especulação conceito
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... (2) AMARO, Rogério Roque. Desenvolvimento — um conceito ultrapassado ou em renovação? Da teoria à prática e da prática à ... ção de riquezas para os donos do capital assentou-se na especulação inanceira. Como consequência direta desse novo modelo de organização ... -
As potências do cinema
O cinema, segundo Jacques Rancière, é uma multiplicidade de conceitos que, sob o mesmo nome, permite estabelecer um espaço de pensamento. A distância entre um conceito e outro é o que separa, mas também o que propõe uma relação. Entre cinema e política há também distâncias, intervalos, desvios, abordados pelo autor em As distâncias do cinema (Les écarts du cinema). Walter Benjamin defendia certas
... A distância entre um conceito e outro é o que separa, mas também o que propõe uma relação. Entre ... É como se o aparelho, na especulação fascista de seu uso, criasse uma seleção na qual “emergem, como ... -
Aspectos jurídicos da securitização
... Iniciemos nossa investigação buscando atribuir definição ao conceito de securitização no âmbito stricto sensu ... Trata-se do primeiro passo ... os classificados abaixo dessa nota recebem o grau de especulação ... Outra segurança dada aos investidores ou cotistas está na ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ainda mais fácil para Las Casas evidenciar a relatividade do conceito de barbárie. 36 Por fim, ... 36 É curiosa a defesa de Las Casas , ... 47 Havia também uma certa especulação pelos índios dos gostos e desejos dos conquistadores. Muitos mentiam ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... que não podem ser entrevistos, naturalmente, em meio a uma especulação eminentemente teórica. De fato, não raramente o distanciamento entre o ... conceito jurídico indeterminado (conceito discricionário) – não poderão ser ...
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nº 1997.01.00.051519-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2002
... faturamento, sobre ele há de incidir o PIS e, ainda, o moderno conceito de mercadoria envolve "todo o bem que possa ser objeto de especulação e ...
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... utilizados como abrigo de meliantes; reserva para fins de especulação imobiliária, dentre outros ... Sobre a questão da proliferação de ... estudo, destacam-se a função social da cidade, decorrendo deste conceito a importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para as cidades, ... -
Acórdão Nº 176004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... conceito de garantia da ordem ... pública, constituindo fundamentação cautelar ... e não fruto de mera especulação ou afirmações genéricas – ... indica que a única forma de sobrestar ...
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Acórdão Nº 157972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... conceito de garantia da ordem ... pública, constituindo fundamentação cautelar ... tudo comprovado nos autos e não fruto de mera especulação ou ... afirmações genéricas – indica que a única forma de sobrestar ...
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Dos direitos reais
... da propriedade como um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito fechado de função social ... O objetivo do legislador é evitar a especulação imobiliária, já que a norma busca proteger o direito à moradia, mas ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Tal fenômeno teve repercussão no conceito de inadimplemento, uma vez ampliadas as suas possibilidades de ... a função de garantia, transformando-a em instrumento de especulação, nem a torna fonte de enriquecimento, tampouco se presta ao abuso da ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... dessa teoria, o giro antiprodutivista levou a formulacao de um conceito de sociedade bipartida, em que tanto a categoria trabalho quanto o ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... de politização, afastando-o de sua utilização como um conceito vazio e legitimador de uma cidade cada vez mais excludente ... função social da propriedade urbana; vi. combate à especulação imobiliária nas áreas urbanas (FERNANDES, 2010, p. 127). Ainda que ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... , não puseram em prática instrumentos para combater a especulação imobiliária. (BONDUKI, 2009, p. 13-14) ... O PlanHab pretende ... Segundo Negri, o conceito de forma do direito para Pachukanis surge quando se coloca o problema não ... -
Direito Processual Penal
... Pois bem. Depois de muita especulação e grande expectativa, o STF, em julgamento realizado em 5 de outubro do ... 1: incorreta, já que o conceito apresentado acima se refere, na verdade, à representação , instrumento ...
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Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...
... intensificada pelos agentes de mercado justamente para que a especulação imobiliária seja sempre possível. A intervenção pública, no sentido ... Conforme aponta Levy (2014, p. 227) o conceito de ZEIS, sob o aspecto da regularização fundiária, é o instrumento ... -
Direito Empresarial
... – 2018 – VUNESP) Assinale a alternativa que corresponde ao conceito" de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil. (A) O t\xC3" ... ção do registro, se decorrente de capricho ou de intuito de especulação, mas a invalidade não ocorre quando a abstenção é oriunda de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... @@2.1 Conceito, origem e espécies ... A multipropriedade, repetimos, surgiu nos ... É mais uma técnica de especulação imobiliária, sem as limitações, as obrigações e os ônus que o ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... passíveis de apropriação, acumulação e especulação privada e orientadas à satisfação de interesses particulares. Dita ... Podemos ampliar a sentença, acrescentando o conceito de direitos humanos também como parte dessa mesma disputa pelos sentidos ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... empregar para que esses fins sejam atingidos também compõem o conceito de socialismo, o que resulta dizer que o socialismo equivale, além de ... 70) ... Dessa perspectiva, favorecia-se uma espécie de especulação a partir da privatização, porque, por trás da avaliação a menor, ...
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Socioafetividade nas relações familiares: estudo a respeito da Lei 11.924/2009
... que tange ao Direito de Família, dando novas diretrizes para o conceito de família, ampliando até mesmo sua abrangência ... O reconhecimento ... especulação para relações reais. A evolução do direito de família elevou o afeto, ...
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Planejamento urbano e direito de moradia
... Em seguida, analisa o conceito de moradia digna e adequada, planejamento urbano e a regulação estatal ... Por outro lado, a especulação imobiliária e o fomento do parcelamento clandestino e irregular, aliado ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... ção dos resultados surge como a totalidade de uma especulação que tem como base a percepção de um fenômeno num contexto. Por isso, ... O fenômeno da globalização, de certa forma, ampliou o conceito de governança. Esse, não é um fenômeno apenas econômico, mas também ... -
A Contraditória Relação entre Livre-Mercado e Desenvolvimento Humano: Possíveis Soluções a partir do Conceito de Capacidades em Amartya Sen
... no investimento produtivo e na inovação, o que significa menor criação de riqueza (uma parte da qual vai alimentar os lucros da especulação, porque a especulação não cria riqueza nenhuma!) e menos emprego, e maior pressão para cortar nos custos salariais, na tentativa de compensar o ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... ção teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de conteúdo como metodologia. O ... , portanto, de um assunto que possa ser considerado como uma especulação estritamente filosófica que careça de base científica. Veja: ... 22 ...