Espaço social europeu
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , por meio de leis heterônomas de cunho social e trabalhista ... A conquista de direitos ... europeu, por exemplo, isso se fez claro quando o Estado ... se dá de maneira uniforme no tempo e no espaço, com características bem definidas ... Quanto ...
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Problema da Seguridade Social no Leste Europeu
... 3. Conclusão ... Pela exiguidade de tempo e pela limitação de espaço para a publicação, não nos foi possível abordar a organização dos sistemas de proteção social de todos os países do Leste Europeu, mas ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... espaço para uma tal interpretação do art. 39, X, CDC, ... econômica tem por fim realizar a justiça social, com base nos seguintes princípios: [ ... ] VI - ... Por exemplo, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram em ...
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O que é e o que não é dano moral
... à elaboração de um Código Civil europeu. Daí resultou, entre outros, um documento ... irrelevantes em relativamente curto espaço de tempo? Não ficou mais fácil solucionar os ... ético, estabelecer a “responsabilidade social” do condomínio, com base no entendimento de ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... ão contaram com ampla participação social, incluindo especialistas nacionais e ... , parece haver nenhum ou reduzidíssimo espaço para ir contra a sua vontade e recriar sua imagem ... a votação da Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, que contém ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... europeia, surgida fora do seu corpo social e da sua cultura. O fascismo é um movimento ... da sociedade para os indivíduos ocupou o espaço das diferentes reflexões da problemática ... Marx e Engels, ele era excessivamente europeu para tentar ter uma atuação política ... que ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... classes e raças pior situadas no espectro social. As relações de gênero e raça presentes no ... negros, foi por outro lado o colonizador europeu que melhor confraternizou com as raças chamadas ... busca da água, o faziam, transformando o espaço dos chafarizes em lugar importante da ...
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História Mundial
... In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 29, n.º 1, p ... ção de capitais no sistema financeiro europeu e de tecnologias no processo de ... produção agrícola inglesa ter perdido espaço na economia britânica após o desenvolvimento do ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... , diante de um contexto de exclusão do espaço público oficial, é necessário ampliar arenas ... das elites políticas de que o projeto europeu, realizado até agora por uma elite restrita de ... Em síntese, surge uma esfera social repolitizada que não se adequa sociológica ou ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de ... de extermínio em massa e de segregação social em escalas sem precedentes. Na verdade, como ... “A periferia da Europa serve assim de espaço livre para que os pobres, fruto do capitalismo, ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União ... Enfim, por seu modelo de bem-estar social em contraste com a dureza do jogo de mercado ... sociais para a cidadania ocupam um espaço central, enquanto que, nos ditos “residuais”, ... -
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... para a formação do direito processual europeu no que diz respeito ao processo justo: “In tre ... como escopo a manutenção do equilíbrio social tão somente, preservando a autodeterminação ... law – que vêm gradativamente ganhando espaço na Europa continental e ameaçam se instalar ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... , o filme “2001: uma odisseia no espaço” (Stanley Kubrick, 1968), em sua primeira ... 10 , Roland Robertson, sociólogo europeu, sistematiza a globalização como um processo ... Globalização : teoria social e cultural global ... Petrópolis: Editora Vozes, ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... indústria aero-espacial e do domínio do espaço ... 4. Na Europa, o ... sectores políticos e da comunicação social dominantes na Alemanha (talvez refletindo os ... o início, os críticos deste projeto europeu deram-se conta de que o “espírito do mercado ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... a defesa do consumidor; e (vi) finalidade social da rede (art. 2 o ) ... No que concerne aos ... E se na Internet de fato floresce um espaço da liberdade de expressão e de experiência ... II, p. 536. Sobre o sistema europeu continental e a tendência de proibição, ...
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A cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: a prova e a proteção dos direitos fundamentais
A União Europeia tem hoje um impressionante conjunto de mecanismos de cooperação judiciária responsáveis pela prevenção e pela repressão da criminalidade no espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. A criação destes instrumentos, que permitem a descoberta da verdade material, também levanta alguns problemas sob a ótica da proteção dos direitos dos suspeitos acusados ou de pessoas envolvidas num...
... ão e pela repressão da criminalidade no espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. A criação ... na consoli dação deste projeto europeu. Para isto, faremos algumas considerações ... expressão noutros meios de comunicação social que tornam impossível a execução da decisão ... -
O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... "A função social do dever de informar do fornecedor é permitir ... a proteção do consumidor virtual ganhou espaço nas legislações recentes em face do próprio ... Diretiva 2000/31/CE , do Parlamento Europeu e do conselho, de 8 de Junho de 2000. Disponível ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Europeu sobre Teletrabalho (93) , e mesmo nas ... do sistema, aumentando a crise social ... Estas propostas, são, na realidade, ... meio de esforço humano intenso, em curto espaço de tempo, altos rendimentos ou resultados. Na ...
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Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao Projeto de Acordo de Adesão da União Europeia...
... , a proteção jurisdicional no Tribunal Europeu de Direitos Humanos restringe-se à alegação de ... à Convenção Europeia preenche este espaço e permite uma efetiva proteção dos direitos ... democrático e a estabilidade política e social na Europa. Possui personalidade jurídica ... -
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... um sistema de conexão à luz do direito europeu" das sociedades * ... Gඎඌඍൺඏඈ Vං\xE0" ... ou regional que institui uma nova forma social; empregada no plural, refere-se às regras ... ços e de fatores de produção em um espaço jurídico-econômico marcado por legislações ... -
O direito à desindexação em uma perspectiva civil-constitucional
... fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. In: ... por débitos devidos à Seguridade Social. Ocorre que, na execução fiscal, o espanhol ... ção de Dados do Brasil no tempo e no espaço. In: LIMA, Cíntia Rosa Pereira de Lima ...
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Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... THE SOCIAL FUNCTIONS OF CITIES: THE RIGHT PUBLIC SPACES AS ... Introdução. 2. Conceito jurídico de espaço público urbano. 3. A fundamentalidade do direito ... Então, em 1998, o Conselho Europeu de Urbanistas (CEU) se reuniu para definir uma ... -
O Tratado de Maastricht: o 'modelo social europeu' em causa
... o seguinte diagnóstico (1997): “Num contexto mundial diferente em que o modo de produção capitalista ocupa o espaço planetário, o capital financeiro prevalece sobre o capital aplicado produtivamente e, ao mesmo tempo, a predominância do multinacionalismo privado ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... do rompimento das barreiras físicas de espaço e de tempo no campo comunicacional e no de ... Tendo em mente o paradigma do Estado social de direito, Heller defende que: ... O Estado é ... maneira equânime, em todo o continente europeu, situações comuns aos Estados-membros, ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... , destaca a cidadania como importante vetor social da sociedade global e promotor de um elevado ... ção na construção conflitiva do espaço público, que não se limita apenas a dimensão ... sociedade da noite para o dia; o modelo europeu pode muito bem servir de guia a construção de ...