Estado Liberal Clássico
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... solução nos quadros do direito clássico. Alguma coisa faltava para a completa adaptação ... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos ... iguais as oportunidades na sociedade liberal, cada vez crescia mais a desigualdade social ...
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Direito tributário e processual tributário
... Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito". O art. 18 da CF/88 ... aduaneiro à categoria de profissional liberal, daí o vocábulo "honorários", que então ... , o imposto de renda seria um exemplo clássico de tributo que contempla o fato gerador pendente ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... quanto no papel cumprido pelos juízes no Estado de Direito ... O fenômeno gerado através de ... conteúdo ou fins do Estado de Direito (liberal, social ou benfeitor ou subsidiário); 2) à ... 47 Deste modo, o campo clássico da separação de poderes aumentou ...
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A Vulnerabilidade como Fundamento Ético dos Direitos Econômicos sob a Perspectiva Queer
No presente artigo, utilizamos a ética delineada por Judith Butler em Notes Toward a Performative Theory of Assembly para sugerir que uma reflexão acerca dos direitos econômicos poderia ser levada a cabo esquivando-se da ontologia liberal. Um empreendimento desta natureza corresponderia a uma transposição da teoria queer para o campo da justiça econômica, domínio ainda pouco explorado pelos...
... levada a cabo esquivando-se da ontologia liberal. Um empreendimento desta natureza corresponderia ... que o movimento de redução drástica do Estado, acompanhada de reformas legislativas em ... Exemplo clássico de discriminação substantiva que viola este ... -
Teorias sobre a pessoa jurídica
... , a personificação estendia-se ao estado, ao príncipe, ao fisco, ao erário, aos ... I. Teoria Clássico restritiva (concepção do Templo-coisa): ... 36 II. Teoria Clássico-liberal (Concepção do Templo-atividade): conceitua o ...
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Parte 2
... Onde está o Estado, antes, durante e depois? A “crônica de uma ... emprestados do Direito Societário clássico para proteção dos credores e sócios ... Irti trata da passagem do capitalismo liberal competitivo fundado na lei formal para o ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Não gera um estado de sujeição pessoal (prisma subjetivo) do ... no Direito Civil, de formação liberal-individualista, não tinha resposta jurídica ... -se no período anterior como o mais clássico e abrangente instrumento de políticas ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Estado, Governo, Sociedade ... Rio de Janeiro: Paz e ... no Direito Civil, de formação liberal-individualista, não tinha resposta jurídica ... -se no período anterior como o mais clássico e abrangente instrumento de políticas ...
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Língua portuguesa
... a 13 obtenção de informações pelo Estado para a segurança pública ... Ao coletar um ... 1 No quadro da democracia liberal, cidadania corresponde ao conjunto das liberdades ... , a perspectiva do constitucionalismo clássico: direitos do ... 13 homem e do cidadão são ...
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... a defesa intransigente de uma propriedade liberal, em que o proprietário é o senhor absoluto dos ... conforme sua necessidade incumbe ao Estado e não ao indivíduo "motu próprio” ... a racionalidade verbalizada do ocidente clássico. (SOBOTA, 1996, p. 55) ... Veja, nesta segunda ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e não interessa aos outros, nem mesmo ao Estado. Ocorre que, no complexo cenário da Sociedade da ... é vista, nessa linha, para além do clássico conceito descrito por Samuel Warren e Louis ... estatais, isto é, a mutação do Estado liberal ao Estado social, aliada à evolução ...
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O dano moral
... Paulo , no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de ... das divindades babilônicas e do Estado 124 ... O texto do Código demonstra uma ... da responsabilidade civil, a dogmática liberal, individualista e exclusivamente patrimonial do ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... : a arquitetura constitucional de um Estado" Democrático de Direito; a arquitetura principiol\xC3" ... o anacronismo do velho conceito de Estado Liberal – embora não se desconheça que este havia ... Teoria do Estado : o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para ...
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A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... a relação entre o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar no Brasil e a corrupção, ... desenvolvimentista para um modelo liberal. Buscouse analisar, através de revisão de ... 10 , o Estado de Bem Estar Social clássico perdurou no mundo ocidental, inclusive no Brasil, ...
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Outras formas de contratação
... ção dos Poderes, atribuindo a servidor do Estado competência decisória como se Judiciário fosse ... como a descrita acima, estamos em um clássico caso de rebus sic stantibus ... As circunstâncias ... ação referente a qualquer profissão liberal ou atividade comercial exercida pelo agente ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Municipal pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ SP. Pós-graduada em Direito e ... O clássico conceito de subordinação, Considera-se ... os sinais de pressão sobre a democracia liberal, vez que no Brasil e no mundo surgem vozes ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... da Idade Média, a sociedade voltou a um estado mais primitivo. Disputas entre indivíduos e ... divisória entre o direito natural clássico e o positivismo jurídico, que é inseparável do ... Querendo manter entre os homens o nome de liberal, porém, é preciso não esquecer nenhuma ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... and subjective contradictions of liberal societies in crisis, but also a political and ... cinema e do rádio –, até suscitar um estado de participação popular nas campanhas de ... Em comparação com o capitalismo clássico, cuja finalidade estava na exportação de ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... sacerdotal na gestão da vida política do Estado. Ainda que as atitudes contrárias à religião ... ções mesopotâmicas sobre o pensamento clássico, em especial sobre o estoicismo, com o seu ... liberal" de constituição, pois a consideração do indiv\xC3" ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... ágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos ... liberal", ou a um funcionário judicial (oficial de justi\xC3" ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... clássico controle de constitucionalidade das leis ordinárias e dos atos normativos ... nos pressupostos filosófico-políticos da democracia liberal. 100 A pesquisa que fizemos sobre o assunto indica que a expressão Estado ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São ... -se, nessa perspectiva, que o Estado liberal se alicerçou sobretudo no controle do soberano e ... Realizar uma releitura sistêmica do clássico princípio da separação dos poderes, como ponto ... -
Vulnerabilidade jurídica do contratante
... , porque reclamavam a intervenção do Estado-juiz. Recentemente, esses e outros institutos ... função oposta à cometida ao Estado liberal mínimo. O Estado não é mais apenas o ... o que provoca a implosão do princípio clássico de sua vinculabilidade obrigacional ( pacta sunt ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... ássica, que permitia a separação entre o Estado e a sociedade. Na lógica do Estado liberal, tal ... privada extraído do pensamento liberal clássico, fundado na noção de liberdade negativa (não ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... restrição precipitada - exprimir um estado de coisas intrínseco racionalmente apreensível, ... O constitucionalismo moderno liberal ocidental possui origem nas revoluções ... ão social e a falha do plano liberal clássico de liberdade e igualdade, motivadas pela ...