu voto, o Min. Luís Roberto Barroso afirmou que “em regra, a destinação da arrecada\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 210502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
...) meses, não havendo mais o que se falar em qualquer espécie de elemento fático idôneo que conceda fundamentação legítima ao escopo de ridade da prisão domiciliar ou quaisquer outras espécies de medidas cautelares diversas da prisão, e muito menos que sirva de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
...11. Dolo como elemento subjetivo do agente. Embora o tipo legal não estabeleça o elemento ... vantagem econômica como gênero que pode agrupar inúmeras espécies, como dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou até mesmo direitos. O que será ...
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Acórdão Nº 5008692-88.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 08-03-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. 2. PREDICADOS PESSOAIS. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA.1. O fato de o agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (210g de crack, 92g de maconha e 1,8kg de cocaína) é elemento revelador de sua periculosidade social, a impor sua segregação...
... agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (210g de crack, 92g de maconha e 1,8kg de cocaína) é elemento revelador de sua periculosidade social, a impor sua segregação ... -
Acórdão Nº 5001612-44.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-02-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. 2. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.1. O fato de o agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (mais de 100 comprimidos de ecstasy, cerca de 1,2kg de maconha e aproximadamente 30g de cocaína) é...
... agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (mais de 100 comprimidos de ecstasy, cerca de 1,2kg de maconha e aproximadamente 30g de cocaína) é elemento revelador de sua periculosidade social, a impor sua segregação ... -
Acórdão Nº 5033101-31.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. 2. PREDICADOS PESSOAIS. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA.1. O fato de o agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (23,6g de cocaína, 11g de crack, 40 comprimidos de ecstasy, e 362,3g de maconha) é elemento revelador de sua periculosidade...
... agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (23,6g de cocaína, 11g de crack, 40 comprimidos tasy, e 362,3g de maconha) é elemento revelador de sua periculosidade social, a impor sua segregação ... -
Acórdão Nº 5070213-34.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 13-12-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. 2. PREDICADOS PESSOAIS. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA.1. O fato de o agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (3,6kg de maconha, 19g de cocaína, 27g de MDMA, 14 micropontos de LSD e 118 comprimidos de ecstasy) é elemento revelador de sua
... agente, em tese, possuir considerável quantidade de distintas espécies de entorpecentes (3,6kg de maconha, 19g de cocaína, 27g de MDMA, 14 pontos de LSD e 118 comprimidos de ecstasy) é elemento revelador de sua periculosidade social, a impor sua segregação ... -
Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... essas ameaças era igualmente o resultado da transformação do elemento natural da Terra por meio do fogo, representativo da capacidade de ciação dos seres humanos das demais espécies. 6 Sem o martelo, nem Thor podia fazer frente . 3 FREITAS, Juarez. ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... da mesma, nomeadamente da análise de cromossomas, ácido desoxirribonucleico (ADN) ou ácido ribonucleico (ARN) ou da análise de um outro elemento que permita obter informações equivalentes. Em seguida, no Art. 4º, 13, da norma europeia, dispõe-se que os dados genéticos são os dados ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
...Em senso estrito são duas espécies, duas figuras típicas do fenômeno associativo. As disposições legais ... Miranda, “o que se há de exigir é que todos concordem [..] o elemento essencial é a aquiescência de todos os credores que constam do quadro” ...
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Acórdão Nº 0019299-83.2004.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO EXECUTIVA LATO SENSU. REINVIDICATÓRIA. PROCEDÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DAS RÉS.ABANDONO DE CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DELIBERADA INTENÇÃO DE ABANDONAR A DEMANDA."[...] para que se verifique esta causa de extinção do processo, é necessário o elemento subjetivo, isto é, a demonstração de que o autor deliberadamente quis abandonar o processo, provocando sua extinção....
... obstante, referido lapso temporal não se subsome a nenhuma das espécies de usucapião previstas na legislação substantiva, "visto que o menor ... verifique esta causa de extinção do processo, é necessário o elemento subjetivo, isto é, a demonstração de que o autor deliberadamente quis ... -
Acórdão Nº 5019580-18.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO MAJORADO (CP, ART. 155, §§ 1º E § 4º, I E II) E DE ROUBO IMPRÓPRIO (CP, ART. 157, § 1º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.CRIME DE FURTO QUALIFICADO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS AUTORIZADORES DA BENESSE NÃO PREENCHIDOS. VALOR DOS PRODUTOS...
...A violência não tem grau ou espécies: estando presente, transforma o crime patrimonial do art. 155 para o ..., a confissão do acusado deve ser expressamente utilizada como elemento de prova. In casu, observa-se que a Magistrada Sentenciante não se ... -
Acórdão Nº 0002056-88.2018.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. CAUSAR DANO DIRETO AMBIENTAL ATRAVÉS DO CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA (ARTIGO 38-A, DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. SUSCITADA A NÃO CONFIGURAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. TESE AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE PERÍCIA QUE POR SI SÓ NÃO INVIABILIZA A CONCLUSÃO DA PRÁTICA CRIMINOSA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. DANO À...
... suas características originais de estrutura e de espécies, onde são observadas área basal média superior a 20,00 metros quadrados ... ainda o insurgente que "não se verifica dos autos qualquer elemento comprobatório de que o bem tutelado (meio ambiente) tenha sido ... -
Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
..., na atuação do Bispo como um pater familias , inequívoco “elemento iduciário” apto, inclusive, a justiicar o emprego, nos casos de ...ênero de que a associação e os demais tipos societários são espécies. Quando, por sua vez, as relações se angularizam, adotando como núcleo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136685020214058000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0813668-50.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGUIAR ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: Yago Ryan Vasconcelos Gama e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO INCLUSÃO DO ISS
... ingressa no patrimônio do contribuinte na qualidade de elemento novo e positivo, sem reservas ou condições (RE 606.107 - Relatora ROSA ...74 da Lei nº. 9.430/96, isto é, entre tributos de espécies distintas e envolver quaisquer tributos ou contribuições administrados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097485020214058200), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0809748-50.2021.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO: Diego De Sousa Paulino e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO INCLUSÃO DO ISS NAS BASES DE...
... ingressa no patrimônio do contribuinte na qualidade de elemento novo e positivo, sem reservas ou condições (RE 606.107 - Relatora ROSA ...74 da Lei nº. 9.430/96, isto é, entre tributos de espécies distintas e envolver quaisquer tributos ou contribuições administrados ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... as características de uma Constituição positiva, embora sem o elemento central da democracia no sentido de soberania popular como . . fonte de ... em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade." (BRASIL, Constituição 1988). . ...
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Acordao Nº 139036 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2020
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. CRIME SEXUAL. VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PERICIAL. 1) A palavra da vítima nos crimes sexuais contra vulnerável é tida como elemento de convicção de extrema relevância, desde que corroborados pelos demais meios probatórios. 2) Os atos executórios nessas espécies de crimes, em muitos casos, materializam-se pela prática de atos libidinosos que não...
... e sem testemunhas presenciais, a palavra da vítima é tida como elemento de convicção de extrema relevância, desde que corroborados pelos demais ...