especulação conceito
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
...ção política presente em toda a trama, envolvendo a especulação imobiliária em torno de um apartamento simples num antigo prédio de .... O que chama a atenção na passagem acima é a adoção de um conceito de desejo normal, provavelmente relacionado ao desejo heterossexual. ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... . 2767 . Desde sua promulgação no PIDESC em 1966, o conceito de moradia tem evoluído e recebido contornos específicos a cada ...ção do espaço urbano, voltando-se inclusive a debater a especulação imobiliária como um agente que interfere diretamente na organização da ... -
A prática do novo júri
...ção de integrantes de organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar ...ão existe mais, esvaiu-se, inexistindo nem mesmo no campo da especulação ou conjectura. . O acusado é primário e de bons antecedentes, só ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
...O primeiro conceito remonta ao advento do Estado Liberal que o esculpiu como direito ... Segundo lição de Dias (2016) dentre estes fatores estão a especulação imobiliária, déficit habitacional, dificuldades de acesso a linhas de ... -
Conceitos Gerais
...especulação", físico, hipoteca, histórico, indenização, legal, liquidação, locaç\xC3"...Relaciona o conceito de valor à finalidade ou destinação para a qual é ele determinado. ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
...É o que sucede, para exemplificar, com o conceito de ato obsceno , elementar típica entalhada na dicção do crime ...No induzimento à especulação (art. 174, CP), o delito unicamente se corporifica se o sujeito ativo ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
.... O conceito jurídico da propriedade, à sua vez, permite a recuperação, pelo ... destaque para o IPTU progressivo como forma de combate à especulação imobiliária, além de instrumentos, como o parcelamento, a edificação ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... (2) AMARO, Rogério Roque. Desenvolvimento — um conceito ultrapassado ou em renovação? Da teoria à prática e da prática à ...ção de riquezas para os donos do capital assentou-se na especulação inanceira. Como consequência direta desse novo modelo de organização ... -
Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
...Isto porque, o conceito de Estado está intrinsicamente ligado à sua delimitação territorial ..., têm sua origem nos mesmos elementos motivadores: evitar a especulação imobiliária, garantir o uso sustentável da terra e de suas riquezas ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... DE IMÓVEIS dela é desprovido e, comumente, se GUIA PELA ESPECULAÇÃO . Nesse sentido, os precedentes a seguir elencados: (..)” . ? TRIBUNAL ... OFENSA A RESOLUÇÃO . NÃO-INCLUSÃO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL . REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA ...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... públicos, etc.) e no combate a práticas abusivas, como a especulação imobiliária. . A explicação da tese adotada por Victor Carvalho ... Função social da propriedade, origens doutrinárias de um conceito... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
...Se a aplicação da OODC visa constranger a especulação da valorização da terra, o movimento simultâneo de ... . Não vou recontar a construção do conceito de periferia nos estudos urbanos, vou tomar a periferização como um ... -
O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... exatamente como uma determinada técnica ou método, mas como um conceito amplo, que abrangeria todo e qualquer modo de resolução de conflitos de ...ções é matéria para um terreno infindável de estudo e especulação. No campo . 174 CADERNOS FGV DIREITO RIO. restrito que nos propusemos a ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... "Cidade do Meio"que, contra as forças combinadas da especulação imobiliária e das "revitalizações"patrocinadas pelo Estado, luta pela ... . O conceito de "remoção forçada", embora menos equívoco, também carece de ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
..., aos estudiosos o balizamento em torno do fato, por meio da especulação quanto a dois marcos: a) dizendo que “das relações e notícias das ...Na sua origem poderiam ter até esta conotação, mas aqui o conceito de couto-do-Reino difere da espécie dos coutos consentidos a apaniguados ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... justiça para os latino-americanos, e posteriormente o próprio conceito de Constituição 3 . . Com o intuito de realizar o estudo sobre a ... mundo contemporâneo mediante o discurso da pluralidade, da especulação acerca da garantia das identidades humanas em seu aloramento existencial, ... -
Adequação do procedimento de práticas colaborativas à lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD
O presente artigo aborda as transformações decorrentes da terceira e quarta revoluções técnico-científicas e a importância dos dados para as indústrias de tecnologia no século XXI. Prossegue descrevendo como se dá a circulação e o tratamento de dados no procedimento colaborativo, bem como, diferencia os princípios norteadores da informação e confidencialidade nas Práticas Colaborativas, com...
...O que há pouco tempo era apenas especulação, hoje já é realidade. Decisões são tomadas com base em dados. . 7 ... dados é qualquer operação realizada com dados pessoais, em um conceito bastante abrangente, como explica Rony Vainzof: . A definição de ... -
Direito tributário
...28 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA:. · "(..) A especulação financeira, como forma de obtenção do creditamento da entidade, não ...7.256/1984) isenta as empresas que se enquadrem no conceito expresso em seu art. 2.º do pagamento de diversos tributos, entre eles o ...
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Método da investigação criminal
... . MÉTODO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 95 . Pelo conceito" de Peirce (2017. Apud Santaella, 2004, p. 102 e Eco 2014, p. 13), a abduç\xC3"... (i.e., das Ideias, da Realidade Bruta e dos Signos), com especulação concernente a sua causa’. A Ruminação começa muito passivamente, ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
.... 20 DOEHRING, 2008. . 21 Uma densa reflexão sobre o conceito de ‘soberania’ pode ser encontrada em BARACHO, 2015. . Direito, ...Utilizando-se, para fins estratégicos, da especulação, da economia doméstica, dos negócios da agricultura e da engenharia, as ...
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Introdução
.... Assim, a especulação saiu do ideal para o real, do sujeito para o objeto. Com o passar do tempo ...O conceito" de direito do consumidor . Antes de finalizarmos esta introdução, necess\xC3"...
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Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
Este estudo traz uma revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos sobre o cenário do acompanhamento do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina, com informações sobre os conceitos e os processos de formação, assim como os critérios de classificação dos aglomerados subnormais e sua correlação com os conceitos apresentados para representar os assentamentos precários denominados favelas. A...
.... Na segunda parte é apresentado o conceito e critérios utilizados para definição dos aglomerados subnormais e o ... de regularização fundiária, mecanismos de combate à especulação imobiliária, procedimentos participativos no planejamento e na gestão da ... -
Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
...557 De acordo com esse critério, que concebe um conceito civilista de serviço, a Constituição Federal discriminou de forma ...Não tem a independência da obra de pura especulação, e falta-lhe a coragem de se afirmar como trabalho profissional”. ...
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Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
...conceito, totalmente alheia ao direito romano”. . Na realidade, as fundações ... muitas lacunas e das várias páginas em branco no livro da especulação teórica, soube compensar as deiciências da concepção sobre ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
...conceito definido, é a libertação de sofrimentos intoleráveis, sem cura, a ... em estado crítico ou terminal sói suscitar no médico a especulação sobre a realização de experiências em pesquisas médicas. Inspira-o uma ...