escravos no brasil atual
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... atual ordenamento jurídico foi influenciado de maneira ... escravos. Famulus significa escravo doméstico e família ... No Brasil, as transformações conquistadas acerca dos ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... do continente africano e forçada a trabalhar na condição de escravos em território distante. Diferentes culturas, como achantes, iorubas, ... que se reletem nas características da força de trabalho doméstica atual, iniciando pelo exame da obra de dois grandes intérpretes da formação ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... dos direitos sociais dos trabalhadores no Brasil, haja vista ter havido um longo e moroso percurso ... de 28 de setembro de 1871, os filhos de escravos nasceriam livres. O menino ficaria sob a tutela ... O primeiro aspecto diz respeito à atual arquitetura conceitual contida na Carta de 1988 ...
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Relação de emprego - caracterização
... atual ... Evidentemente que a palavra ... empregatício dos trabalhos servis e escravos, que lhe precederam na história das relações ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 ... O Brasil adotou a democracia a partir da Constituição ... ário, a terceira seção ressalta que o atual momento político do país coloca em risco ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... , porque nao pertencem diretamente aos meios de producao, como os escravos, os servos etc., nem os meios de producao lhes pertencem, como, por ... Os ancestrais da atual classe trabalhadora foram imediatamente punidos pela transformacao, que ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... É o dia da Abolição. Dia que comemoramos a libertação dos escravos ... Nas prisões os negros eram os bodes espiatórios. Mas os brancos ... queria, da cozinheira do forno de fogão, quase 100 anos separam a atual mulher negra daquela da senzala. No entanto, praticamente nada mudou; nem ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito ... A educação foi estampada no atual texto constitucional como direito social, nos ... ção da estrutura de poder; já para os escravos africanos e alforriados, os ofícios (SILVA; ... -
A alteração do critério jurídico nas operações imobiliárias: impactos no ITBI
O presente artigo tem como objetivo discutir os critérios jurídicos utilizados na tributação das operações imobiliárias, sobretudo, seus reflexos no ITBI, importante imposto incidente nestas operações, e os impactos das constantes alterações destes critérios pelas municipalidades, em especial, pelo Município de Belo Horizonte/MG. Por questões constitucionais e infraconstitucionais, defende-se,...
... ça na estabilidade de uma situação legal atual. Com base no princípio da proteção da ... Historicamente, no Brasil, o precursor do ITBI surgiu em meados do século ... imóveis) e a meia SISA sobre a venda de escravos ladinos (bens móveis) ... A SISA consistia em ... -
Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... daquela noite celebratória – era composta por senhores de escravos que conheciam muito bem a realidade de seus cativos – verdadeira base ... ça, segundo ele, ocorria como resultado da persuasão do “governo atual”, que pretendia valer-se “das forças da imprensa para de acordo com ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Não acreditamos que no atual estágio da tecnologia e em pleno regime de ... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... @@9.12.1. Liberdade de trabalho ... Os escravos não tinham personalidade. Eram, na qualidade de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... públicos, pela defesa do meio ambiente atual e das futuras gerações ... Por exemplo, o ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos”. Por seu ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... , por fundamentalistas religiosos no Brasil, especialmente do Poder Legislativo 5 ... Ao ... que junto com as diversas etnias de escravos africanos trazidos para o Brasil durante o ... a manutenção desses artigos no CPB, com a atual redação, sem nenhum tipo de ressalva, ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... ção em Política Social, Brasília, DF, Brasil ... Emancipação política e a luta pelo ... emancipação política da cidade no Brasil atual ... O desenvolvimento desigual e combinado e ... , interrupção do tráfico de escravos, expansão e predomínio da cafeicultura, ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... ó lugar do nosso texto, onde se trate de escravos. Temos, é verdade, a escravidão entre nós; ... “Teixeira de Freitas, jurista excelso do Brasil, da América, do Mundo”, ele qualifica o nosso ... NABUCO, Joaquim. A escravidão atual. In NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo [1883] ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... Nesse sentido, para uma melhor compreensão sobre a atual fase do capitalismo nos apoiamos na caracterização de Lênin (2008, p ... entre o B m do século XVIII e início do século XX em que os escravos não só expropriaram, mas também eliminaram seus senhores, tanto a nossa ... -
Por que o Brasil Está Desistindo de Combater o Trabalho Escravo?
... Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a atual definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo ... conceito, milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... os trabalhadores estão recebendo o tratamento análogo ao de escravos, sendo privados de sua liberdade e de sua dignidade. Denúncia recebida ... Entretanto, no contexto legislativo atual, a redução à condição análoga à de escravo compreende não apenas a ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a ... objeto de pesquisa e descrevendo o cenário atual da utilização da tecnologia blockchain ... parte do contingente populacional era de escravos, dedicados às mais diversas formas de trabalho ... -
Referências bibliográficas
... A Questão do Território no Brasil. São Paulo/Recife, Ed. IPESP/ HUCITEC, 1995 ... AZEVEDO, Elciene. O Direito dos Escravos (na “Introdução”), Campinas: Unicamp, ... História do Brasil ... São Paulo: Atual Editora, 1994. KOSTER, Kenry. Viagens ao ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
Introdução ... O projeto do governo eleito no Brasil para o período de 2019 a 2022 possui enfoque econômico, de extrema ... Foram os próprios negros que entregavam os escravos"; "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém"; ou "Mandela não é tudo ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... nos anos 1980, com vistas a ser praticado entre os países do atual Mercosul ... Ao redor dessa narrativa algumas indagações são ... ção da Lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico de escravos para o Brasil, questão há muito discutida com a Inglaterra e que exigia ... -
Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... ída é uma causa real e definitiva para a atual situação que a população síria enfrenta. O ... ção, com o fornecimento de crédito e escravos. Sobretudo, armava o elo que ligava o café ao ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... fatores que influenciam na definição da atual extensão das políticas públicas estatais, ... realização de seguros sobre a vida de escravos por considerá-los como "coisas". Somente em 1855 ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... Eram escravos, considerados coisas perante o ordenamento ... ão não ser aceita pela maioria da doutrina atual, a revisão e atualização do conceito de ... 5º, inciso LXVIII da Constituição do Brasil. Dessa forma a utilização do mesmo apresenta-se ...