Escola no estrangeiro
-
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de ... além de reforçar a transparência, incentivar o investimento estrangeiro e afastar as economias – especialmente as de transição – da ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... A insuficiência da visão positivista da Escola da Exgese, típica do Estado Liberal, ante a ampliação do acesso à ... para o crescimento econômico ou para atrair mais investimento estrangeiro". Os dois novos mecanismos, a súmula vinculante e o requisito da repercuss\xC3" ...
-
Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
... Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram ... Acrescente-se, ainda, que o investidor estrangeiro não simpatiza com a sujeição de suas controvérsias ao Poder ... -
LEI 13194 de 24/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE 'DISPÕE SOBRE O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO'.
... 12-A. Constituem requisitos básicos para ingresso em curso da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante: ... I - ser brasileiro o, ressalvado o ingresso de estrangeiro em intercâmbio autorizado pelo Comando da Marinha; ... II - estar quite ...
-
Magistratura TJAP 2022
... 36. Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas pelo corpo e corrimento vaginal e revela para sua professora ... de sua propriedade, situado no mesmo município, para o Estado estrangeiro XX, que ali instalou um serviço assistencial para pessoas carentes. Após ...
-
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... , Coordenação do Projeto e Interface com a Etapa de Produção , Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de ... 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela ...
-
Orientações ao examinando
... III – 01 (um) membro da Escola Nacional da Advocacia; ... IV – 01 (um) membro da Comissão Nacional ... § 2º Poderá prestar o Exame de Ordem o portador de diploma estrangeiro que tenha sido revalidado na forma prevista no art. 48, § 2º, da Lei n ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... doutrinário ... No horizonte estrangeiro, o debate está franqueado, tendo a dependência econômica um ... Disponível em :http://www.trt3.jus.br/escola ...
-
Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... Brasília: Fundação Escola, 2019.p. 65 ... MArCEllE roDrIGuES DA CoStA E FArIA ... A Convenção ... ção no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; ... Mas como obrigação positiva do Estado ...
-
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... dos acertos que se ] xarão como marcas da elaboração de uma nova escola. Da mesma forma, buscamos identi] car, ainda que parcialmente, as ... políticas sociais e entrada de grande quantidade de capital estrangeiro, porém ampliou-se a concentração de renda, sem melhoria nas condições ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7326, DE 18 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre Ingresso No Corpo de Engenheiros e Tecnicos Navais - Cetn.
... ço e a critério da Administração Naval, desde que diplomados por Escola de Engenharia do País, reconhecida pelo Governo Federal ou por Escola de Engenharia do estrangeiro cujo diploma seja revalidado no Brasil, em especialidade do interesse da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954. Normas Gerais Sobre Defesa e Proteção da Saude.
... do trabalho previsto nos artigos anteriores, a União manterá uma Escola Nacional de Saúde Pública, à, qual poderão ser equiparadas outras ... e dos Estados, para realização de estudos e observações no estrangeiro, nos têrmos da regulamentação a ser baixada ... Art. 6º O Govêrno ...
-
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... contratar diretamente seus professores e o setor administrativo da escola ... Diante de todo o exposto, cabe questionar a (in) ... (12) Registre-se vedação expressa do legislador ao estrangeiro com visto provisório: art. 17 da Lei n. 6.019/74: “é defeso às ...
-
Relação médico-paciente
... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, v. 1, n. 17, p ... (17:10) outra passagem é aclamada: “Todo israelita ou todo estrangeiro que habita no meio deles, que comer qualquer espécie de sangue, voltarei ...
-
Pessoas Naturais
... É o caso, por exemplo, de uma criança de oito anos que vai para a escola sozinha e de ônibus (contrato de transporte). Ou, talvez, a criança que, ... Se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro no Distrito Federal ... sociedade conjugal; ...
-
Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Pós-graduação da PUC-MG ... mesma assistência básica que é conferida a todo e qualquer estrangeiro que resida legalmente no país de destino. (ONU, 2017, p. 2) ... Os ... -
Questões comentadas
... O fato de alguém ser imigrante não signica que seja estrangeiro", já que a pessoa pode ter se naturalizado, e con - tribuído com a Previd\xC3" ... quando aquele que exerce atividade rural é eleito: a) diretor de escola b) dirigente de sociedade c) vereador d) presidente de clube e) gerente de ...
-
União não pode cobrar taxas de documentação de estrangeiro pobre
União não pode cobrar taxas para documentos de estrangeiro pobre
... “A falta dessa documentação também, aparentemente, afeta o direito do incapaz, ao obstar a frequência ou matrícula em escola e dificultar agendamentos e atendimentos de saúde”, escreveu Gabriela no acórdão, reproduzindo trecho da decisão de Quadros da Silva. O ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Público e cada um dos trabalhadores, seja nacional, seja estrangeiro ... Com efeito, a referida Exposição de Motivos confessa a ... realizados nos chamados hospitais escolas ou na “rede saúde-escola” (art. 7º, § 7º), com acompanhamento constante e presencial de corpo ...
-
Direito processual penal
... , de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena ... Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, ...
-
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... n. 200, p. 1-19. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, 1995, p. 7. 26. Ressalvadas as ... , afinando-a com institutos modernos, inspirados no direito estrangeiro (universalização científica); (iii) o alcance de equilíbrio entre ...
-
COVID. Legislação correlata
... 102/2013 — proporcionalidade salarial em relação ao estrangeiro — art. 385, c — CLT — remuneração — art. 59 — Dec. n ... Lei n. 13.180/2015, p. 510 ... — conceito — art. 1º — escola técnica federal do artesão — criação — art. 4º — ...
-
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
O problema da efetividade das decisões em ações coletivas transnacionais sempre foi um desafio a ser superado. A proposta deste artigo é, a partir do estudo do caso Odebrecht em Angola, pensar a autocomposição em litígios coletivos transnacionais como forma de superar dificuldades resultantes dos limites impostos pelas jurisdições de cada ordenamento jurídico em situações que não se limitam a uma
... Ex-Diretor da Escola Judicial do TRT/ES. Ex-Procurador do Município de Vitória-ES ... no Brasil mediante contrato de trabalho enviado ao país estrangeiro sem o visto de trabalho já concedido pelo governo do local, sob pena de ... -
A literatura reengajada: notas sobre criação e engajamento em Albert Camus
Embora não tenha sido consagrado como crítico literário, Albert Camus apresentou alguns elementos básicos para a criação artística em diálogo com os intelectuais de sua época, como Jean-Paul Sartre e Roland Barthes. Para apresentar tais noções e suas mutações ao longo da carreira do escritor, o presente artigo propõe explorar o ato de escrever como resistência à condição absurda, presente em "A...
... “A inteligência e o cadafalso” e posto em prática em O estrangeiro ... Em seguida, analisa-se como essa concepção aparece no segundo ciclo de ... 13 ... Camus conclui que a literatura serve como uma escola de vida. Assim como se aprende a criar um enredo, desenhar um cenário e ... -
A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... Nada impediria, portanto, que um estrangeiro de passagem pelo território nacional, ilegalmente preso, impetrasse ... diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na escola (Série Cadernos da Diversidade). 2. ed. - Belo Horizonte: Autêntica ...