Escola no estrangeiro
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Cibercriminalidade
... e vítimas se conhecem e convivem nos mesmos espaços, como a escola; o autor do assédio sexual dirigido a menores por meio da rede ( cyber ...ção”, e que revogou a Lei nº 6.815/80 – Estatuto do Estrangeiro), nos artigos 81 a 99, insertos no Capítulo VIII, que trata “das ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... de aplicação prática das ideias defendidas por essa escola teórica é a existência dos programas de filtragem, os quais são ... Internet, algumas soluções já foram esboçadas no direito estrangeiro. Principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. . O sistema ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... sobre prestação de serviços celebrado por brasileiro ou estrangeiro dentro do Império. Em 11 de outubro de 1837, nova lei, de número 108, ...11.180, de 23.9.2005, institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pela extensão da imunidade de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência caminhou em sentido ..., o Diretor, o Vice-Diretor e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de apoio às atividades educacionais, aperfeiçoando a relação da escola com a comunidade. Suprem, até mesmo, eventuais carências materiais e de .... Caso o representante da entidade seja estrangeiro, é necessária a apresentação da Cédula de Identidade de Estrangeiro, ...
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Organização dos poderes
... : entreter, direta ou indiretamente, inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, ... forma, deverá funcionar junto àquele Tribunal Superior: (a) a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ...
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Sistema de garantias salariais
..., encontra exceções no próprio Direito do Trabalho (técnico estrangeiro contratado para trabalhar no País: Decreto-lei n. 691/69; empregado ..., ” além da “ garantia de acesso do trabalhador adolescente à escola ” (art. 227, § 3º, II e III, CF/88). A mesma Constituição, porém, ...
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Decreto nº 4.853 de 06/10/2003. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... militar, estabelecido em lei ou decreto, no País ou no estrangeiro";. b) quando estiver à disposição exclusiva de outra For\xC3".... § 5° Quando do falecimento de aluno de escola, centro de formação de sargento de carreira ou temporário, nas ...
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Movimentos Migratórios Internacionais e Educação no Brasil: A Mobilização pelo Direito à Educação Escolar de Migrantes no Estado de São Paulo
... análise da legislação migratória vigente, o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), aprovado por decurso de prazo, em pleno regime de ... da Rede de Ensino Estadual, com a proibição de frequência na escola e o cancelamento da matrícula, os migrantes indocumentados. A violação ...
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Crimes Contra a Honra
... mental foi vítima de sodomia em certa ocasião por pessoas da escola que frequenta. É indiscutível nestes casos a ocorrência de difamação ... ser imputado ao Presidente da República ou Chefe de Estado estrangeiro (n. II). Este estreitamento legal da exceptio veritatis objetiva barrar ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei federal uniformizadora se ... o sujeito passivo da RMIT , retirando dessa posição o estrangeiro" cedente da 56. § 2 o A partir de 1 o de janeiro de 2002, a contribuiç\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
..., perecíveis e especiais em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a especificidade da operação de ... agrícola ou engenheiro químico, conce-dido no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; b ) aos diplomados em química por ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...estrangeiro que nêle não tenha permanência definitiva, não poderá executar ... data da publicação dêste Código, nenhum diretor ou instrutor de escola de aprendizagem ou examinador de trânsito poderá exercer essa funções ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... "[..] cabe trazer importante decisão proferida em território estrangeiro, pela Corte Constitucional da Argentina. No dia 18 de Dezembro de 2014, os ...47º e 55º /6 da CRP? (6) Uma escola particular de alunos deficientes, subsidiada pelo Estado, recusa-se a ...
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Bens digitais
... oitocentista que buscava na técnica regulamentar, tão cara à Escola da Exegese, fechar o sistema jurídica aos novos valores vigentes na ... seguindo à risca normas de cumprimento legal (no direito estrangeiro denominadas de compliance ), evitando-se relacionamentos indevidos com ...
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Competência da justiça do trabalho
..., o Diretor, o Vice-Diretor e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ... . estrangeiro; ou (d) de empresa que promova atividade fora do lugar da celebração do ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
..., perecíveis e especiais em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a especificidade da operação de ... obrigado a preparar a aula e planejá-la antes de comparecer à escola. Temos aí a justificativa da norma legal que veda ao professor dar mais ...
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Direito Comparado Negativo: o empreendimento sanitização
Este artigo desafia quatro pressupostos básicos e entrelaçados que informam o Direito Comparado ortodoxo: que um comparatista pode representar exatamente o Direito estrangeiro; que ele pode escrever sobre Direito estrangeiro objetivamente; que ele pode declarar a verdade sobre o Direito estrangeiro; e que ele desfruta do arbítrio subjetivo para superar os obstáculos no caminho para a realização...
...: que um comparatista pode representar exatamente o Direito estrangeiro; que ele pode escrever sobre Direito estrangeiro objetivamente; que ele ...Visiting Professor, Escola de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba). I ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
...27 Nesse contexto, a Escola do direito civil-constitucional, que baseia a metodologia jurídica ...ça reconheceu que a sucessão de bens do de cujus situados no estrangeiro regula-se pela lei do país alienígena, nos termos do art. 23, inciso II, ...
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Princípios da administração pública
...Ex: escola pública estadual construída com recursos financeiros repassados mediante ... Estado da Justiça editou portaria determinando a expulsão de estrangeiro do território nacional, em razão de sua condenação em processo ...
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Parte geral
...-se nome do autor e a origem da obra; c) o apanhado de lições em escola, vedada a publicação sem autorização expressa; d) a utilização de .... 2.1 Pelo estado. . a) político: nato, naturalizado, estrangeiro. . b) familiar: pai, filho, solteiro, casado etc. . c) individual: ...
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Ordem social
... e adolescentes (a família tem o dever de matricular a criança na escola, de fiscalizar seu comportamento, desenvolvimento e desempenho etc.). . ... à cargo da lei disciplinar a participação de capital estrangeiro nessas empresas. Ademais, segundo a Constituição, as alterações de ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
...2019. . COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio/Associação de . Diplomados da Escola Superior de Guerra, 1967. . CUNHA, Romério. “Operação Acolhida completa um ano nesta sexta-feira”. Casa Civil Notícias, 05.04.2019. ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...É o que se fará adiante. . 10.3.1 Da escola de exegese à jurisprudência dos interesses . Do ponto de vista da ...: ESTATUTOS DO PESSOAL DESTA: APLICABILIDADE AO TRABALHADOR ESTRANGEIRO E AO TRABALHADOR BRASILEIRO. CF, 1967, ART. 153, § 1º, CF, 1988, ART. ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
...escola reconhecida na forma da lei; ou. II - diploma ou certificado ...Art. 13. Para contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento à Caixa ...