especulação conceito
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... O conceito jurídico da propriedade, à sua vez, permite a recuperação, pelo ... destaque para o IPTU progressivo como forma de combate à especulação imobiliária, além de instrumentos, como o parcelamento, a edificação ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... É o que sucede, para exemplificar, com o conceito de ato obsceno , elementar típica entalhada na dicção do crime ... No induzimento à especulação (art. 174, CP), o delito unicamente se corporifica se o sujeito ativo ...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... O conceito internacional de preocupação comum não conota regras e obrigações ... de crédito de carbono pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes, podendo ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... que não foi fruto de especulação filosófica, mas da consciência religiosa que assistira à destruição ... 2 - O direito grego ... 2.1 - Contexto e conceito de ordem para os gregos ... Não se pode falar de um direito grego, mas ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... ência imediata [ ... ], o homem é um ser natural, exterior ao seu conceito; só pela plenitude do seu corpo e do seu espírito, pela ... Marx faz a crítica por seus próprios fundamentos da especulação filosófica hegeliana ao converter a sociedade civil de sujeito a ... -
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... ígio, atitude completamente inovadora e capaz de permitir a especulação que se segue sobre um possível ‘diálogo institucional’ entre novos ... Função das Propriedades: da funcionalidade primitiva ao conceito atual da função social. Aspectos controvertidos do Novo Código Civil , ... -
Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
... Isto porque, o conceito de Estado está intrinsicamente ligado à sua delimitação territorial ... , têm sua origem nos mesmos elementos motivadores: evitar a especulação imobiliária, garantir o uso sustentável da terra e de suas riquezas ...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... públicos, etc.) e no combate a práticas abusivas, como a especulação imobiliária ... A explicação da tese adotada por Victor Carvalho ... Função social da propriedade, origens doutrinárias de um conceito ... -
Magistratura TJAP 2022
... 47. Quanto à valorização artificial de bens ou falsa especulação com ativos ( reverse flips ), no crime de lavagem de capitais, é correto ... arma tinha acepção ampla, ou seja, estavam inseridas no seu conceito tanto as armas próprias , como, por excelência, a de fogo, quanto as ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... "Cidade do Meio"que, contra as forças combinadas da especulação imobiliária e das "revitalizações"patrocinadas pelo Estado, luta pela ... O conceito de "remoção forçada", embora menos equívoco, também carece de ... -
O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... exatamente como uma determinada técnica ou método, mas como um conceito amplo, que abrangeria todo e qualquer modo de resolução de conflitos de ... ções é matéria para um terreno infindável de estudo e especulação. No campo ... 174 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... restrito que nos ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... , aos estudiosos o balizamento em torno do fato, por meio da especulação quanto a dois marcos: a) dizendo que “das relações e notícias das ... Na sua origem poderiam ter até esta conotação, mas aqui o conceito de couto-do-Reino difere da espécie dos coutos consentidos a apaniguados ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... e das religiões, desde tempos imemoriais, sendo constante a especulação sobre o que ocorre depois da morte, em particular, sobre a possibilidade ... údo existente na internet: está ele (ou não) compreendido no conceito de herança vigente no direito brasileiro, de modo a atrair a normativa ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... , isto é, os custos devem ser trazidos para o respectivo conceito, conduzindo a uma noção pragmática de direito subjetivo fundamental. O ... , mas antes da sua repressão, da ilícita exploração, da especulação, e da ruptura da solidariedade no mundo do trabalho. Semelhante ... -
Direito tributário
... 28 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) A especulação financeira, como forma de obtenção do creditamento da entidade, não ... 7.256/1984) isenta as empresas que se enquadrem no conceito expresso em seu art. 2.º do pagamento de diversos tributos, entre eles o ...
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Introdução
... Assim, a especulação saiu do ideal para o real, do sujeito para o objeto. Com o passar do tempo ... O conceito de direito do consumidor ... Antes de finalizarmos esta introdução, ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... 20 DOEHRING, 2008 ... 21 Uma densa reflexão sobre o conceito de ‘soberania’ pode ser encontrada em BARACHO, 2015 ... Direito, ... Utilizando-se, para fins estratégicos, da especulação, da economia doméstica, dos negócios da agricultura e da engenharia, as ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... O conceito de república é, de certo modo, ambíguo porque se confunde com ... e agentes financeiros dominam o lucrativo negócio da especulação ... Wolff diz que a corrupção, na Colômbia, gira em torno de 20% ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... São elas: o conceito de indústria cultural, a discussão sobre produção simbólica ... à transmissibilidade do idioma da troca e da especulação, com o advento e a propagação em larga escala do crédito ... -
Método da investigação criminal
... MÉTODO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 95 ... Pelo conceito" de Peirce (2017. Apud Santaella, 2004, p. 102 e Eco 2014, p. 13), a abduç\xC3" ... (i.e., das Ideias, da Realidade Bruta e dos Signos), com especulação concernente a sua causa’. A Ruminação começa muito passivamente, ...
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Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
... conceito, totalmente alheia ao direito romano” ... Na realidade, as ... muitas lacunas e das várias páginas em branco no livro da especulação teórica, soube compensar as deiciências da concepção sobre ... -
Teoria geral do processo do trabalho
2.1 CONCEITO ... O Direito Processual do Trabalho é um ramo do Direito que reúne ... dispõe da capacidade de forjar o lucro, o que se dá pela especulação financeira ... Segundo Harvey, na década de 1960, o trabalho foi o ...
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Direito Constitucional
... ção jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... Friedrich Müller. Quem ... pelo eventual excesso e não compreende a divulgação de especulação falsa (REsp 1582069/RJ, Rel. Ministro Marco Buzzi, Rel. p/ Acórdão ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... conceito, direito estrangeiro e princípios ... Com o crescimento acelerado ... (Ob. cit., p. 2006.) ... As cidades devem inibir essa especulação imobiliária mediante a adoção de normas urbanas para uma justa ...
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Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... à formação dos Estados modernos, a soberania não constitui conceito absoluto, porquanto pode sofrer ponderação com outros princípios e ter, ... consulares, mas no mercado, nos investimentos, não raro na especulação [ ], em atividades de todo estranhas à diplomacia estrita ou ao serviço ...