environmental law

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

In this study we discuss environmental injustices as an algorithm of the microphysics of powers. To this end, we aim at developing the concepts of biopower, indicating a conceptual insufficiency for interpreting the peripheries of capitalism, in such a way the notions of necropolitics will be addressed to discuss the perspective of "bare lives". Thus, using phenomenology panoramas and the...

• Revista de Direito da Cidade

Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...

• Revista Scientia Iuris

Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O presente estudo objetiva analisar se o instituto da Recuperação judicial de empresas possui viabilidade frente no âmbito da Análise Econômica do Direito, levando-se em consideração seus reflexos sobre custo do crédito no Brasil e consequentemente sobre a sociedade como um todo. O método de abordagem seguido foi o empírico-dialético, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e legislativa. Em...

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

This article intends to analyse the dual role of the Brazil in the phenomenon of Land Grabbing. This paper addresses, in the first chapter, a definition of Land Grabbing, which helps in the delineation of the discourse, then in the second, gives a general analysis about the issue of Land Grabbing; in the third chapter, the study analyses the role of the Brazil as a victim, particularly in the...

• Revista de Investigações Constitucionais

O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um processo natural. Mas este processo está passando por...

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

This paper aims to investigate the agrarian conflict in the traditional lands inhabited by Chiquitano Indigenous Peoples on the Brazil-Bolivia border. It seeks to determine whether there are human rights violations and whether the Chiquitano case fulfils the necessary requirements to be analysed by the Inter-American System of Human Rights (IASHR). In the first section of the paper we present an...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

The Basel Convention on the Control of Transboundary Movement of Hazardous Wastes and their Disposal - Basel Convention - was adopted internationally in 1989, and in Brazil in 1993. The Basel Convention seeks to control international movement of hazardous wastes between countries. Certain types of industrial waste are considered hazardous, therefore the Basel Convention applies to their movement.

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

The theme of this paper is environmental taxation in Brazil and, more specifically, the function of tax in regard to environmental protection - taxation on fiscal and non-fiscal purposes -, as well as the possibilities and limits of the environmental use of tax species referred to in the Brazilian Constitution. The objectives are, on the one hand, to demonstrate that taxes can be created with an...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â

• Revista Eletrônica de Direito Processual

This article studies the courts’ procedures in the East-Nordic and discusses the link to several aspects of sustainability. In this chapter, the concepts and dimensions of sustainability are discussed first. This is followed by a description of the way in which sustainability fits in with the East-Nordic theoretical context of Scandinavian realism. Before the conclusions, the contemporary...

• Direito e Praxis

• Revista de Direito da Cidade

Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...

• Anais do 5° congresso mineiro de direito ambiental: crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 2

O presente trabalho pretende abordar a prática da obsolescência na sociedade. Tem o objetivo de analisar o consumo desenfreado e suas consequências, com principal enfoque na esfera ambiental e consumerista. Para uma melhor compreensão, foram examinados casos de obsolescência econômica e psicológica, em conjunto com as normas consumeristas acerca de práticas comerciais e garantia legal. Além disso,

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

This paper presents a case study about an environmental lawsuit proposed by an indigenous citizen and signed by an indigenous lawyer aiming at preserving the environment inside the Indigenous Land of São Marcos, near Pacaraima city seat, at the border of the Indigenous Community of Ouro Preto. The case is about the irregular disposal of solid waste by the city seat inside the indigenous land and...

• Federalismo. Introdução ao estudo dos seus princípios

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

[Purpose] The purpose of the study is to conduct legal analysis on the legal regulation problems concerning the concept of “electronic money” and the development of the modern monetary system of Kazakhstan based on the digitalisation of certain processes in the modern state. [Methodology/approach/design] Based on the legal and general scientific research methods, an analysis of the existing legal

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O artigo fixa o marco temporal adequado que deve limitar a possibilidade de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, percorrendo, para tanto, análises normativa, econômica e comportamental das normas jurídicas pertinentes. Assim, primeiramente, delineiam-se os princípios que influenciam a interpretação das normas ambientais e o quadro...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...

• Direito internacional do petróleo: o compartilhamento de petróleo e gás natural entre Estados

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

The objective of the paper is to present the challenges posed by the post- 2015 international climate change regime to all countries in relation to mitigation measures to achieve the goal set in the Paris Agreement and to reflect on the contributions determined unilaterally by the countries, respecting their capacities and development needs and on the combined effect of reductions and removals of

• Consultor Jurídico

Um histórico sobre o Direito Ambiental nos Estados Unidos