estrangeiro aqui letra
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Orientações ao examinando
... Exame de Ordem o portador de diploma estrangeiro que tenha sido revalidado na forma prevista no ... c) a prova deve ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ... A ideia, aqui, não é ler cada artigo da lei, mas, sim, ...
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Ações constitucionais
... ção, se fundado em fato ou direito estrangeiro cuja prova não constava dos autos, nem foi ele ... 5º, LXXII, letra “a”) se não houver recusa de informações ... Aqui, é importante destacar que a legitimidade ativa ...
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Ações Constitucionais
... Aqui, no entanto, é importante destacar que o ... íduo, portanto, ao nacional e ao estrangeiro ... 20.2.1. A doutrina brasileira do habeas ... 5º, LXXll, letra “a”) se não houve recusa de informações ...
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Ações Constitucionais
... Aqui, no entanto, é importante destacar que o ... íduo, portanto, ao nacional e ao estrangeiro ... Direito Constitucional 611 ... 20.2.1. A ... 5º, LXXll, letra “a”) se não houve recusa de informações ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Eis aqui dois pilares de força e sustentação de sua ... Caso contrário, ficará preso à letra da lei, a qual tende a produzir incidentes ... ou em contrato da União com Estado estrangeiro ou com organismo internacional; (Incluída pelo ...
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Das disposições gerais
... A subordinação aqui é, não só de grau (quantidade) como também de ... contratação de pessoa residente no estrangeiro: É muito comum uma empresa propor um contrato a ... 02, letra E, f. 110), bem como as disposições normativas, ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... Aqui, para acesso à execução forçada, bastará a ... O título executivo judicial estrangeiro só adquire eficácia em nosso território depois ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... do processo do trabalho, pois sabendo-se que aqui não há a designação de audiência ... Ora, se, no caso da letra “a”, a audiência é destinada, ... : quando for ajuizada perante tribunal estrangeiro (CPC, art. 24). Cremos, porém, que somente ...
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Dos recursos
... ção da coisa julgada? Como argumentar-se, aqui, com a sua suposta “insatisfação” diante ... Equivocou-se, pois, a Súmula n. 214, letra “c”, do TST, ao limitar a possibilidade de ... que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, ...
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Magistratura TJBA 2019
... Eis aqui as duas grandes qualidades do Estado ... 74. João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento ... previsto como crime no Brasil e no estrangeiro; b) o Brasil seja signatário de convenção ou ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Aqui, o empregador examinaria a ... autoria ... 482, letra e, da CLT, quando motivada por faltas ao ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro” ... O empregador tem a faculdade de ...
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O direito à desconexão
... É aqui que a internet se encaixa. No caso do abuso ou ... de sentença condenatória em Estado estrangeiro (VASCONCELOS, 2011) ... Elsner (2014) assevera ... ível em: https://veja.abril.com.br/blog/letra ...
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Direito Penal
... de bandeira pátria, quando em porto estrangeiro ... A: incorreta. São fontes formais ... Aqui, sim, adotou-se a teoria da ubiquidade. O mesmo ... 61, II, letra “a” do CP (ter praticado o crime contra ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... nos casos de competência territorial, aqui não há falar em competência relativa do Juízo ... alegar direito municipal, estadual, estrangeiro" ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vig\xC3" ... Recurso extraordinário: letra a: possibilidade de confirmação da decisão ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ão de saber: “teríamos um agente do DOPS aqui dentro? É crível que um estudante como nós se ... uma bolsa brasileira ou de governo estrangeiro ... As primeiras incursões acadêmicas no ... estritamente fi éis à letra de uma proibição legal, expressa no ato ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 5º, inciso XXXIV, letra “b”, da Constituição, que assegura a todos ... magistrado realize a versão do texto estrangeiro para a Língua Portuguesa ... A regra do art ... 1.2.) de evento físico : aqui não há pedido ou requerimento expresso, mas a ...
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Prova
... alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a ... que "na vigência do CPC/1973, a medida aqui estudada era qualificada como uma ‘cautelar’, ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... A tributação, aqui", portanto, está dissociada da hipótese de incid\xC3" ... ção, fica facultado ao investidor estrangeiro antecipar o pagamento do imposto sobre a renda ... Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... de eutanásia no Brasil e no direito estrangeiro; 4. ADI 3.510 e a absolutização da vida; 5 ... a guarda do texto constitucional, não como letra estática, mas com uma interpretação que ... É aqui que o princípio, ainda quando legalmente ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... direito à vida, o direito à saúde (aqui considerado num sentido amplo) encontrase ... tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro ou na hipótese inversa; (c) tiverem sido ... legalmente ao cidadão possam ser mais que letra de ... norma jurídica, mas tenham efetividade ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... ão, não incidência e alíquota zero serão aqui analisadas sob a ótica do Supremo Tribunal ... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... têm, pela letra da Constituição, direito ao abatimento ... de benefícios fiscais ao fabricante estrangeiro – por meio da exoneração do ICMS e do IPI nas ...
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Legislação Complementar
... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... aqui tratados. 4.1. O Agente Operador do FGTS ... Capítulo VII Informação do Direito Estrangeiro ... Artigo 28 ... As Autoridades Centrais dos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... O texto da Convenção aqui apresentada é cópia exata do texto autenticado ... em caso de residência no estrangeiro", o serviço de aposentadoria por velhice, de pens\xC3" ... qualquer das atividades indicadas na letra (a), acima; (c) a expressão local de trabalho ...
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Parte 1
... Aqui, a personificação das sociedades, compreendida ... de empresas, encontrado no Direito estrangeiro. Em Portugal, por exemplo, há a previsão de ... Em Portugal, a letra c, do número 3, do art. 246 do Código dos ...
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Direito Empresarial
... (D) Quando o sacado retiver a letra" de câmbio ou a duplicata enviada para aceite e n\xC3" ... (C) estrangeiro, desde que tenha visto de residente e preste ... brasileiros quanto aos atos e operações aqui praticados (art. 1.137 do CC) ... Gabarito ...