empresa familiar conceito
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e ... empresa e à economia de mercado livre do controle ... , or a variant of an older, much more familiar, social formation. ” 277. Cf. FLORIDI, ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... O conceito de mundo da vida, da teoria da comunicação, também rompe com o modelo ... funcionária alegava que havia uma “política gestacional” na empresa que, segundo ela, violava sua dignidade e condição feminina. As regras ...
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Do direito das famílias
... consequências disso é verificar que o conceito de família é plural, não existindo entre as ... que os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, podem ... : o preso deve não receber salário da empresa em que trabalhava; não estar em gozo de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018075-47.2021.8.19.0002 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018075-47.2021.8.19.0002 Recorrente: VALDENISIA MAGALHÃES DE ARAÚJO - autora Recorrido: CLARO S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Direitos individuais e coletivos
... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ... para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atribuem às varas criminais a ... ação contra o Google, pretendendo que a empresa não propiciasse acesso à pesquisa que ligasse a ...
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Conceito e fontes do direito
... Certa feita, empregados de determinada empresa pública local, em greve, foram reprimidos violentamente durante uma ... ( ... ) ... Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência ...
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Princípios de direito do trabalho
@5.1 Conceito e funções do princípio ... A espécie ... familiar (art. 26, n. 1); ... - as garantias contra a ... de seus destinatários, em tal ou qual empresa. Por exemplo: a convenção coletiva que estatui ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ... O planejamento familiar relaciona-se à política populacional. Se o ... % do custo de cada refeição, cabendo à empresa 24% e ao governo 56% ... A sistemática de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (27) No dizer de Antonio Baylos, “a empresa é a organização econômica e social sobre a ... Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que ... o modelo germânico, herdeiro da moldura familiar e proprietária sobre a qual assentava o ...
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O direito à desconexão
... virtual criado em 1999 e mantido pela empresa Liden Lab 25 ... Como relação às pressões ... O teletrabalho também tem conceito previsto em Lei. O novel inciso III, do art. 62 ... , capacitação, educação e o convívio familiar não se concretizaram. Ao contrário, o que se ...
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Direito Civil
... A: incorreta, pois o conceito não coincide com o mérito da lei temporária, ... empresa" circense. Não se confundem as personalidades jur\xC3" ... o direito à família e à convivência familiar e comunitária, exercer o direito à guarda, à ...
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Pessoas Naturais
... PESSOAS NATURAIS ... 6.1 Conceito ... O artigo 1° do nosso Código Civil ... grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único, se a mulher estiver ... ÇÃO POR SER O REQUERIDO FUNCIONÁRIO DE EMPRESA PARAESTATAL. Afastada a alegação de que o ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já ... , comentários, escolhas pessoais, vida familiar, relações afetivas. Como regra geral, não ... direitos fundamentais a uma empresa privada como o Google — ou outros bus-cadores, ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... casos, é mais restrita, como no âmbito familiar; em outros, é mais exposta, como nos locais de ... sofreram tamanha transformação como o conceito" que envolve o direito à privaci-dade. Da discuss\xC3" ... Orkut, mantida na internet pela empresa Google, culminou em um importante precedente, que ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Do próprio conceito legal, extrai-se que “telecomunicação é a ... pontuais em favor de uma ou de outra empresa de ... telecomunicações. As leis estaduais são ... prefere permanecer no terreno seguro e familiar e ... ajudar a si mesma com o reconhecimento de ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O padrão de consumo e comportamento familiar por gênero no Brasil : uma análise usando a ... e, portanto, seguir a lógica de uma empresa comercial em busca de lucros, e não a lógica ... ser entendido como caricatural, que o conceito de crise financeira precisa ser analisado. Não ...
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Princípios do direito do trabalho
... mandatos de otimização; contudo, o conceito é de mandado (ou mandamento ), por se tratar ... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ... indivíduo e de membro de uma comunidade familiar (alimentação, moradia, educação, saúde, ...
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Competências gerenciais requeridas em empresas familiares: um olhar feminino
O estudo teve como objetivo identificar o perfil de competência das gestoras líderes de empresas familiares. O referencial fundamentou-se em estudos sobre mulheres no comando de empresas familiares e gestão da competência. A pesquisa é caracterizada como exploratória, foi estudada de forma quantitativa, elaborada por meio de uma pesquisa de campo. A amostra foi por acessibilidade e endereçada,...
... Competência. Empresa Familiar ... The objective of the study is to ... das empresas pesquisadas foi observado o conceito de empresa familiar trabalhado por Leone (2005) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... pelo Coordenador, que feriu a estima e o conceito profissional do Empregado, deve a Empregadora ... Impugna a empresa acionada as alegações contidas na inicial, ... descanso, de lazer e do relacionamento familiar ... Isso significa dizer que o reconhecimento ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos ... Os direitos da personalidade ... familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de ... a atividade empresarial mudou, ficando a empresa vinculada ao respeito aos direitos fundamentais ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 226, §7º exige que o planejamento familiar deve estar fundado no princípio da dignidade da ... dignidade tem um papel limitado, como um conceito que serve de background e não como um termo ... seu tratamento hormonal, de modo que a empresa negava o pagamento porque o tipo de contrato ... -
Direito dos contratos
... Direito Dos ContrAtos ... 4.1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, EXISTÊNCIA, VALIDADE, ... de um prédio comercial para instalar sua empresa e, já pensando no futuro crescimento, estabelece ... ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Hobbes o embrião do liberalismo e do conceito de igualdade formal ... A ideia de que todos ... ao fato de transformar algo estranho em familiar, de senso comum, colocando em funcionamento o ... ífico, com base no pressuposto de que a empresa tem um motivo legítimo para fazê-lo devido às ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... do século XX, como Sigmund Freud, cujo conceito de complexo de Édipo, relacionado ao desejo ... , estão, em regra, inseridos no contexto familiar ... A família é um meio e um ator político ... e o grupo de empregados de determinada empresa, respectivamente. Apenas alguns merecem ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como ... razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da ... A: incorreta, o conceito trazido é de convenção coletiva (art. 611 da ...