Escola no estrangeiro
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... minerais foram temas que ganharam destaque com a criação da Escola de Minas, em Ouro Preto (MG), em 1875. Embora a instalação de uma escola ... transporte, de formação de pessoal e de atração de capital estrangeiro. Com isto, inclusive, se intensificaria o poder produtor do núcleo ...
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Acordao N° 1793055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial criminal. Direito penal. Crime de receptação culposa. Art. 180, § 3º, do cp. Autoria e materialidade comprovadas. Preenchimento das elementares do tipo penal. Confissão qualificada verificada. Redução da pena para a aplicação da atenuante. Reincidência não verificada. Regime inicial aberto. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso interposto pelo acusado,...
... lado de sua escola, ocasião em que três indivíduos a teriam abordado por trás e roubado o ... depois de transitar em julgado a sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por ... crime anterior. No caso, conforme se verifica ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... Livre de qualquer contestacao, a ditadura militar garantira as condicoes sob as quais o grande capital monopolista, nacional e estrangeiro alcancaria as mais altas taxas de lucros " "uma especie de mais-valia extraordinaria" " com a superexploracao dos trabalhadores, nos termos de lanni ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela ... Preparatório de Cadetes do Ar 2014 (CPCAR 2014) , oferecido pela Escola Preparatória de Cadetes-do-AR, sob a supervisão do Comando Aeronáutico, ...
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Corrupção
... Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p ... para obter ou reter negócios: 57% dos casos de suborno estrangeiro concluídos entre 1999 e 2013 sob a convenção envolveram contratos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , é exemplo da ideia de sistema formal e racional, herança da escola do direito natural e do idealismo alemão. O sistema, nesse modelo, ... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 259 ... No direito estrangeiro", destaca-se que a Bolívia, conforme art. 394, I da Constituição , prev\xC3" ...
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Tobias Barreto de Menezes
... Vus ciu dehors — diz que o critico estrangeiro se assemelha á posteridade, porque elle não conhece os homens ... galardão ... Agora que escola teuto-sergipana não produz absolutamente impressão cómica» e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Objeto: Destinar recurso financeiro referente ao “Prêmio Escola Destaque”, instituído pelo Programa MS Alfa- ... betiza - Todos pela ... solicitada; f) se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita o ...
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Aspectos registrais
... Quanto à aquisição de imóvel rural por estrangeiro em processo de usucapião, o STJ já se manifestou que aplicam-se as ... Os Direitos Reais no Novo Código Civil. Revista da EMERJ – Escola da ... Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Anais do “EMERJ ...
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Movimentos Migratórios Internacionais e Educação no Brasil: A Mobilização pelo Direito à Educação Escolar de Migrantes no Estado de São Paulo
... análise da legislação migratória vigente, o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), aprovado por decurso de prazo, em pleno regime de ... da Rede de Ensino Estadual, com a proibição de frequência na escola" e o cancelamento da matrícula, os migrantes indocumentados ... A violaç\xC3" ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... ômica de desenvolvimento baseado na dependência ao capital estrangeiro por empréstimos. A burguesia-empresarial/agrícola-industrial que ... Formulada pela Escola de Guerra do Rio de Janeiro, para sustentar o movimento revolucionário ... -
Direito Constitucional
... /MG – 2012) O asilo político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude de perseguição ... , extremamente influente no século XX, é extraída do(a): (A) Escola da Exegese, de Savigny. (B) Neo-Constitucionalismo, de Ronald Dworkin ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... que a Escola de Viena, da qual Hans Kelsen é o maior expoente, avalia do ponto de ... das imunidades de jurisdição e execução do Estado estrangeiro ... Revista de Informação Legislativa , Brasília, ano 35, n. 140, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... , bem como várias restrições à participação do capital estrangeiro em setores da economia. Somente ao longo dos anos 90 do século passado ... Cadernos da Escola de Direito , v. 2, n. 9, 4 abr. 2017 ... BARROSO, Luís Roberto. A ... -
A reincidência no sistema jurídico
... depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior ... Deste conceito legal se extraem ... Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , em missões diplomáticas ou em comissões, no País ou no estrangeiro; ... c) a precedência a obedecer nas solenidades oficiais ... Art. 15. A ... de formação de oficiais da ativa e da reserva, de escola preparatória e de colégio naval; ... f) suboficiais, subtenentes e ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... vencedor do concurso, de autoria de Archimedes Memória (diretor da Escola Nacional de Belas Artes desde a destituição de Lucio Costa, aos 18 de ... estrangeiro famoso), para um lote de esquina situado somente a uma quadra da ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... passado supreendentemente recente) que, mais do que instrução, a escola proporciona à criança e ao adolescente o convívio com os coetâneos e o ... das controvérsias surgidas em torno do tema no direito estrangeiro permitirá uma compreensão mais nítida dos valores envolvidos na defesa ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... escola socialista a teoria chamada dos três-oito , segundo a qual a duração ... , perecíveis e especiais em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT) ... O § 8º do art. 235-D da CLT, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Art. 4º As publicações vindas do estrangeiro" e destinadas à distribuição ou venda no Brasil também ficar\xC3" ... Alguém assim o decidira. Censura faz escola. E não é a que ensina e permite aprender a pensar e a saber ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... ção, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, (proeminente membro da escola mineira de processo constitucional), a define como sendo uma ... -se das formalidades da carta precatória e, em território estrangeiro, da carta rogatória , como se lê no CPC (arts. 201, 210 e 368). 52 A ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 6) Trabalhador estrangeiro: O estrangeiro, que haja entrado regularmente em território nacional, é ... No período em que estiverem vinculados à Escola Superior de Administração Postal, os aprovados em concurso público para ...
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Introdução
... 6) Trabalhador estrangeiro: O estrangeiro, que haja entrado regularmente em território nacional, é ... No período em que estiverem vinculados à Escola Superior de Administração Postal, os aprovados em concurso público para ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , de emigração, de não ser extraditado e de ser protegido no estrangeiro, a garantia contra prisões e penalidades arbitrárias, a inviolabidade do ... 135 a 141); na Quarta Seção, os direitos de educação e de escola (artigos 142 a 150); e na Quinta Seção, os direitos da vida econômica ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... pela legislação brasileira os contractos ajustados em paíz estrangeiro, mas exequiveis no Brasil, bem como as obrigações contrahidas entre ... e tem forte presença na Jurisprudência dos Conceitos por meio da escola histórica do Direito 600 ... Não consiste em objeto de nosso estudo ...