estruturação da força de vendas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001262-24.2018.5.06.0143), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EMPREGADA VENDEDORA. CANCELAMENTO DE VENDAS. NÃO PAGAMENTO DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência pátria, interpretando o art. 466 da CLT, firmou o entendimento de que o "fim da transação", para fins de exigibilidade das comissões, ocorre com o fechamento do negócio pelo vendedor. Assim, o cancelamento de vendas insere-se no âmbito do risco do...
... EMPREGADA VENDEDORA. CANCELAMENTO DE VENDAS. NÃO PAGAMENTO DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE ... à Procuradoria Regional do Trabalho, por força do disposto no art. 28 da Consolidação dos ... éria e as demandas geradas para a estruturação correta e adequada da pretensão ... Como foi ... -
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... inventrios e operaes relativas a compras e vendas de mercadorias e prestao de servios. Operaes de ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... órica proporcionou mudanças na estruturação" social, no sentido de que, para garantir a perman\xC3" ... ório Social (2009), em 2007, o total das vendas das 100 maiores empresas do setor foi da ordem de ... ões de ha, de 1960 a 1980, demonstrando a força do setor, sobretudo, pela demanda que se apontava ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... A estruturação destes negócios ganha força pela internet, e se ... O Alibaba é o maior site de vendas do mundo e não possui um único produto em ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... áximo, cinco operários e, quando utilizar força motriz não dispuser de potência superior a ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a)de bens de produção, exceto a ... funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... política, social e de gênero, a estruturação e a mobilização. A terceira categoria diz ... em call center , já trabalhei com vendas, e aí fui estudar serviço social porque me ... Isso me dá mais força pra continuar contra eles, com toda certeza” ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Civil - Fomento à criação e estruturação de Coordenadorias Municipais ... de Proteção e ... Corregedoria Extraordinária COVID-19, por força da ... edição da Portaria n.º 143, de ... Turbinar Suas Vendas e Como Vender Mais e Melhor - todos do portfólio ...
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Growth and structure of firms: the formation of conglomerates in the Brazilian electric sector/Crescimento e estruturacao das firmas: a formacao dos conglomerados do setor eletrico Brasileiro/Crecimiento y estructuracion de las firmas: la formacionde los conglomerados del sector electrico Brasileno.
... : a) Expansao de volume: aumento das vendas dentro do mercado no qual a firma opera; b) ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... coletivos, um processo técnico de estruturação de relações jurídicas vinculadas com ... Accioly 34 , como o “emprego de força armada para submeter a parte contra a qual é ... vendas indevidas. Logo, todas essas medidas são ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... ( ... ) Exsurge, com muita força, o axioma da inesgotabilidade do sentido - ao ... suas incidências sobre as chamadas vendas inadimplidas. 50 Analisando o contexto do ... , fazendo avançar seu programa de estruturação de uma nova e instigante Teoria do Direito, que ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... constitucional, consistente na estruturação do Estado, na separação das funções do Poder ... Não existe uma “força normativa do fático” num Estado Democrático ... , não onera, considerado o número de vendas, o próprio produto a ser comercializado, como ...
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Legislação
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... operacionais necessárias à estruturação, à organização e ao funcionamento do Fundo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... qual o autor se submeteu no IML carece da força probante que ele quer lhe emprestar, porque o ... para a manutenção da clientela e que as vendas sejam impulsionadas inclusive para o pagamento ... o sindicato de sua escolha com a estruturação que lhes convier ". 2º - individual (art. 2º ...
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Legislação
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... operacionais necessárias à estruturação, à organização e ao funcionamento do Fundo ...
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Parte 2
... ção de estímulos e desestímulos por força das sanções jurídicas. Na primeira parte, o ... por um diferenciado modelo de estruturação empresarial que subverte o dogma da autonomia ... justifica unicamente para o incremento das vendas. A nova lex mercatoria consiste em um direito ...
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Do patrimônio de afetação
... , o que ocasionará um incremento nas vendas em planta, favorecendo os interessados na ... terão uma nova roupagem e estruturação diversa das que hoje existem. É um novel desafio ... e compartimentos dos medidores de luz e força, a casa das máquinas, reservatório de água, ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... e a trabalhadora na estruturação" do trabalho na 4ª Revolução Tecnológica, \xC3" ... demitem e que a produção, as rendas, as vendas, os investimentos e o emprego caem ... Isto ... diretamente pela repercussão do valor da força de trabalho sobre a produção. Assim, a taxa de ...
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Leis
... á direito à comissão avençada sobre as vendas que realizar. No caso de lhe ter sido reservada, ... , a 7 (sete) horas, nos casos de força maior, ou festejos populares e serviço reclamado ... Dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... uma relação simbiótica na estruturação do capitalismo e que a luta da mulher negra ... tabuleiros cheios de produtos, e com essas vendas conseguiam juntar bens para conquistarem sua ... possui papel de liderança, representa a força, a inteligência e a autonomia. Essas ...
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Princípios constitucionais tributários
... força" do enunciado constitucional. Em outras palavras, \xC3" ... Cabe também advertir que a estruturação de quatro classes de princípios não implica ... este como a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ...
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Contextualização da política de inovação no Brasil
... esses agentes da hélice tríplice ganhou força no início do século XXI, a partir da Lei n o ... de inovação sobre a receita líquida de vendas das empresas, observa-se um pequeno avanço nos ... junto a órgãos de fomento, estruturação de centros de pesquisa, condução de workshops ...
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Direito Civil
... representa exceção ao princípio da força obrigatória ( pacta sunt servanda ); B: ... livre criação, organização e estruturação, cabendo aos seus instituidores definir os seus ... se sujeitaram ao preço corrente nas vendas ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... ou princípios gerais que não possuem força coercitiva, ou seja, não fixam normas jurídicas ... internacional operou uma nova estruturação no molde das sociedades empresariais, que, a ... organizavam-se contratos de vendas, fixavam-se condições de mercado, ocupavam-se ... -
História do Brasil
... , o que conferia característica popular à força centrífuga. Malgrado o consenso quanto a um ... ao Brasil correspondiam à metade das vendas aos Estados Unidos, quase ao total exportado às ... A estruturação partidária de 1945 a 1966 foi dominada pela ...