Espaço social europeu
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Direito Humanos
... político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os ... Europeia faz parte do sistema regional (europeu) de proteção dos direitos humanos. Gabarito ... ção da família, pois é necessário espaço físico para o ideal desenvolvimento das ...
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Art. 1º
... depreende-se que “o ciberespaço é o espaço informacional das conexões de computadores ao ... , como as prestações de seguridade social", direitos trabalhistas, associação sindical, sa\xC3" ... , em 20 de outubro de 2020, o Parlamento Europeu expediu o “Regime relativo aos aspetos éticos ...
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Outras formas de contratação
... as contribuições para a previdência social de um lado, e os pagamentos de tributos em geral ... 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um ... salvo para casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... (2020), 4 relativo a menores no contexto europeu, indica que 24% dos pais publicam informações ... crianças da era digital da mídia social estão entrando agora na maturidade, universidade ... Vê-se nesse tema, de quem se trata e do espaço jurídico que se trata”. Seria incorreto ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... constitui a matriz do direito originário europeu da concorrência ... §2. Ao proibir a ... social em Schaan, Liechtenstein, segundo a qual era ... interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas, Lisboa, AAFDL, 4ª ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... desproteção na subtração do tempo social do indivíduo em favor da produção. O estudo ... é condição de preservação do espaço da vida dedicado ao exercício e à expansão das ... -se componente estrutural do trabalho europeu. 62% dos trabalhadores relatam lidar com prazos ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... base de valores da democracia, da justiça social, da tolerância e do mútuo respeito, que ... Europeia do Patrimônio Arquitetônico Europeu, resultante do Congresso sobre Patrimônio ... questionáveis de conciliação do espaço urbano. Assim, a Carta não trouxe uma ...
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Conceito e fontes do direito
... A regra de direito é uma regra de conduta social que, sancionada pela coação, deve ter por fim ... , o Direito Privado vem dedicando maior espaço, principal-mente após a edição do Código ... determinação, difundida no continente europeu durante muito tempo, de sua natureza. Mas a ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... constava na Convenção 108 do Conselho Europeu, de 1981, bem como, posteriormente, na Diretiva ... “pessoa” 41 , abrindo, aparentemente, espaço para a possibilidade de indicação de pessoas ... , a fim de proteger o interesse social. 106 ... Pode-se dizer, então, que a LGPD ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... -se a OIT à realização da justiça social" entre os povos, condição básica para a manuten\xC3" ... ções e atos, a ideia do diálogo social europeu como meio de impregnar, no processo constitutivo ... problemas sobre a eficácia da lei no espaço e questões atinentes aos contratos individuais ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ** Mestre em Direito Europeu e Alemão (UFRGS/CDEA). Especialização em ... brasileiro seguem aplicáveis a esse novo espaço. Apesar disso, também é preciso notar que esse ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 70 ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... ão em Direito das Diversidades e Inclusão Social. Psicanalista em contínua formação no Centro ... se, assim, espaço para a construção do Neoconstitucionalismo ... 77-78) ... No Direito Comunitário europeu, José Joaquim Gomes Canotilho (2008, p. 245-258) ... -
Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... 28. A autora descreve o caso de social scoring na China como exemplo de violação de ... -se de mais uma influência do direito europeu, já que a redação da responsabilidade pelo ... de mau tratamento de dados, abrindo espaço para a discussão acerca da criação de um novo ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , como devem ser retiradas do capital social das companhias privadas, para que haja a plena ... , é traçado um paralelo entre o cenário europeu, que demandou a extinção dessas ações por ... jurídicos indeterminados possuem um espaço de apreciação aberto ao intérprete, que será ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular ... 7 Como se sabe, os ... Essa desterritorialização do espaço produtivo, simbolizada pela metáfora «fábrica ... » (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ou abandonava o ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a ... celebrado um contrato de utilização de espaço na nuvem com a Apple, criando, com isso, uma ... , há uma tendência, ao menos no cenário europeu 72 , em conferir como a regra a ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ões e desafios ao nível científico, social", educacional, às relações de gênero e das pol\xC3" ... A cidade constitui cada vez mais um espaço de pluralismo cultural, constituindo a gestão da ... entre os vinte e oito países do espaço europeu em número de estrangeiros residentes (3,8%) em ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... , com vistas à constituição de ordem social estável e harmônica, junto a ele ganha relevo a ... o simples conhecimento, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 64 , de qualquer petição ... 99), deixando ainda espaço para sua aceitação no ambiente democrático ...
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... , bem como pela finalidade econômica e social ... Em sua análise, Felipe Braga Netto ... a Lei Geral – a exemplo do Regulamento europeu – acaba por estabelecer uma inversão do ônus ... de Proteção de Dados dedica importante espaço ao gerenciamento de risco 21 ... No artigo 48, ...
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A história, a filosofia e o direito
... ”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de ... a ação do homem, em seu delimitado espaço geográfico ou período histórico, a criar sua ... entre vilas, que fortaleceriam o mundo europeu na abertura de novas fronteiras. O mais ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já ... públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou ... expandiu-se com a chegada do imigrante europeu. Se por um lado o antigo escravo passou a ser ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... the limitations of the WeChat and TikTok social-digital app in the European Union (EU), in the ... econômica dos aplicativos em solo europeu; os aplicativos TikTok e WeChat mantendo filiais ... (2019, p.169) “[ ... ] O território é o espaço jurídico próprio do Estado, o que significa ... -
A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... (GDPR), aprovada pelo Parlamento europeu em 2016 e em vigor desde maio de 2018 –, a LGPD ... distorção ou de injustiças da vida social. 2 Por outro lado, esse tipo de tratamento de ... por vários consumidores num largo espaço de tempo e em várias regĩes têm, como causa ...
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... Resumo : A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a r da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média ... uma unidade formada por um povo e um espaço geográfico, o território, no qual o poder ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... das colonizações e não havendo mais espaço, em nossos tempos, para conquistas militares, a ... conseguiu, sim, fundar uma nova ordem social e jurídica na ... França, rompendo com o ... Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi fundado o Reino ...