especulação conceito
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Direito de laje - primeiras linhas
... De sorte que o conceito jurídico de propriedade passa a ser compreendido a partir de sua função ... A prática, cada vez mais evidente, mostra que a especulação imobiliária nas comunidades carentes é um mercado consistente e, a menos ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... Como conceito, incluído no próprio rol dos princípios da ordem econômica e, ... , trazendo problemas novos para elas, tais como tráfego, especulação imobiliária e uma população economicamente desfavorecida com fixação ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... isto, num primeiro momento, faz-se um estudo da evolução do conceito de dever fundamental de pagar tributos, apresentando a principal ... função social, incentivando a concentração de terras e a especulação" imobiliária. No ano de 2015, a arrecadação total do ITR foi de 1,1 bilh\xC3" ... -
Capítulo 12 - Transexualidade
... conceito de transgênero engloba quem não se identifica com o gênero que lhe ... perspectiva metafísica, que embora aceitável no âmbito da especulação filosófica, no contexto de aplicação da norma jurídica é ...
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... Como contribuição central, evidenciamos que tal conceito pode ser utilizado para tratar simultaneamente da política micro e ... especulação imobiliária, ações de despejo e similares, contribuem para a ... -
BTS no exército: Entenda como funciona o serviço militar na Coreia do Sul
Após anos de especulação, a boy band sul-coreana BTS anunciou que vai entrar em recesso para que ... O alistamento segue o conceito de que "todos os cidadãos de uma nação são responsáveis pela defesa ...
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BTS no exército: Entenda como funciona o serviço militar na Coreia do Sul
OApós anos de especulação, a boy band sul-coreana BTS anunciou que vai entrar em recesso para que ... O alistamento segue o conceito de que "todos os cidadãos de uma nação são responsáveis pela defesa ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... 29.3.1. Conceito e características da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ... O ... especulação da doutrina e a casuística da jurisprudência. Intuitivamente, preceito ...
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Direito Processual Penal
... ção pela Lei 12.850/2013, que, entre outras coisas, contemplou o conceito de organização criminosa (introduzido um pouco antes pela Lei ... Pois bem. Depois de muita especulação e grande expectativa, o STF, em julgamento realizado em 5 de outubro do ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... arte na era de sua reprodutibilidade técnica ; as teses Sobre o conceito de história e os trabalhos sobre Baudelaire (no Brasil os textos ... Este favorece o capital financeiro. Paris vive o auge da especulação. A atividade especulativa nas bolsas supera as formas do jogo de azar ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... Em seguida, (2) o conceito de Landnahme sera introduzido, assim como os tracos marcantes do ...
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... A especulação imobiliária brasileira, baseada em interesses privados do capital, ... , em função de suas dinâmicas cotidianas,corresponde ao conceito do“habitar” de Henri Lefebvre (2001), que faz alusão à vida, à ... -
Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió. A Case Study of Braskem in Maceió
O presente estudo investiga o impacto dos danos ambientais causados pela mineração de sal gema na cidade de Maceió, com foco no aprofundamento das desigualdades e segregação socioespacial urbana. A atividade de mineração, apesar de contribuir para a acumulação de capital, desencadeou a expulsão de comunidades locais, resultando em consequências significativas para o desenvolvimento urbano. A...
... A modernidade líquida, então, é um conceito desenvolvido pelo sociólogo Zygmunt Bauman (2001) que descreve uma nova ... de retorno dessas populações o que abrirá espaço para a especulação imobiliária nesse bairro e para o círculo vicioso da relação ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... instituições que poderiam fazer ruir todo o edifício da especulação. Assim, o Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, socorreria com ... Quando, sociologicamente, utilizase o conceito de classes médias subentende-se a existência de outras capacidades ... -
Introdução
... da "Region Oil", a bolha explodiu dando lugar a uma especulação ativa e de patamares cada vez maiores de produção ... Uma nova ... Chartier, sua preocupação sobre História e Memoria, sobre o conceito das representações dentro da História Cultural, sobre noções sobre ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... públicas específicas que viessem atender outras dimensões do conceito de cidadania ajustadas aos grupos étnicos e em compreensão as suas ... ção da PA-483 (Alça Viária), em 2002, como a questão da especulação imobiliária em face da substituição da mobilidade por meio dos rios, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... das referências apresentadas, bem como a verificação do conceito e reputação da Empreiteira de Construção no mercado. Referências ... que receberam originalmente classificação de “grau de especulação” de risco, isto é, abaixo do grau de investimento. No período ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... Os pitagóricos introduzirão novo conceito às investigações da origem do real. O universo é ordem ( cosmos ), ... , não restava nenhuma certeza de pé, a não ser a de que a especulação sobre a natureza tinha esgotado suas possibilidades de desenvolvimento e ...
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Transexualidade
... A partir dessa unidade de conceito, Perlingieri construiu a teoria de que a integridade psicofísica estaria ... perspectiva metafísica, que embora aceitável no âmbito da especulação filosófica, no contexto de aplicação da norma jurídica é ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... vinculado do que nunca ao crescimento, mais dominado pela especulação financeira [ ... ]”, (SANTOS; CHAUÍ, 2014, p.87-88) pautado no ... conceito de seguridade ao contexto das políticas públicas e institucionalmente ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... III – o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou ... Induzimento à especulação ... Art. 174 – Abusar, em proveito próprio ou alheio, da ...
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A aplicação da cláusula penal compensatória nos contratos de promessa de compra e venda imobiliária
... O conceito de adimplemento contratual, em perspectiva funcional, pressupõe unidade ... sido celebrada pelo adquirente com a exclusiva finalidade de especulação imobiliária e, em razão da crise econômica no setor, o investimento ...
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Da instituição sindical
... Semelhante conceito de categoria econômica é anacrônico e está afastado da realidade ... sendo inviável o acolhimento de pretensão embasada em mera especulação quanto às intenções do empregado em formar uma chapa. TRT 3ª R., RO ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... (2) AMARO, Rogério Roque. Desenvolvimento — um conceito ultrapassado ou em renovação? Da teoria à prática e da prática à ... ção de riquezas para os donos do capital assentou-se na especulação inanceira. Como consequência direta desse novo modelo de organização ... -
As potências do cinema
O cinema, segundo Jacques Rancière, é uma multiplicidade de conceitos que, sob o mesmo nome, permite estabelecer um espaço de pensamento. A distância entre um conceito e outro é o que separa, mas também o que propõe uma relação. Entre cinema e política há também distâncias, intervalos, desvios, abordados pelo autor em As distâncias do cinema (Les écarts du cinema). Walter Benjamin defendia certas
... A distância entre um conceito e outro é o que separa, mas também o que propõe uma relação. Entre ... É como se o aparelho, na especulação fascista de seu uso, criasse uma seleção na qual “emergem, como ...