empresa familiar conceito
- Processo nº 0010405-83.2016.8.19.0211 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Mayo de 2017
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — ... de um setor econômico ou até de uma empresa, nem mesmo com as consequências das decisões ... respeito de todos, inclusive no círculo familiar do empresário. Ela somente não conhecia as ...
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Direito processual penal
... e previdência social, atribuído a empresa privada. Data: 19/11/1992 ... Em 26 de novembro ... a se manifestar, o STJ esclareceu que o conceito de trabalho na Lei de Execução Penal não deve ... praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher? A resposta é negativa. Confira ...
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Parte 2
... decisões estratégicas que conformam a empresa grupal ... O que se espera, ao final, é a ... No direito, o conceito de grupo depende do conceito legal de controle ... de outra sociedade; 36 financeiro ou familiar cuja simples presença seja, por sua força, ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... entre quatro paredes, no ambiente familiar ou organizacional, como vislumbrar a harmonia das ... artigos 226 e 227, logrando ampliar o conceito de família, redimensionar a ideia de filiação ... e administrativas (abertura de empresa; fracasso e sucesso; perda financeira; ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... conceito de despesas também foi dado pelo legislador, ... em litígio com a massa falida ou com a empresa em recuperação judicial, também responderá ... á a real certeza de aquele lugar lhe é familiar, e nada, por conseguinte, lhe parecerá estranho; ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... XIX, o trabalhador entrava com o sol na empresa e dela saía com as primeiras sombras da noite ... direitos e deveres perante os grupos familiar e profissional e mesmo perante a comunidade, como ... de Revezamento Ininterruptos e seu conceito. Considerações Gerais : Na dicção de De ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025584-42.2020.8.19.0203 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0025584-42.2020.8.19.0203 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido: LEONARDO DE OLIVEIRA PINA MAGALHÃES MACHADO Origem: 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FREGUESIA/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Direito Civil
... (A) Aos cônjuges ou à entidade familiar é vedado destinar parte do seu patrimônio para ... ças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa ... consequência de evento imprevisível, a empresa responsável pelo transporte não é obrigada a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012923-29.2020.8.19.0042 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0012923.29.2020.8.19.0042 Recorrente: PAMELA BAPTISTA DE MELLO DA COSTA (J.G. - fls. 341) Recorrido: VIA VAREJO S.A. e NU PAGAMENTOS S.A. Origem: XVIII Juizado Especial Cível - Campo Grande. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... defeito poucos dias após a compra a empresa vendedora não ... procede a substituição ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0094994-17.2020.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0094994-17.2020.8.19.0001 Recorrentes: ELAINE CRISTINA MENDES DA SILVA e MAGAZINE LUIZA S.A. Recorridos: os mesmos. Origem: VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA TIJUCA - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801472-30.2021.8.19.0206 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801472-30.2021.8.19.0206 Recorrente: ROMARIO ROCHA DA SILVA- autor Recorrido: BANCO ITAU S.A.- réu Origem: I Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006334-77.2021.8.19.0206 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006334-77.2021.8.19.0206 Recorrente (autor): WELLINGTON CONCEIÇÃO MOREIRA Recorrido (réu): CLARO - EMBRATEL S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível de Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento
... de telefonia e de internet prestados pela empresa ré ... II - A operadora nega a falha em seus ... -
Licitações
... a proposta mais vantajosa para a empresa que executará a obra ou o serviço para a ... – Disciplina – Assunto Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades ... écnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... forma alguma, taxativa: “Trata-se de conceito que enumera de maneira exemplificativa algumas ... , raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, ... Imputação de responsabilidade à empresa inclusive, por ato ... DADOS PESSOAIS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023621-60.2020.8.19.0021 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023621-60.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS Recorrido (réu): GRUPO DE MODA SOMA S.A. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS...
... III - Empresa fornecedora que alega que o produto vendido ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... e o telos social do ente familiar ... INTRODUÇÃO ... Torna-te o que és! ... xeque qualquer proposta da busca de um conceito perene de família. Então, não seria melhor ... íses destinatários que deixaria qualquer empresa de serviço de courier internacional com inveja: ... -
Prestações previdenciárias
... dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para ... por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário ... Sobre ... @@6.1. Portadores de deficiência - conceito ... A Lei Complementar n. 142, publicada no ...
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Exercícios prácticos
... Aborde, em seu texto, o conceito de tipicidade conglobante. Extensão máxima: 30 ... ão no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não recebeu a denúncia, ... sair do edifício onde fica localizada a empresa, Antônio caminha tranquilamente cerca de 400 ...
- Processo nº 0011832-40.2016.8.19.0042 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Octubre de 2016
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 1. Conceito de Ulrich Beck tratado no capítulo anterior. 2 ... o conteúdo contratual como essa grande empresa, sendo consequentemente, vulnerável por razões ... da reserva de um hotel pela morte de um familiar pode significar fato superveniente capaz de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ligação de água fornecida por empresa estatal, não cabe a classificação de crime ... o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, ... Ampliação do conceito de funcionário público. Função delegada ...
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Processo nº 0024830-97.2011.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... o apelado se enquadra no conceito de ... empresa perante o consumidor. ... familiar fundado na mudança de ...
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Políticas públicas judiciárias
... p. 155-156). No entanto, o conceito tradicional de fracionamento de “poderes”, ... ou coletivas; inovando com o segmento “empresa ou grupo empresarial” (444) ... Outra ... que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... A partir desse conceito se poderá chegar ao conceito de empresa , já ... contrasta com a prática da agricultura familiar ... Visando a fazer frente a essa realidade de ...