Escola no estrangeiro
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Direito processual penal
... , ainda que a verificação da falsidade somente ocorra no estrangeiro e haja posterior deportação e reingresso do nacional. 6 ... Sendo ... Criada por Fillipo Grammatica, Adolfo Prins e Marc Ancelé, a Escola da Nova Defesa Social ou Neodefensismo Social trata-se de "um movimento de ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... 2019 ... COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio/Associação de ... Diplomados da Escola Superior de Guerra, 1967 ... CUNHA, Romério. “Operação Acolhida completa um ano nesta sexta-feira”. Casa Civil Notícias, 05.04.2019 ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... É o que se fará adiante ... 10.3.1 Da escola de exegese à jurisprudência dos interesses ... Do ponto de vista da ... : ESTATUTOS DO PESSOAL DESTA: APLICABILIDADE AO TRABALHADOR ESTRANGEIRO E AO TRABALHADOR BRASILEIRO. CF, 1967, ART. 153, § 1º, CF, 1988, ART ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... escola reconhecida na forma da lei; ou ... II - diploma ou certificado ... Art. 13. Para contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento à Caixa ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... %) que a média geral dos idosos (23%), e entre os que não foram à escola, a proporção de negros (24%) é superior à média dos idosos (18%), ... sentença arbitral pode até mesmo ser executada em um país estrangeiro ... A Comissão Especial criada em 2019 para tratar do tema não pode ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Licitações
... qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e ... • não ser ... pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... , para todas as escolas públicas sempre que houver mais de 1 (uma) escola interessada; ... II - Nos casos de municípios com apenas 1 (uma) escola ... Previdência Social (física); documento de identificação do estrangeiro, requerimento, declaração ou ata de nome social assinado pelo ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Sede - no Exterior - é todo o território situado em país estrangeiro, no qual o militar desempenha as atribuições, missões, tarefas ou ... Cursos - Superior de Guerra Naval; da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Superior de Comando e Direção de ...
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Legislação Complementar
... II — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III — inscrição do ... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do local em que for realizado o ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... profissionais, incluindo certificados e diplomas obtidos no estrangeiro; c) Poderá restringir o acesso a certas categorias limitadas de emprego ... pela autoridade competente ou, sujeito a seu controle, por uma escola" aprovada de preparação de cozinheiros. 3. A autoridade competente dever\xC3" ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Para o fundador da Escola de Viena, o ápice dessa pirâmide é a Grud Norm , a norma suprema, que ... empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro ... Ocorrendo conflito espacial, a norma que deverá prevalecer é a do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz ... p. 258 ... Nesta direção a Escola Judicial do TRT 10 a Região aprovou o Enunciado n. 7: “INTIMAÇÃO DE ...
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Estado: órgãos de relação externa
... O chefe de Estado goza de privilégios em território estrangeiro, por ser representante máximo do Estado. Tais privilégios são: 1) ... Fui mesmo o iniciador de uma escola, que depois veio a incluir membros ilustres, como Miguel Osório de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de apoio às atividades educacionais, aperfeiçoando a relação da escola com a comunidade. Suprem, até mesmo, eventuais carências materiais e de ... Caso o representante da entidade seja estrangeiro, é necessária a apresentação da Cédula de Identidade de Estrangeiro, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do local em que for realizado o ... empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é ...
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Do direito das sucessões
... Esclarece, ainda, que “a adoção de uma norma de direito estrangeiro não é mera concessão do Estado, ou um favor emanado de sua soberania, ... A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no dia 10-11-2017 o 1º Encontro ...
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A doutrina do reconhecimento internacional dos direitos adquiridos: comitas gentium, vested rights e droit acquis
... Privado na forma de aplicação indireta do direito estrangeiro, bem como delimitar a influência da doutrina de Savigny sobre o domínio ... doutrina remonta ao conceito de comitas gentium que surgiu com a escola estatutária holandesa do século XVI , com especial relevância para o ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... de Doutorado no Instituto Max Planck para o Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Friburgo, Alemanha (2011), e estágio de pesquisa de ... como professor de Direito Penal na pós-graduação da Fundação Escola Superior do MPDFT; da pós-graduação do COGEAE da PUC-SP. Membro ... -
Direitos da Personalidade
... , devendo ser exercida no prazo de um ano; 88 f) Pelo estrangeiro, quando do processo de naturalização; 89 g) Para a proteção a vítimas ... , conhecidos, permanecendo o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas de classe a chamam de ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ” da cultura nacional, que a divulgam entre seus pares no estrangeiro a partir do domínio de um saber. Não são mensageiros neutros ou meras ... Brasil, o senador foi o patologista Walter Bungeler, professor da Escola Paulista de Medicina. 20 Ele foi o principal responsável em articular a ... -
Legislação Complementar
... ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... Capítulo VII Informação do Direito Estrangeiro ... Artigo 28 ... As Autoridades Centrais dos Estados-Partes ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... e a separação entre Estado e sociedade civil, surgida a partir da Escola Histórica de Friedrich-Carl VON SAVIGNY 373 ... 371 Assim, entre os ... estrangeiro, em relação aos critérios de determinação da condenação. O juiz ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... trabalhos, specialistas em indústria de laticínios, diplomados em escola nacional ou estrangeira ... Parágrafo único - Os estabelecimentos de ... habilitados em fábrica-escola de laticínios do país ou do estrangeiro ... Art. 105. Todos os estabelecimentos devem registrar diàriamente em ...
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Exercício de algumas profissões
... 29, § 4º) ... No que é relativo ao atleta estrangeiro, para este exercer sua atividade é indispensável a obtenção de visto ... Naquele, o Estado fornece escola de todos os níveis e professores que irão ministrar suas aulas e ...