especulação conceito
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Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... à formação dos Estados modernos, a soberania não constitui conceito absoluto, porquanto pode sofrer ponderação com outros princípios e ter, ... consulares, mas no mercado, nos investimentos, não raro na especulação [ ], em atividades de todo estranhas à diplomacia estrita ou ao serviço ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... ção dos direitos humanos para o espaço social conduziu a um conceito prospectivo de uma lei fundamental volta-da para o futuro. Almeja-se, ... , não tem impedido sua utilização como objeto de especulação política e imagem ideológica a escamotear outros objetivos, não tão ...
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Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... científica de tempo originou-se a partir de associações com o conceito de espaço. O tempo referia-se à grandeza física necessária para ... diferença entre a venda de mercadorias – seja ou não especulação profissional - e o consentimento a um transplante corresponde a uma ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção no mercado de agentes que tenham como objetivo a mera especulação e não o efetivo aproveitamento dos recursos hídricos. No entanto, o que ... , para alcançar esse status, houve primeiro uma evolução do seu conceito principal o qual seja Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), conceito ...
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Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Muito tem se falado, especialmente nos últimos anos, sobre gentrificação no Brasil. O termo parece ter se tornado lugar comum entre estudiosos do urbano e por vezes parece ser utilizado sem muito rigor científico, para referência a fenômenos distintos ocorridos em áreas alvo de políticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de...
... No entanto, os contornos do conceito de gentrificação e a problematização de sua aplicação no cenário ... Acesso em 12 de abril de 2017 ... CBN. Especulação faz moradores se mudarem de favelas da Zona Sul do Rio. Disponível em: ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... Não há uma aplicação uniforme do conceito entre os autores, o que não afasta, porém, a força do termo para ... reconhecimento como valor intrínseco, o qual independe de especulação sobre a utilidade ou a instrumentalização de seu uso por seres humanos ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... É possível afirmar que “o conceito de status moral não é tão claro ou bem caracterizado quanto possa ... podem ser efetuados em animais, mas não para mera especulação ou quando os fins podem ser atingidos sem o uso de animais. 202 Esses ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... 7 ... Ademais, surgiu o conceito de dispositivos médicos integrados a sistemas de informação ou baseados ... “óbvio o suficiente para ser verificado pelos jurados sem especulação” ... Para o paciente, não era necessário o relatório de um perito ...
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A
... Agiotagem - Lucro obtido da especulação sobre fundos, câmbios e mercadorias com o fim de obter lucros exagerados; ... Tomás de Aquino), diz-se especialmente de palavra, conceito ou atributo que se aplica, de modo nem total-mente diverso nem totalmente ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Tal processo de especulação fundiária e habitacional vai deslocando paulatinamente a classe ... conceito do sistema de circulação e de respiração, que superpõe malhas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Nesse sentido, é fundamental que se resgate o conceito de Serviço Público, pelo qual o Estado deverá assumir uma nova postura ... direito à moradia é subordinado ao processo desenfreado de especulação financeira e fundiária. Como decorrência, as populações de baixa renda ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... ção desarrazoada do preço da terra e incidência da especulação imobiliária; a possibilidade de crescimento da venda ilegal de terras ... natural, especialmente à Amazônia, é necessário compreender o conceito dessa classificação de meio ambiente, além de pincelar a propriedade ...
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Direito Processual Penal
... A: correta, na medida em que contempla o conceito de inquérito policial, apontando algumas de suas características; B: ... na sonegação ou retenção de insumos e bens, para fim de especulação", e é punido com pena de detenção de 2 a 5 anos ou multa. A interceptaç\xC3" ...
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Constructivismo lógico-semântico: diálogo entre teoria e prática do IPTU
... , promovendo a captura da mais-valia do solo, impedindo a especulação imobiliária e os vazios urbanos em área com infraestrutura consolidada ... Quanto ao conceito de valor venal do imóvel, ALIOMAR BALEEIRO afirma ser “aquele que o ...
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A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... de uma losoa que primava pela clareza de conceitos, pela especulação sobre a natureza humana, pela observação acurada da história, pelo uso ... Estamos nos referindo ao conceito no sentido aristotélico, como descrição fundamental da realidade, de ... -
Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Procuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico da urbanização brasileira, visando a identificar as bases da problemática habitacional nos dias atuais e como o Poder Público se encarrega de resolvê-la. Embora o direito à moradia encontre amplo...
... Na verdade, trata-se de um conceito que acabou sendo definido pelo pensamento liberal com o intuito justamente ... para agravar o espraiamento das cidades e estimular maior especulação imobiliária: ... Produzem-se novos vazios urbanos, ao passo que a ... -
Potencialidades da governança pública
... de 4 , conceito estreito para abrigar elementos constituintes do universo administrativo, ... da população em geral – envolve a mercantilização e a especulação da cidade versus a flexibilização das normas urbanísticas ... Na ...
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Os novos rumos do direito societário
... Champaud, por sua vez, entendia que o conceito básico em torno do qual o direito econômico deveria se organizar seria o ... Nesse contexto, a empresa, que já era objeto de especulação doutrinária, afirmou-se como conveniente técnica de atuação do Estado ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... os direitos consuetudinários dos nobres são costumes contra o conceito de direito racional, os direitos consuetudinários da pobreza são ... 10 A questão remete à chamada crítica à especulação. (Cf. CHASIN, 2009) ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... c) o formalismo da ciência do direito, seja com relação ao conceito de direito (formalismo teórico), seja com relação à interpretação ... Isso demandaria retroceder para o campo da especulação metafísica, colocando ônus demasiado para quem interpreta e aplica o ... -
Helênia e Devília (I)
... O conceito marxiano de ideologia encontra um precedente em Saint--Simon, que, ... Esta última assertiva concilia a especulação jusnaturalista com o pensamento antropológico e dialético e abre caminho ...
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Aspectos registrais
... o assento feito em livro do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma (registro) ou dependente ... 280 lembra que, a exemplo da França, no Brasil também a especulação imobiliária se fez presente. Havia a necessidade de se promover um ...
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... Ela exigiria uma exploração mais detida do conceito de grupo de usuários. Antes, propomos situar problematicamente o conceito ... O realismo pragmatista de Oliver Wendell Holmes Jr. e a especulação transcendental de Laurent de Sutter acerca do direito permitiram repropor ... -
A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... ao seu exercício, a pós-modernidade desafia a construção do conceito de bem coletivo em contraposição ao individual e ao público, como ... modo, quando excede sua função individual, voltandose à especulação ou à acumulação desviada do uso normal a que se destina. 7 Por isso ... -
Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... conceito da própria norma jurídica, partindo, a partir de então, para o processo ... teoria, o termo acabou adquirindo um sentido negativo de especulação ou mera contemplação que se contrapõe à prática, o que não se mostra ...