Espaço social europeu
-
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... O direito comparado representa o meio para ampliar a nossa experiência jurídica no espaço, meio semelhante ao que a história representa quanto ao tempo; permite-nos, através do enriquecimento da nossa experiência, entender e avaliar ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... com a era da informação, que constitui espaço ótimo para a promoção da pessoa e da sociedade ... A Suécia, em 1973, foi o primeiro país europeu a elaborar lei nacional sobre proteção de ...
-
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... humanas seriam eficazmente desenvolvidas por meio da convivência social, cultural e política com os seus pares. Mediante a aproximação ... A pobreza se alastrou pelo cenário europeu com força e propriedade ante os contingentes da população ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... o Direito do Trabalho tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em ... “cidadania” a partir de um olhar europeu. Sendo assim, prefere-se pensar e defender que o ...
-
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... qualquer tipo de análise referente ao espaço/tempo “Modernidade”, está na definição do ... se funda em um projeto hegemônico europeu que, para se justificar, estabeleceu e ... Social Democracia e, principalmente, nos ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... , tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e ... ocidental, particularmente no continente europeu. No Brasil, elas retornaram, com grande ênfase, ... conjugação lógica, evidencia o enorme espaço que se quis abrir à negociação coletiva ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... democracia informacional 37 e criando o espaço necessário para a reformulação das bases ... law , como do sistema continental europeu, como forma de controle da discricionariedade ...
-
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... – para manter o modelo baseado no Estado Social e na diversidade cultural que tem determinado a ... O Banco Central Europeu, a Comissão e a Corte Europeia intervieram do ... Assim, abrir-se-ia espaço para programas públicos de investimento ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , reduzem, em alguma extensão, o espaço de liberdade do legislador ordinário ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... nas eleições ao Parlamento Europeu e ao Bundestag (0,5% dos votos ...
-
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... Porém, ainda que deficiente de proteção legal, sempre fica o espaço para criação jurisprudencial ... Relativo ao aspecto territorial, o ... transparentes contribuem para a democracia e justiça social. O RGPD pretende estabelecer um regime único, especialmente no que ...
-
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... do Instituto Nacional do Seguro Social apresentou crescimento significativo, em grande ... Para ocupar cada vez mais um espaço no mercado (ou até mesmo um espaço cada vez ... Por isso, o procedimento europeu em questão se compõe de duas fases: uma ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... -regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não ... e todas as riquezas naturais desse espaço amazônico ... A União Europeia demorou para ... sustentável nos planos econômico, social e ambiental dos países em desenvolvimento, tendo ... -
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Europeu e do Conselhoǡ de ʹͷ de Outubro de ʹͲͳʹǡ ... energética no espaço europeuǤ ... Sem prejuízo de cada ... de sustentabilidade social ... ͳͶ Na própria Directiva são referidos ...
-
Política Internacional
... Há também dois tópicos novos: “Mar, espaço e Antártida” e “Migrações ... * ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ...
-
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... de inteligência artificial ganham espaço para prover, por exemplo, diagnósticos e ... , the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on ... (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ...
-
Jurisprudência da crise do covid-19 e direito do trabalho: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade nº 6.363
... passou a abandonar o modelo do Estado Social" construído no pósguerra, consolidado na Declara\xC3" ... laborais, no qual o trabalho deve ser um espaço de cidadania e concretização da justiça ... constitucionalismo social do pós-guerra europeu, caracterizado pela coexistência entre o ...
-
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... como feito recentemente pelo Parlamento Europeu" [1], tem suscitado importante discussão doutrin\xC3" ... do indispensável e permanente controle social) e, nesse contexto, operando como parâmetro ... ática está conquistando aos poucos o seu espaço de atuação também no Brasil, convocando o ... -
Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... para a conformação do panorama europeu de proteção dos dados pessoais. Além disso, ... ós-industrial : uma tentativa de previsão social. Trad. Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: ... Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 12, n. 2, p. 91-108, ...
-
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... A realidade social, dentro da perspectiva pós-moderna, não existe ... e da globalização, perdendo espaço o protagonismo Estatal e fazendo com que o papel ... Já com o Ato Único Europeu, de 1986, houve reforço de compromissos ...
-
Relação de emprego - caracterização
... constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... da relação empregatícia, reduzindo espaço" às demais relações de trabalho ou assimilando \xC3" ... da sociedade servil do feudalismo europeu (notadamente o trabalho livre, como já estudado) ...
-
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... -30, desenvolvidos pelo IAE, utilizados, inclusive, pelo Programa Europeu de Microgravidade 4,5 ... Recentemente, acompanhando a tendência ... o tema ambiental, fundamental para o desenvolvimento econômico, social e político harmônico da nação ... Finalmente, faz-se relevante ... -
Normatização do Teletrabalho
... as da OIT, as descritas no Acordo-Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal ... ção; e) proteção da assistência social e previdência estatal; f) acesso a treinamentos; ... ários inferiores ao mínimo legal, em espaço de tempo superior a um mês ou menores que os ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... como dados financeiros, dados sobre origem social e dados relativos a antecedentes e condenações ... estabelece seu destino 57 O corpo como espaço de liberdade ou de coerção 58 As respostas para ... na Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 70 ; um número, ... 66 ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... por muito tempo, e locadas no espaço civil de sub-cidadães, sendo certa, que esta ... com o caso analisado pelo Tribunal Europeu que se iniciou com a queixa de um cidadão ...
-
Introdução. Noções gerais
... se desenvolve em determinado espaço territorial, com padrões culturais comuns 1 ... as formas de inserção psicológica e social, que faz deste mundo em que vivemos uma teia ... 2. De 1815 a 1918 - o Concerto Europeu, começando com a derrota de Napoleão em ...