emancipar um filho
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Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... A prática de incentivar-se que o filho se torne uma figura pública na internet deve ser pautada pelo respeito à ... parental e privacidade do filho: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica , [S.l], v. 20, n. 2, ...
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Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... Nesse sentido, ensina Salomão Filho 26 que o direito tem sido nos últimos séculos submisso às esferas da ... ômica para os cidadãos que não tem condições, por si só, de emancipar-se dessa privação, e, consequentemente, como um instrumento de ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Inspirada pelo corpo sexual da nativa/escrava, busca emancipar a Negridade dos modos de conhecer da Ciência e da História, "ou seja, ... Tradução de Afonso Teixeira Filho. São Paulo: Boitempo, 2007. Sobre a influência do haitianismo no Brasil, ...
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Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... aos dos homens, tornam ainda mais dificil a sua capacidade de se emancipar de contextos de violencia domestica ... As solucoes para esta questao ... (iii) Ei, o filho e nosso ... O ex-marido de Monica tem ignorado os deveres para com os ...
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Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... de Davi que foi em juízo ressaltar a situação de uso abusivo do filho que teria sido ameaçado de morte por traficantes da região. Dessa ... Na idade da biopolítica, por sua vez, este poder tende a emancipar-se do estado de exceção, transformando-se em um poder de decidir sobre o ... -
Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... político-social, a partir de suas particularidades” (SOUZA FILHO, 2017, p. 03) como complementação às opções de diálogo dentro de ... , em boa parcela das mulheres, a aspiração de libertar-se e de emancipar-se [ ... ] processo este que foi amadurecendo à medida que, efetivamente, ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... 36 ... Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é ... único, I CC); D: incorreta, pois os pais têm o poder de emancipar o filho maior de 16 anos, ainda que ele não tenha economia própria (art ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... -americana, os ibéricos foram afastados da possibilidade de emancipar sócio e juridicamente os povos aqui encontrados, para introduzir um novo ... e Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Franca, 2019 ... QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y ... -
Referências
... Messias; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, Firly (Orgs.). Os princípios da constituição de 1988 ... 2. ed. Rio de ... e a privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, n. 2, p. 501-532, 2015 ...
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Da pessoa natural
... filho ... Em razão da obrigatoriedade da gratuidade, a denominação ... O tutor não tem poderes para, voluntariamente, emancipar o tutelado. Dos autos será exarada uma ordem judicial (certidão ou carta ...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... Everaldo Gaspar Lopes De Andrade 1 ... Carlo Benito Cosentino Filho 2 ... Ariston Flavio Freitas Da Costa 3 ... RESUMO: A revolução ... através da ação coletiva, inicialmente intencionada a emancipar"-se e não simplesmente reivindicar os direitos de patamar civilizatório m\xC3" ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , teve início o movimento que levou o contrato de trabalho a emancipar-se definitivamente do quadro civilista ... Sobre a natureza jurídica do ... a este argumento as seguintes palavras de Evaristo de Moraes Filho ( in "Introdução ao Direito do Trabalho", 5. ed. LTr Editora, 1991, p ...
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Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... Ou o poder do Estado há de conseguir a possibilidade de emancipar-se politicamente das influências econômicas privadas mediante uma ... Acesso em: 20/02/19. ROBL FILHO, Ilton Norberto. Constituição mexicana de 1917 e os avanços dos ... -
Direito Civil
... e de Tabelionato, inclusive o registro de nascimento e de óbito de filho de brasileiro ou brasileira nascido no país da sede do consulado ... emancipar voluntariamente o filho, menor púbere. Após desentendimento familiar, os ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... ões do Perry Anderson, que em 1976 apontava a necessidade de emancipar o marxismo ocidental das ligações não naturais com o socialismo ... filho da crise do capitalismo monopolista, que se encontrava diante de bloqueios ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... "utilidade": "Desde el momento que la pena se ha venido que 'emancipar' del 'castigo divino', ha estado amenazada permanentemente por el riesgo ... Estado de São Paulo e o Juiz de Direito Roberto Luiz Corcioli Filho ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... : A EXPANSÃO DA ESFERA INDIVIDUAL COMO FORÇA MOTORA DO FILHO DISFORME DA REPROGRAMAÇÃO DO LIBERALISMO ... A vitória de Donald ... faz um grande autor como Ernesto Laclau, no sentido de que possa emancipar os anseios de parcela da população que estão fora das instituições ...
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A heteronomia estatal judicial no exercício da autoridade parental por meio do reconhecimento da parentalidade socioafetiva
... para a promoção e desenvolvimento da personalidade do filho”. 10 Em doutrina, já se conceituou a autoridade parental de modos ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 17 ... Destaca-se, ainda, que a autoridade parental apenas encontra ...
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Crianças e adolescentes em uma onlife experience e o consentimento prematuro virtual: do legal framework à lege ferenda
... e educar, cerceando a liberdade da criança, com a função de emancipar pela promoção da autonomia individual” 44 ... Os pais e ... Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... (CIRINO DOS SANTOS, 2008; GRAMSCI, 2000; HORKHEIMER, 2001; LYRA FILHO, 1971; RUSCHE & KIRCHHEIMER, 2004) ... A difusão e consolidação de ... como a verdadeira ciência, a partir da qual é possível se emancipar de ideologias e mitos, como sinônimo de libertação: ela conduz a uma ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... Carlos Frederico Mares de Souza Filho (2004) analisou as novas possibilidades de lutas juridicas apos o ... ) Alem do nao reconhecimento, outra situacao em que, ao inves de emancipar os povos tradicionais, promove a apropriacao e a violencia e o ...
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O tratamento que o Estatuto da Criança e Adolescente confere aos seus destinatários é emancipador?
... Emancipar , então, é dar condição de acesso universal ao exercício dos direitos ... O homem dizia “Você é meu filho”. O adolescente dizia “Deixa eu protestar! É o meu direito” ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... Brasileira, cujo principal expoente era o professor Roberto Lyra Filho que lhe indicou o nome e tracou os contornos de seus fundamentos ... como um programa capaz de oferecer elementos que "permitam emancipar os atuais conhecimentos e praticas do Direito positivado contemporaneo, ...
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O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
Opinião: O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
... Passaram-se muitos anos. Agora, quando se trata de emancipar a escravidão industrial os novos escravos, que são operários, acode o ... social da propriedade", de minha dissertação de mestrado: MAGACHO FILHO, Murilo Riccioppo. Direito e Estado em Léon Duguit: a solidariedade ... -
O nefasto discurso de quem desdenha das lutas travadas pelas minorias
O nefasto discurso de quem desdenha das lutas das minorias
... Acrescentou que seu filho ficou transtornado, mais ou menos dois meses antes da chacina, quando viu ... emancipar ...