escravos no brasil atual
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Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... ão moderna, denominada atualmente de trabalho análogo ao escravo no atual Código Penal (CUNHA; GALVANIZ; ALVES, 2020) ... Dessa forma, esta ... Os escravos, a escravidão e o trabalho escravo são determinados sob diversas formas ...
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Relação de emprego - caracterização
... atual ... Evidentemente que a palavra ... empregatício dos trabalhos servis e escravos, que lhe precederam na história das relações ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira ... árdua pressão para o fim do tráfico de escravos, assim como a abolição da escravidão. Ocorreu, ... venezuelanos, garantindo a posição do atual governo brasileiro, marcada por característica ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... da evolução do direito do trabalho no Brasil, o cenário de afronta aos direitos dos ... @2. Abordagem histórica e regulação atual ... O trabalho escravo, pelo próprio nome, ... comum transformarem os prisioneiros em escravos, utilizando-os em diferentes setores da vida ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... ões posteriores a 1998, como não sendo submetidos ao tráfico de escravos e à escravidão (BASTOS JR; CUNHA, 2017). Ao final, além do pagamento de ... Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Chile, ... -
Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... Além disso, sendo o Brasil um país de dimensões continentais, a criação ... , uma vez que são previstos até hoje na atual Constituição de 1988 ... Perceba que muitos ... si, os derrotados, muitas vezes, viravam escravos ... Com o fim do período medieval e com o ... -
Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... serviços) e dos próprios trabalhadores escravos, tratados como coisa (res). Esse paradigma foi ... , na Anti-guidade grega e romana e, no Brasil, até o último quartel do século XIX (1888)(6) ... O direito do trabalho atual surge como a regulação do modo de produção ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... escravos. A construção de uma cultura e identidade nacionais, por conseguinte, ... órica, por certo, influenciou consideravelmente o modelo jurídico atual, o que não exclui, evidentemente, a possibilidade de se pensar num ...
- Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... o processo de colonização tenha sido a atual concentração de indígenas na região norte do ... 28-29): “Havia, no Brasil, escravos que tinham escravos. Escravos que ... Veredas ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Na maior parte dos casos, os antigos escravos foram incorporados ao trabalho livre. No Nordeste as mudanças foram ... No atual cenário econômico e político brasileiro constata-se uma expansão de ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... ção e séculos seguintes, para posteriormente ser apresentado o atual formato no qual é observado o trabalho escravo no país, comumente ... para tentar explicar como era a relação entre senhores e escravos e os impactos que causavam essas leis. Emilia Viotti da Costa 14 , 15 , ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na ... espaço para produção probatória na atual quadra ... processual, ou os elementos apontados ... Magna, e nós somos, Senhor Presidente, escravos dela ... Então, é preciso reafirmar mais uma ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... T. BORGES• 187 ... Os direitos fundamentais no atual estágio do constitucionalismo democrático contemporâneo devem ocupar o ... em que ela não é simplesmente a transformação direta de escravos e servos em assalariados – em consequência uma simples mudança de ... -
Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil vive desde 2016 sob o impacto de forte retomada ... palavra quilombo significa: refúgio de escravos fugidos. Podemos afirmar que dentro deste ... No entanto, no contexto atual de avanço conservador sobre a gestão do Estado, ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... potente, capaz descortinar como a dinâmica atual do capitalismo, marcado pela hegemonia neoliberal ... 307 AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3" ... E talvez a pandemia atual nos revele, ainda de não parece ser facilmente ... de depender do trabalho dos seus antigos escravos, bem como no preconceito, segundo o qual, os ... -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... O ordenamento jurídico atual classifica os animais silvestres como ... animais como simples “coisas”, o Brasil é uma das exceções do ... as pessoas eram sujeitos de direito (escravos, mulheres, judeus, negros, etc.) ... -
A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
Introdução ... O projeto do governo eleito no Brasil para o período de 2019 a 2022 possui enfoque econômico, de extrema ... Foram os próprios negros que entregavam os escravos"; "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém"; ou "Mandela não é tudo ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... A realidade atual será avaliada na segunda parte deste artigo, que ... em Salvador, que os descendentes dos ‘escravos’, na fala dos historiadores, não usam essa ... ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... -
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... casas de correção é a extração do pau-brasil, matéria-prima que será utilizada ... para o ... O comércio de escravos africanos no Brasil tem início na metade do ... é a "instituição" que persiste no sistema atual. É o castigo privado invadindo a esfera ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... sendo o Estado, portanto, elemento constituinte da estrutura racista atual. Observando-se os Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça, pode-se ... dos Santos ... Referências ... - Medo branco de almas negras: escravos ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... avaliar a relação dos juristas e do pensamento jurídico com a atual conjuntura. Trata-se de saber se transformações radicais podem ser ... chocante para um leitor leigo, tem como função evitar que estes escravos fossem capturados e vendidos para benefício dos cofres públicos ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade ... grupos sociais: os brancos, os negros escravos (crioulos, nascidos na colônia, e africa-nos, ... ções propriamente coloniais e continua atual nos estados independentes. Tal distribuição do ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... socioeconomicamente é a mais afetada pelo atual modelo de exploração dos recursos naturais e, ... Livros de registros de chegada de escravos na região para encontrarem a comprovação de ...