Estado Liberal Clássico
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Consta que essa gente vivia em estado de promiscuidade sexual, com a exceção de um punhado de escravos de ... sistema romano-germânico, permitindo o surgimento de uma ordem liberal individualista no continente europeu e uma ordem patrimonialista nas ...
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Acordão nº 0000278-80.2010.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... ício ou profissão, direito fundamental clássico previsto no art. 5º, XIII, da Constituição. Do ... trata de defesa do indivíduo em face do Estado - função clássica dos direitos fundamentais -, ... primeiras constituições sob o Estado liberal, e também pelas constituições brasileiras. Já ...
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Acordao N° 1334116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Erro médico. Atraso na realização de procedimento médico necessário. Laudo pericial conclusivo. Falha na prestação do serviço. Perda de uma chance. Res ipsa loquitur. Dano moral. Redução da indenização. Razoabilidade e proporcionalidade. 1. A responsabilidade do médico, como profissional liberal, é de natureza subjetiva (art. 14, § 4º,...
... do médico, como profissional liberal, é de natureza subjetiva (art. 14, § 4º, do ... o rigor do sistema clássico" do Direito Civil, conhecido como “tudo ou nada\xE2\x80" ... responsabilidade civil do Estado. O exame supérfluo e apressado de fatos ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado ... e no espaço, que remonta ao período clássico" da Grécia antiga do século V antes de Cristo at\xC3" ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... De absolutista, transformou-se em liberal, de liberal transformou-se em social, tudo de acordo com o momento ... intervenções governamentais, ao passo que o laissez-faire clássico era um programa “negativo”, no sentido de que ele não fornecia tal ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... Como escreveu RAZ, liberal e positivista, a liberdade, moralmente adequada ... Com efeito, o clássico burocrata terá muita dificuldade de lidar, por ...
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História do Brasil
... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... Freire foi o estopim para a Revolução Liberal do Porto, de 1820. 4: Certo. O Vintismo, como ... 1976, Maria Odila Leite Dias, em texto clássico intitulado “a interiorização da ...
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Privatizações e relação entre interesses públicos primários e secundários - as alterações na legislação societária brasileira
... Tanto as estruturas próprias do Estado social quanto aquelas herdadas do modelo de o liberal clássico, que são sobretudo garanti-doras de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles ... mais vincadamente, a participação em Estado democrático. Foi nessa perspectiva que o ... – em oposição à interpretação liberal da política – a discussão orientou-se pela ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Sumário: 3.1 Contrato - do Estado liberal ao Estado social: uma visão à luz da ... privado, os institutos do direito civil clássico, presentes nos códigos oitocentistas, seguiam ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... de sujeito e cobraram outra postura do Estado para garantir o respeito à diferença. Nos anos ... de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade cultural dentro dos limites ... O sistema político liberal clássico, que se dizia cego às diferenças e ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... acordo quanto à própria existência do Estado ao longo do tempo, ou melhor, quanto às origens ... sua tradição jurídica no período clássico, com um sistema judicial-processual pouco ... á dado pelo estabelecimento do Estado liberal no século XIX. Entre os séculos XVI e XVIII ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... racionalismo científico e, posteriormente, do constitucionalismo liberal sopraram dúvidas razoáveis sobre teorias políticas fundadas em dogmas e ... defesa e distanciação do Estado fruto do liberalismo político clássico, quanto das liberdades positivas das quais derivam os direitos de ...
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Direito Constitucional
... XXXV) No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: ... “Nós, Deputados Estaduais ... os princípios reitores da democracia liberal e da social demo-cracia, bem como o respeito aos ... clássico de inconstitucionalidade por omissão é a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... indivíduos contra o poder crescente do Estado 9 , mas não para alterar a realidade da grande ... O movimento constitucional liberal orientara a sua luta contra o absolutismo ... ção propicia a aplicação do quadro clássico das liberdades individuais aos alemães, ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... relação direta com o fortalecimento do Estado, que determina o direito vigente no seu ... O jus gentium, mais liberal, se contrapunha ao jus civile. Com a expansão, o ... ídico se funda em um direito liberal clássico", com o direito de autodeterminação dos povos, v\xC3" ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... de solução de casos concretos pelo judiciário ( ... ).” 7 O clássico dicionário Black’s law dictionary, que é inserido no sistema do ... No paradigma liberal da escola da exegese, o judiciário é levado a julgar conflitos ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ência, para a própria sensibilidade do Estado, de absorver clamores vindos do plano térreo da ... no Estado brasileiro uma concepção liberal não intervencionista clássica, inibidora da ... é anatematizando o Processo do Trabalho clássico em vários aspectos relevantes, em direção a ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... se trata do esgotamento do paradigma liberal e da afirmação do Estado Social observa-se o ... e nisso diferenciava-se do liberalismo clássico. (COULANGES, 1971) ... A técnica de tratamento ... -
Jurisdição e competência
... ), sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito posteriores. (144) ... súmula para cada tipo de profissional liberal ... (156) “Recurso de Revista. Ação de ... O caso clássico é o do Fiscal do Trabalho que, no exercício de ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... e o antigo entendimento de que apenas o Estado estaria vinculado aos direitos fundamentais ... modelo de Estado de Direito (Estado Liberal, Estado Social ou Estado Neoconstitucional) e, na ... , os dogmas do direito civil clássico desaparecem para dar lugar à releitura da lei ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... de conceitos previamente existentes de Estado , indivíduo e constituição , este último ... Liberal , 11 na linha do proposto por John Locke. 12 9 ... constituição , pertinente ao contexto clássico (moderno) 19 de surgimento do constitucionalismo ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado ... e no espaço, que remonta ao período clássico" da Grécia antiga do século V antes de Cristo at\xC3" ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ção a seguir: “Quando eu falo de ‘clássico’, eu quero dizer com isso que o objeto indicado ... serei punido de maneira severa pelo Estado’. Esse efeito, que tem certo caráter ... Escola Clássica, imiscuída no espírito liberal, moveu a sociedade ocidental para novos e ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... (1973) assevera que na Ibero-América o modelo de desenvolvimento clássico é inaplicável: na Europa, a extensão progressiva dos direitos civis, ... contexto, no lugar de um movimento operário ou de uma coalizão liberal, para Di Tella (1973) se engendra uma coalizão populista, uma vez que as ...