ensino profissional editora
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Decisão monocrática Nº 193114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... 158 – 3 áreas de conhecimento no ensino fundamental, sendo 13 dias por área), em ... para o ensino médio ou educação profissional técnica de nível médio; ... Em análise ... 17ª Edição. Editora Saraiva. 2012. P. 64-65) ... Outra ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... extrema pobreza e a fome; 2 – Garantir o ensino básico fundamental a todos; 3 – Promover a ... Salvador: Editora JusPodivm, 2018. p. 19-37 ... BRASIL ... Ética geral e profissional. 13. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista ... -
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Porto Alegre: editora Sulina, 1999 ... sido justificada por ... ção (27%), entre as que cursaram até o ensino fundamental; 18% até o ensino médio e 12% com ... atividades cotidianas, inclusive a profissional" ... Sendo incontestável que o trabalho dever\xC3" ...
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Introdução
... ído o trabalho do empreiteiro e do profissional liberal que exercem seus ofícios de maneira ... ; comerciais, industriais, de crédito, de ensino etc. Finalmente, advertimos que o conceito de ... Editora LTr, 15ª edição, Volume I, p. 136). TRT 2ª ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... critério o qual atende à categoria profissional, ao rendimento e à perfeição do trabalho ... do STJ: A frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de ... Eleitoral , Série Provas e Concursos, Editora Método ... 13.2. Inadmissibilidade da escolha ...
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Decisão monocrática Nº 194814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... 304 – 01 área de conhecimento no ensino fundamental, sendo 13 dias por área), em ... para o ensino médio ou educação profissional técnica de nível médio; ... Em análise ... 17ª Edição. Editora Saraiva. 2012. P. 64-65) ... Outra ...
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Hermenêutica constitucional
... de testabilidade do poder – 9.4 O ensino do Direito fora de esquadro: sobre crise, ... ão perseguidos ou excluídos do meio profissional em que atuam. Por tudo isso, hoje e sempre, ... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002 ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb ...
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Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... âmbito do trabalho, da formação profissional e nos territórios ... No campo da saúde, ... ocupacional permanece associado ao ensino superior ... Para tais configurações de ... 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2020, v. 1, p. 279-290 ... ARAÚJO, ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Tem experiência profissional na área de Direito, com especialidade em Direito Civil, Direito de ... São Paulo: Cortez Editora, 2010 ... MARCHESE, Fabrizio. A Crise do Ensino Jurídico no Brasil e ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... ógicos, acessibilidade, novos modelos de ensino e campanhas que incentivem e demonstrem as ... apoio à educação e capacitação profissional" das pessoas com deficiência. Esses recursos tamb\xC3" ... BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2012 , Editora Moderna. Disponível em ... Acesso em: 11 jun ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... é Rodrigo (orgs.), Manual de Sociologia Jurídica .São Paulo: Editora Saraiva, 2013, pp. 157-177 ... CASTRO, Marcus Faro de. “Economic ...
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Apresentação ? As bases legais da Arquitetura no Brasil
... publicações, a física e a digital, da Editora Pillares, de São Paulo). E, mais remotamente, ... textos normativos essenciais para o profissional da Arquitetura, com notas interpretativas – a ... de trabalho com dedicação exclusiva ao ensino e à pesquisa. São meros teóricos da ...
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Aviso de licitações
... ões continuadas p/ o desenvolvimento profissional de servidores da SMEC, conf ... anexos ... ensino. Contratada: Editora Atica S/A, CNPJ ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... declaradas, a exemplo da lei de cotas no ensino superior e lei de cotas no funcionalismo ... profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou ... Editora Letramento. 2018 ... ALVES, José Augusto ... -
Nota do autor à 8ª edição
... está de casa nova, sendo recebida pela Editora Foco com todo o carinho de seus diretores, ... vez que inicia um novo ciclo de vida profissional, deixando de ser delegado de polícia após 28 de ... de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium ...
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Direito à educação das pessoas com deficiência como prática de libertação. A adequação de projetos político pedagógicos às espécies de profissionais de apoio
O presente artigo tem por objeto o tema da educação inclusiva das pessoas com deficiência e a problemática referente à adequação dos projetos político pedagógicos das escolas municipais da Cidade Alta de Juiz de Fora à recomendação legal de adoção de profissionais de apoio. A hipótese desta pesquisa é de que haveria articulação entre os referidos documentos e a orientação legal. Tal hipótese foi...
... de Emancipação, O papel do Profissional de Apoio na consolidação da Educação ... ensino fundamental. Simultaneamente, as creches, as ... 4º edição. Rio de Janeiro: Editora ... -
Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... , mestrando em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília/SP ... público a propor-se pelo esmero profissional ... Em relação ao Direito Penal, podemos ... Göttems. Birigui-SP: Editora Boreal, 2008 ... NUNES, Luiz Roberto ...
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Destinos, escolhas e a democratização do ensino superior
Este artigo analisa algumas das diversas políticas (tanto governamentais quanto institucionais) que visam a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes até a conclusão dos cursos no sistema brasileiro de ensino superior. Trata-se de uma tentativa de avançar na discussão sobre qual seria uma democratização possível para esse sistema. O artigo busca verificar se, apesar da manutenção dos padrõ
... Ensino Superior: Expansão e Democratização. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras, 2014. p. 259-272 ... CASTRO, M. H. M. Universidade: a quantas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (1810-1980)”, lançada pela Editora Processo do Rio de Janeiro em 2021. A obra ... profissional dos liberais. Para Botelho (2018, p. 232): “As ... esse culto cívico seriam “[ ... ] o ensino primário e o serviço militar universal e ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... do jovem aos níveis mais elevados de ensino e de pesquisa, sendo que a idade de 24 (vinte e ... 4. ed. Porto Alegre: Lex Magister Editora, 2016, p. 68 ... DIREITO PRIVADO ... profissionais (como empresário, ou profissional autônomo) – como no exemplo do fechamento do ...
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Maus-tratos (Art. 136)
... ou vigilância, para fi m de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de ... Código Penal interpretado , Editora Atlas, 1999. 1848 Op. cit. p. 143 ... intelectual, moral, técnica ou profissional), ensino (atividade para conhecimentos para o ...
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Peças prático-profissionais
... Resolução da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da ... no distrito da culpa e cursar o 3º ano do ensino médio (doc. 2), o que, por si só, já seria ... São Paulo – SP, sede da emissora e da editora, além de domicílio de todos os envolvidos ...
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Acórdão Nº 193114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO PARCIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA: INTERPRETAÇÃO IN BONAM PARTEM. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. CONCESSÃO DA ORDEM PARA DECLARAR REMIDOS 78 DIAS DE PENA. AGRAVO REGIMENTAL...
... ENSINO FUNDAMENTAL NO EXAME NACIONAL PARA ... médio ou educação profissional técnica de nível médio; ... Em análise detida ... 17ª Edição ... Editora Saraiva. 2012. P. 64-65) ... Outra importante ... -
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... elevados padrões de diligência profissional, os valores da solidariedade para construção de ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012 (Coleção doutrinas ... ensino técnico e tecnológico. Tese, Doutorado em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61700-02.2009.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO SINDICAL. Correta a decisão denegatória em que se julgou que os arestos apresentados pela reclamante não viabilizam o recurso de revista por divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento não provido.
... cargo de monitora para o de professora de ensino fundamental, com a declaração de que pertence profissional representada pelo Sindicato dos Professores do ... de ensino' ('in' Comentários à CLT, editora atlas, 7ª edição, São Paulo, p. 540) ...