escravatura em portugal
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Direito coletivo e sindicato
... somente em países de menor influência cultural (Espanha e Portugal, até início da década de 1970). No Brasil, ainda preservou ...Isso era compreensível, uma vez que o País mal extirpara a escravatura como principal relação de produção em sua economia (o que ocorreria ...
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Direito coletivo e sindicato
... somente em países de menor influência cultural (Espanha e Portugal, até início da década de 1970). No Brasil, ainda preservou ...Isso era compreensível, uma vez que o País mal extirpara a escravatura como principal relação de produção em sua economia (o que ocorreria ...
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José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... Universidade de Coimbra, como tantos outros brasileiros, já que Portugal, ao contrário da Espanha nas suas colônias na América, não promovia a ...Lutou contra a escravatura e, como regente de Dom Pedro II, isto custou-lhe a perda do cargo. ... -
Ação sindical direta
...” 40 , principalmente considerando a denominação que se dá em Portugal ao instituto, “despedimento coletivo conflituoso”. . Ocorre que, como ...Evolução histórica no Brasil . No Brasil, em razão da escravatura, demorou-se a evolução do sindicalismo e, consequentemente, a ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
.... 7 Os trechos citados de obras com grafia de Português de Portugal, publicados anteriormente ao novo acordo ortográfico, foram mantidos sem ... desigual ocorre, primeiro, através da exploração colonial (escravatura, trabalho forçado), e depois, através da imigração. No caso do ... -
História do sindicalismo
..., em 1874; na França, em 1884 (Lei Waldeck-Rousseau); em Portugal e na Espanha, em 1887 e, na Bélgica, em 1898, como dispõe Romita 36 . . ...Começou com o desaparecimento da escravatura, primeiro pela Lei do Ventre Livre, em 1871 e, depois, com a Lei Áurea ...
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História do Sindicalismo
..., em 1874; na França, em 1884 (Lei Wal-deck-Rousseau); em Portugal e na Espanha, em 1887 e, na Bélgica, em 1898, como dispõe Romita 36 . ...Começou com o desaparecimento da escravatura, primeiro pela Lei do Ventre Livre, em 1871 e, depois, com a Lei Áurea ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... . ser tratado como objeto, tais como na inquisição, escravatura, nazismo, cometimento de genocídios étnicos, dentre outros. A dignidade ...10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A Constituição da Itália (art. 3º - “dignidade ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... absoluto ao tomador dos serviços (como ocorre na servidão e escravatura, por exemplo). Em decorrência dessa conexão histórica, material e ... mesmo direito na França, em 1884; igualmente na Espanha e em Portugal, em 1887; na Itália, em 1889, também desponta a descriminalização das ...
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A ordem capitalista no Brasil
... vão da abolição do tráico negreiro até a abolição da escravatura. Obedecendo-se à ordem de importância de cada um deles nas ... sociedade feudal, eis que o caráter mercantil das atividades de Portugal exigiam o modo de produção escravista na Colônia, a passagem do nosso ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... e ao processo de fechamento dos campos, não encontrou eco em Portugal. O domínio privado está presente sempre como uma concessão da Coroa, ..., que surge no mesmo período histórico da abolição da escravatura, e da Lei nº 317, de 1843, regulamentada pelo Decreto nº 842, de 1846, ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... do Brasil de 1988 – após um século, pois, da abolição da escravatura. . O Brasil, em seu trajeto histórico, social, cultural e político, ... 82 . . africanas de Portugal, em maior número e estrategicamente localizadas ao longo da costa ...
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On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
..., ainda que ja decorreram tantas decadas desde a abolicao da escravatura. . Buscamos, enfim, identificar o racismo como elemento fundante da ...Tambem havia o interesse britanico que Portugal reconhecesse a independencia do Brasil para que o processo industrial ...
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A amiga vidraça. Os médicos
...Riga, Estônia. Vinham de lá essas madeiras, via Portugal, mas a origem no Oriente Médio também é plausível. Veremos isso um ...ítica das oligarquias regionais, cuja semente está no fim da escravatura, o herdeiro do Rio de São João, nosso tio Itagiba viveu lá o quanto ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... políticas públicas e segurança na Universidade Portucalense/Portugal (UPT). Pós-Doutora e Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de ... junho de 2002, considera que os atos de “agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, Nigéria, África do Sul, Israel, Líbano, Turquia, Irã, ...Escravatura, assinada em Genebra a 25 de setembro de 1926. 66 Podemos conceituar a ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Sul - Brasil; Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Coimbra - Portugal; pesquisador da área de sistemas punitivos, sistema carcerário e ...Artigo 4° Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as ... -
A jurisdição como meio de tutela ao trabalho decente
... humana, a ponto de submetê-lo a condições análogas à escravatura. O que o Estado Democrático garante não é qualquer emprego, é o que ...José Joaquim Gomes . Estudos sobre direitos fundamentais. Portugal...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
...abolição da escravatura. Nessa perspectiva, os. negros libertos se dirigiram aos principais. ...desenvolvendo um franco comércio com. Portugal na exportação de charque, cera de. carnaúba, dentre outros ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
...1. A advocacia frente a luta abolicionista da escravatura na justica do Brasil imperial. 1.1 Advocacia, politica e contradicoes. A ... e autonomizacao do direito no Pais em relacao ao direito via Portugal. Quanto aquelas restricoes, o poder publico se mostrava amplamente ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... 8 “En Portugal", por ejemplo, se le considera una de las fuentes de la restauración filos\xC3"... à brasileira” (MARIANO, 2011) do Estado e da abolição da escravatura já haviam sido institucionalizadas regime republicano havia suplantado a ... -
Trabalho decente
...Nos países anglo-saxões, chama-se decent work . Em Portugal, chamam de trabalho digno. Aqui, chamamos trabalho decente. O nome .... A Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura de 1926, emendada pelo Protocolo de 1953, e a Convenção Suplementar ...
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A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias
A Indústria 4.0 e novas formas de trabalho como a “Sharing economy” e “gig economy”, inteligência artificial e robótica (“cobots”) trazem impactos mundiais na relação trabalhador-empregador e atribuem “nova roupagem” às antigas questões sobre a necessidade de proteção da pessoa do trabalhador. Estudos revelam que a estimativa para o intitulado desemprego tecnológico é de até 800 milhões de...
... a dignidade do trabalhador e impedir a sua coisiicação, escravatura digital, “invisibilidade” ou mesmo a equivalência do indivíduo a um ... de Direito do Trabalho da Universidade de Direito de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do . 74 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ... -
Narrativas de professoras lésbicas e bissexuais: experiências, histórias e resistências
Este artigo discute as possibilidades e impossibilidades de cidadania íntima e sexual para professoras lésbicas e bissexuais em Portugal em articulação com trabalhos sobre lesbofobia em educação no Brasil. Através das narrativas e vozes de 10 professoras autoidentificadas como lésbicas e bissexuais, procurou-se aceder a diversas histórias e experiências, focando, particularmente, na descoberta...
...Em Portugal, as experiências de professoras lésbicas permanecem um objeto de estudo ... contexto de um país que é herdeiro direto da colonização e escravatura. O racismo sistémico de Portugal é aqui particularmente atacado, quando ... -
A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... pela Europa, manteve-se, todavia, com Itália, Espanha e Portugal. Nestes dois últimos países, através da conquista de outros mundos, com ... trabalho escravo no Brasil, passados 125 anos da abolição da escravatura, porque ainda se encontra, em alguns setores da sociedade, a ideia que ...