Estratégia Europeia de Emprego
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... formulada pela «troika» (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário ... Em todo o mundo, o emprego político da internet, em especial das redes ... A mesma estratégia é empregada para inabilitar ou calar ativistas e ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer ... reconstrução histórica é parte da estratégia" argumentativa. Trata-se de uma destruição ontol\xC3" ... que dizimaram boa parte da população europeia, procriar tornou-se uma necessidade urgente ... -
Língua portuguesa
... de dados, principalmente a legislação europeia. HS Gabarito “C” ... Sem direito e ... ções de pobreza, por isso uma 4 estratégia de enfrentamento deve considerar a conexão entre ... (C) o emprego das aspas na expressão “América católica” ...
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História do Brasil
... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... (A) Fez parte da estratégia política em favor da independência brasileira o ... de Lei dos 2/3, que previa a forçoso emprego nas repartições privadas de ao menos 2/3 de ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... salvaguardas exigidas pela Convenção Europeia de Direitos Humanos (art. 8º, § 2º), no ... anos, logo, haverá uma massiva crise de emprego, e aumento da vulnerabilidade social, com a ... Civil sobre Robótica de 02/2017, da Estratégia Europeia para a IA de 04/2018 – “IA para a ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... em razão de fato ignóbil tem sido utilizado como estratégia de dominação de grupos ou de pessoas, com manutenção da superioridade ... ão da pessoa humana somaram-se os sistemas regionais: Convenção Europeia de Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos, Carta ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... A União europeia tem incentivado o desenvolvimento de aplicativos ... , não só aplicarem a lei, em vista do emprego de uma linguagem vaga em uma área tão ... (2009) discussão sobre papel de estratégia Anti-terrorista da Ue , ref. 9717/09 JAi 281, 14 ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... as dificuldades da maternidade em face do emprego, entre outras questões. Dessa forma, a chamada ... O direito à licença parental é uma estratégia importante de promoção da modificação dos ... da Grã-Bretanha em uma perspectiva européia”, in As novas fronteiras da desigualdade: ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Criticam-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da Corte de Justiça da União ... da política para o ambiente marinho (dita Diretiva-quadro “estratégia para o ambiente marinho”) ... regulamentar em relação a um ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... sua finalidade pragmática, isto é, pelo emprego da observação direta em todas as ... política de tolerância zero é uma estratégia indireta de combate ao crime, baseada na teoria ... a influência da sociologia criminal europeia ... GABARITO: A ... Comentários: Teoria ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... e imigrantes na disputa por vagas de emprego. Por outro, os avanços tecnológicos, o ... , na década de 2000, a Comunidade Europeia apresentou um posicionamento sobre o tema, assim ... O conceito de ªTrabalho Decenteº na estratégia da OIT ... As consequências negativas ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ção, cada vez maior, da mulher no emprego assalariado, compondo a população ... gênero, pactuadas no âmbito da União Europeia, observa a implantação de programas que visam ... conjuntura, a diferença passa a ser estratégia no jogo do mercado global e as ações ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... , pelo Tratado de Amesterdã (que tentou a definição de uma estratégia não vinculativa no domínio do emprego); ainda em 1997, os estados da ...
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Língua portuguesa
... ários, no texto apresentado, observa-se o emprego recorrente de figuras de linguagem, tais como a ... ” do cobrador português como estratégia exitosa para desviar-se do assunto da dívida ... a tipografia, que, na acepção 37 europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... económico geral (serviços sociais, medidas de inserção no emprego, apoio a pessoas desfavorecidas ou com deficiência, habitação social ... interesse geral e a importância que têm na realização da Estratégia de Lisboa, fazendo com que seja indispensável efetuar uma avaliação ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... cristã, uma das bases da civilização europeia, enfrenta o relativismo dos direitos encontrados ... , referente ao ano anterior, denuncia o emprego da tortura como política oficial dos EUA, com a ... sempre constituiu forma expressiva de estratégia revolucionária. Não que isto seja peculiaridade ...
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As estratégias da União Europeia para combater a pandemia da Covid-19
Saydelles: Estratégias da UE para combater a pandemia
... ção manifestou solidariedade em relação àqueles que perderam o emprego e que tiveram as vidas profissionais afetadas pela pandemia. Nessa linha, ... pequenas e médias empresas, apelando para a criação de uma estratégia" horizontal europeia para a recuperação dessas empresas, lastrada na redu\xC3" ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os países-membros ... interesse público e de acordo com a estratégia nacional. A ratio da disposição ... com o im de arrecadar tributos e gerar emprego e renda para a população ... A segunda ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... e processadores”, possibilitaram o emprego generalizado de tecnologias até recentemente ... A Comissão Europeia (2018a) registra em Comunicação Oficial que ... ocorre na ordem interna, aliada à estratégia de “intimidação das burocracias”, alimenta ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... construção edilícia e à aviação, ao emprego de raios-x, à produção de medicamentos e armas ... estratégia de ação baseada no diálogo. OIT, 2015 ... positivada no período da reconstrução europeia do segundo pós-guerra, explicitamente em ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... edição da Dire-tiva 95/46/CE da União Europeia, mas consolidado definitivamente a partir do ... aproximação não se dá apenas na estratégia regulatória concentrada no agente, mas também ... processo seletivo para uma vaga de emprego em virtude da existência de uma co- ... 242 ...
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Cláusula de Não Concorrência
... ência ou após o término da relação de emprego, para produzir seus efeitos após a rescisão ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia 9 , de 2002, trata da livre iniciativa, sob o ... , ou se estabelecer uma belíssima estratégia de marketing , e não treinar os vendedores ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... emprego dissimulada) Não assiste razão ao réu, ao ... íça,[51] Tribunal de Justiça da União Europeia ,[52] Tribunal Superior do Trabalho ... de suas obrigações como estratégia financeiramente mais vantajosa. Visto, ainda, que ...
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Introdução ao direito e economia
... A estratégia adotada foi a incorporação de uma perspectiva ... Já nos países de tradição europeia-continental, inclusive no Brasil, uma das ... os exercícios valorativos por meio do emprego discursivo dos topoi de Aristóteles. Os topoi ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... as organizações deveriam indicar a estratégia de desenvolvimento sustentável; que a comunidade ... (principalmente nações da União Europeia). Destaca-se, assim, que as emissões de GEE ... global seja limitado a 2°C (com emprego de esforços para que esse aumento não ...